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Comissão de Saúde da ALMT faz vista técnica ao Hospital Central de Cuiabá

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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), composta pelos deputados Dr. João (MDB), Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT) e Sebastião Rezende (União) realizou, nesta terça-feira (25), visita técnica ao Hospital Central de Cuiabá.

De acordo com o deputado Dr João, presidente da Comissão de Saúde, a visita ao Hospital Central, que retomou a construção em 2020, após 36 anos abandonada, se faz necessária para saber como está a obra e o prazo de entrega.

“A Comissão está aqui para ver como está a obra e saber dos prazos para a entrega do Hospital à população de Mato Grosso. Os membros da Comissão manifestaram essa preocupação, pois precisamos dar esclarecimentos à sociedade”, explicou o parlamentar.

O deputado Lúdio Cabral disse que o papel do Parlamento é fiscalizar o andamento de todas as ações do Estado. “A visita nossa é para verificar in loco em que estágio está e qual o prazo para a conclusão em definitivo, aquisição e estruturação dos equipamentos, da mobília e contratação dos profissionais que vão atuar aqui, de preferência propor concurso público para que o hospital possa iniciar as suas atividades e cumprir a tarefa de atender a população de Mato Grosso no atendimento de alta complexidade”, enfatizou Lúdio.

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“Sabemos que há demanda reprimida importante em todo o estado. Nosso dever é avaliar o estágio em que a obra está e em diálogo com a Secretaria de Estado de Saúde pensar de que forma acelerarmos esse processo para que a gente amplie a oferta de leitos hospitalares à população”, concluiu o parlamentar.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, o Hospital Central recebeu novo projeto pelo Governo de Mato Grosso e está sendo construído pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). Antes o prédio tinha 9 mil m² e foi ampliado para 32 mil m² de área construída.

“É importante frisar que de 2020, quando nós começamos esse novo projeto, tivemos dois anos de pandemia que comprometeu bastante o desempenho, no momento que era difícil de conseguir trabalhador para sair de casa. O importante é que nós estamos na fase final, o problema do atraso tem a ver com performance e capacidade das consultoras de entregar, e nenhum problema de aspecto financeiro”, explicou o secretário.

“A meta da Secretaria do Estado, depois de realinhar o cronograma físico-financeiro com a construtora, é que a gente vença todos obstáculos de infraestrutura até dezembro, porque a partir desse momento nós já começaremos inclusive a montar equipamentos”, salientou Gilberto.

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Atendimento – Segundo a SES, o Hospital Central terá capacidade para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3.000 consultas especializadas e 1.400 exames por mês. O projeto prevê 10 salas cirúrgicas, 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria. Estão previstas as especialidades como cardiologia, neurologia, vascular, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, ginecologia, infectologia e cirurgia geral.


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Fonte: ALMT – MT

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AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.

A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.

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“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.

Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.

“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.

Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.

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Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

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