Política MT
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo analisou 32 projetos de leis
Publicado em
20 de dezembro de 2022por
Da RedaçãoFoto: Helder Faria
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo recebeu 32 proposições ao longo de 2022, das quais, sete estão aptas para apreciação em plenário, sendo cinco em primeiro votação e duas em segunda votação. Na Comissão, 13 matérias aguardam apreciação dos membros.
De acordo com dados fornecidos pela equipe técnica da Comissão, uma proposta foi aprovada em primeira votação em plenária, sem que tenha ainda sido transformada em lei ou sem que tenha sido aprovada em segunda votação em plenário. Um proposição foi vetada, duas foram para o arquivo, uma está no Núcleo, quatro obtiveram resolução e uma foi transformada em lei.
Ainda conforme informações da Comissão, caso existam emendas, substitutivos ou apensamento de proposições análogas em alguma proposição já aprovada em primeira votação, um novo parecer é elaborado na Comissão de mérito. “Vale destacar que duas proposições que estão na esfera da Comissão de Constituição Justiça e Redação encontram-se com a tramitação concluída pela Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e com pareceres submetidos em primeira votação em Sessão Plenária da Casa Legislativa”, ressalta o relatório.
Entre os projetos que já foram apreciados na Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, está o de número 838/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Selo do Amigo da Melhor Idade no Turismo e estabelece outras providências. O projeto teve parecer favorável da comissão, foi aprovado em primeira votação e aguarda segunda votação. O projeto tem por objetivo fomentar facilidades de acesso, segurança, atrativos de locomoções aos turistas da melhor idade através de uma certificação dada aos municípios mato-grossenses.
Outros projetos também se destacaram na comissão, como por exemplo, o de número 838/2021, do deputado Xuxu Dal Molin (PL), que dispõe sobre a criação do Guia Turístico Virtual “Conheça Mato Grosso” e dá outras providências.
A comissão analisou ainda o projeto de lei 783/21, do deputado Dr. Eugênio (PSB), que dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas, que também foi aprovado em primeira votação e aguarda a segunda votação. Na justificativa consta que as trilhas ecológicas que integram o Sistema de Trilhas Ecológicas do Estado de Mato Grosso devem ser estabelecidas de forma que possam ser percorridas pelos usuários a pé ou utilizando outros meios de locomoção não motorizados.
“Vale destacar que o projeto tem por objetivo proteger as áreas naturais oferecendo oportunidades únicas para a (re) aproximação das pessoas aos ambientes naturais, aliando conhecimento, reflexões, desafios, afetividade, curiosidade, imaginação e noção de pertencimento, o que facilita o cumprimento dos objetivos da educação ambiental e da conservação da natureza”, traz trecho do PL.
O projeto de lei PL nº 770/2021, do deputado Valdir Barranco (PT), que proíbe a cobrança de tarifa de estacionamento aos entregadores de alimentos, mercadorias e documentos (serviço de delivery), nos termos que indica, está entre os apreciados pelos parlamentares que compõe a comissão. Este Projeto de Lei objetiva estabelecer um limite mínimo de 25 minutos para permanência não onerosa em estacionamentos que cobram tarifa pelo uso, dos veículos conduzidos por entregadores de alimentos, mercadorias e documentos (serviço de delivery) e motoristas de serviço de transporte de passageiros por aplicativos, que estão realizando a atividade nesses locais.
Compõem a comissão os seguintes parlamentares: presidente Allan Kardec (PDT); vice-presidente Carlos Avallone (PSDB); membros titulares: deputados Dr. Gimenez (PSD), Faissal (Cidadania), Xuxu Dal Molin (PL). Membros suplentes: deputados Wilson Santos (PSD), Ludio Cabral (PT), Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Sebastião Rezende (União Brasil) e Walmir Moretto (Republicanos).
Fonte: ALMT
Política MT
Leis aprovadas pela ALMT reforçam combate ao cigarro e alertam sobre riscos do vape à saúde
Published
21 horas agoon
31 de maio de 2026By
Da Redação
O Dia Mundial sem Tabaco, lembrado em 31 de maio, reforça a importância da conscientização sobre os danos causados pelo cigarro convencional e pelos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes, pods ou cigarros eletrônicos. Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) possui legislações voltadas à proteção da saúde pública e ao combate ao tabagismo, além de promover ações de cuidado e prevenção por meio do QualiVida – Programa de Saúde e Qualidade de Vida da ALMT.
Entre as legislações em vigor está a Lei nº 9.256/2009, que proíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em ambientes coletivos públicos e privados fechados no estado. A norma também determina a criação de ambientes livres de fumaça e prevê medidas de fiscalização e orientação.
Mais recentemente, a Assembleia aprovou a Lei nº 12.302/2023, de autoria da deputada estadual Sheila Klener (PSDB), que ampliou as restrições aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), proibindo o uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos. A legislação inclui produtos conhecidos como e-cigarettes, vapes e pods, utilizados como alternativa ao cigarro convencional ou apresentados como tratamento para o tabagismo.
Para o pneumologista João Paulo Jajah Nogueira, que atua no QualiVida da ALMT, além do tratamento, as políticas públicas e a informação de qualidade são fundamentais no combate ao tabagismo.
“As leis que restringem o uso do cigarro e dos dispositivos eletrônicos ajudam a proteger a população, reduzem a exposição passiva à fumaça e contribuem para evitar que o hábito de fumar seja normalizado entre adolescentes e jovens”, destacou.
O médico alerta que o tabagismo continua sendo uma das principais causas evitáveis de doenças e mortes no mundo.
“O cigarro contém milhares de substâncias tóxicas, muitas delas cancerígenas. A nicotina provoca dependência intensa, enquanto outras substâncias causam inflamações, lesões pulmonares e doenças cardiovasculares”, explicou.
Segundo o especialista, entre as doenças mais associadas ao tabagismo estão câncer de pulmão, bronquite crônica, enfisema pulmonar, infarto, AVC e hipertensão arterial. Ele também destacou os prejuízos causados pelo tabagismo passivo.
“Pessoas que convivem diariamente com fumantes também adoecem. Crianças, idosos e gestantes estão entre os mais vulneráveis aos efeitos da fumaça”, afirmou.
O pneumologista chama atenção ainda para o crescimento do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes e jovens adultos. Apesar de muitas vezes serem divulgados como menos prejudiciais, os dispositivos eletrônicos apresentam riscos graves à saúde.
“Muitos jovens acreditam que estão inalando apenas vapor de água, mas esses dispositivos possuem nicotina, metais pesados e substâncias químicas capazes de causar inflamação pulmonar importante e dependência química”, alertou João Paulo.
Entre os principais problemas associados ao uso de vape estão tosse persistente, falta de ar, irritação das vias respiratórias, agravamento da asma, bronquite e até lesões pulmonares graves, conhecidas internacionalmente como EVALI (Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarro Eletrônico ou Vape).
Na prática clínica, segundo o médico, também é comum o chamado “uso dual”, quando a pessoa utiliza simultaneamente o cigarro convencional e o eletrônico, aumentando ainda mais os danos à saúde.
João Paulo ressalta que não existe forma segura de fumar e destaca que parar de fumar é uma das decisões mais importantes para a qualidade de vida e prevenção de doenças.
“O tratamento da dependência da nicotina muitas vezes exige acompanhamento médico e psicológico. O mais importante é buscar ajuda e entender que recaídas podem acontecer durante o processo”, orientou.
A experiência de quem conseguiu abandonar o vício reforça os benefícios dessa decisão. O técnico em mecânica industrial e refrigeração comercial, Roberto Tsuzuki Müller, de 55 anos, fumou dos 18 aos 48 anos e está há sete anos sem fumar. Ele conta que a decisão de abandonar o cigarro foi motivada por uma série de acontecimentos familiares e pela percepção dos impactos do tabagismo em sua rotina.
“Uma sequência de mortes e casos de câncer entre familiares me fez refletir. Minha esposa também fumava e parou após perder o pai para a doença. Eu comecei a me sentir mal por causa do cheiro do cigarro e percebi que precisava mudar. Usei adesivos de nicotina, mas, acima de tudo, é preciso ter decisão. Para largar o cigarro, a pessoa precisa realmente querer. Precisa ser de opinião”, relatou.
Embora praticasse atividades físicas regularmente, como ciclismo e downhill, Roberto conta que não sentia falta de ar nem limitações que o levassem a pensar em abandonar o cigarro. Com o passar do tempo, porém, outros efeitos do tabagismo passaram a incomodá-lo cada vez mais, como o cheiro impregnado nas roupas e a perda do prazer de sentir o sabor dos alimentos.
“O que mais senti quando parei foi o prazer de comer e perceber melhor o sabor dos alimentos. Também me senti mais limpo. O cigarro deixa a pessoa com mau hálito, dentes amarelados e uma sensação constante de sujeira. Além disso, existe o gasto financeiro, que acaba pesando com o tempo”, destacou.
Embora não tenha precisado de acompanhamento psicológico para abandonar o vício, ele considera o suporte profissional importante para muitas pessoas que enfrentam dificuldades durante o processo.
“Eu não precisei de ajuda psicológica, mas considero fundamental para quem está tentando parar. Cada pessoa tem uma experiência diferente e todo apoio pode fazer a diferença”, afirmou.
A mensagem que Roberto deixa para quem ainda fuma ou utiliza dispositivos eletrônicos é direta: “Pare antes que seja tarde. O cigarro convencional, assim como o cigarro eletrônico, é desnecessário e traz graves riscos à saúde”.
Fonte: ALMT – MT
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão
Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
Vasco perde do Atlético-MG e entra na zona de rebaixamento do Brasileirão
João Fonseca vence e avança às quartas de final de Roland Garros
GRANDE CUIABÁ
Adolescente é flagrado com motocicleta clonada durante patrulhamento da Guarda Municipal
Durante patrulhamento preventivo realizado pela equipe de motopatrulhamento da Guarda Municipal de Várzea Grande na noite de sábado (30), na...
Guarda Municipal detém mulher conhecida por tráfico de entorpecentes na região central
Abordagem ocorreu em local conhecido pelas forças de segurança como ponto de tráfico Durante patrulhamento preventivo na madrugada de domingo...
Semana do MEI supera expectativas e registra alta procura em Várzea Grande
A Semana do Micro Empreendedor Individual (MEI) encerrou sexta-feira (29) com saldo positivo em Várzea Grande. Realizada pelo Sebrae Mato...
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros combate incêndio em terreno urbano e atende vítima de acidente de trânsito
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, neste sábado (30.5), duas ocorrências no município de Poconé (a...
Ação integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia
Uma ação integrada entre Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e...
Polícia Civil prende homem que manipulou criança na internet para cometer abuso
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nessa sexta-feira (29.5), em Dom Eliseu, no Pará, um homem que manipulou uma...
POLÍCIA
Ação integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia
Uma ação integrada entre Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e...
Polícia Civil prende homem que manipulou criança na internet para cometer abuso
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nessa sexta-feira (29.5), em Dom Eliseu, no Pará, um homem que manipulou uma...
PM prende dois homens por tráfico de drogas e apreende mais de R$ 2 mil
A Polícia Militar prendeu dois homens por tráfico de drogas e apreendeu mais de R$ 2 mil. Conforme o boletim...
ENTRETENIMENTO
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
A influenciadora Lore Improta compartilhou com os seguidores a emoção de deixar a maternidade ao lado do marido, Léo Santana,...
Scheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos
A influenciadora e ex-dançarina do grupo É o Tchan Scheila Carvalho, de 52 anos, compartilhou um vídeo treinando pesado na...
ESPORTES
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste domingo,...
Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão
Fluminense e Cruzeiro ficaram no 1 a 1 neste domingo, no Mineirão, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, em um...
Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
A Seleção Brasileira encerrou sua passagem por solo nacional antes da Copa do Mundo de 2026 com uma atuação convincente...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
CUIABÁ7 dias agoComplexo Regulador qualifica profissionais para otimizar registros e atendimentos na rede municipal de saúde
-
ENTRETENIMENTO7 dias agoEm dias de descanso, Paolla Oliveira curte praia em viagem pela Itália: ‘Ciao, bella’
-
ENTRETENIMENTO7 dias agoMC Mirella faz cirurgias estéticas e mostra como ficou: ‘Toda mulher sonha depois’
-
VÁRZEA GRANDE7 dias agoVereadores elogiam série de entregas e apontam novo ciclo de desenvolvimento em Várzea Grande
