Política MT

Comunidade Peixinho discute regularização fundiária e defesa dos pescadores

Publicado em

17 de março de 2026

por

Da Redação

O deputado estadual Eduardo Botelho (União) participou, na sexta-feira (13), de um encontro na comunidade de Peixinho, em Santo Antônio de Leverger, que reuniu autoridades municipais e lideranças locais para discutir demandas da comunidade e ações voltadas ao desenvolvimento da região.

O encontro contou com a presença da prefeita Francielli Magalhães (Podemos), do secretário de Governo Izaías Júnior, do vereador Rafael Silva (PL), do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Dudu Moreira, do secretário de Agricultura, Sidnei Magalhães, além de diversas lideranças da comunidade.

Durante a reunião, Botelho destacou sua atuação em defesa da regularização fundiária em Mato Grosso e comentou sobre os entraves enfrentados no processo de emissão de escrituras. Segundo ele, há um grande volume de documentos parados nos cartórios, o que dificulta a segurança jurídica das famílias.

“Hoje nós temos mais de 50 mil escrituras paradas nos cartórios. Isso mostra o tamanho do desafio que precisamos enfrentar para garantir que as pessoas tenham o direito de possuir legalmente a sua propriedade”, afirmou o parlamentar.

Botelho também abordou uma das principais preocupações da população de Santo Antônio de Leverger, a atividade pesqueira. O deputado explicou que apresentou uma proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 27/2024, que tratava de alterações à Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política de Pesca de Mato Grosso. Segundo ele, a emenda tinha como objetivo reduzir o prazo de restrição ao transporte de pescado. No entanto, a proposta foi rejeitada. O projeto foi posteriormente sancionado e deu origem à Lei nº 12.434/2024.

Segundo ele, a proposta de Emenda reduz o prazo da proibição para três anos, com previsão de revisão técnica após esse período.

“Em Santo Antônio existe uma situação muito delicada que é a pesca. Por isso, apresentei uma emenda para flexibilizar a lei, reduzindo o prazo de proibição de cinco para três anos, com uma revisão técnica depois desse período. Quase ninguém sabe desse trabalho que fiz na Assembleia. Naquele momento, nós não tínhamos votos suficientes para derrubar o projeto, então entendi que era importante apresentar essa emenda para buscar um equilíbrio”, explicou Botelho.

O secretário de Governo, Izaías Júnior, destacou o apoio do parlamentar à Baixada Cuiabana. Segundo ele, Botelho representa um importante elo de representação política para a região.

“Conhecemos a trajetória do deputado Eduardo Botelho e da sua família há muitos anos. Sabemos da sua dedicação e determinação. A Baixada Cuiabana passou muito tempo sem ter uma representação forte, e hoje ele cumpre esse papel com trabalho e compromisso com a nossa região”, finalizou.

A prefeita Francielli Magalhães e demais lideranças presentes reforçaram a importância do diálogo entre o Legislativo estadual e o município para buscar soluções para temas como infraestrutura, agricultura familiar, regularização fundiária e desenvolvimento econômico da região.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Política MT

Com emenda de Wilson Santos, Cuiabá pode garantir até cinco mil lotes populares

Published

2 horas ago

28 de abril de 2026

Da Redação

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu, na última sexta-feira (24), com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Michelle Dreher, para discutir a destinação da emenda de R$ 100 milhões ao orçamento do Governo de Mato Grosso. O recurso é voltado exclusivamente ao fortalecimento de políticas habitacionais, com foco na implantação de loteamentos populares. Durante o encontro, foi informado que o município já trabalha na elaboração de três projetos para viabilizar o acesso aos recursos.

O parlamentar recebeu a informação com otimismo e destacou a sensibilidade do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) com a pauta habitacional, especialmente pela experiência como prefeito de Lucas do Rio Verde, onde implantou o programa “Minha Vez”, que garantia lotes urbanizados com infraestrutura básica e prazos facilitados de pagamento. “É uma excelente notícia ver os avanços de Cuiabá para utilização da nossa emenda de R$ 100 milhões, que também vai atender todos os municípios mato-grossenses”, afirmou.

Michelle Dreher relatou que já se reuniu com o chefe do Executivo Estadual e com o presidente da MT Par, Wener Santos, para tratar da proposta. Segundo ela, até o dia 5 de maio serão entregues os três projetos para análise do governo. Também, adiantou que os loteamentos populares devem contemplar as regiões do Barreiro Branco e do Contorno Leste, com potencial de aproximadamente cinco mil lotes, cada um com dimensões de 10 x 20 metros quadrados.

“Tivemos uma reunião produtiva com o governador e o presidente da MT Par. Na ocasião, propusemos a criação de um cartão construção para auxiliar as famílias a iniciarem suas obras dentro da emenda. Também estamos prevendo toda a infraestrutura necessária, como saneamento, drenagem e abastecimento de água. Agora, estamos na fase de elaboração dos projetos e o governador já se colocou à disposição para apoiar. Agradecemos a visita do deputado Wilson Santos e essa importante emenda”, declarou a secretária.

Wilson Santos defende que o investimento em loteamentos populares é uma das estratégias mais eficazes para evitar ocupações irregulares e contribuir para a redução do déficit habitacional em Mato Grosso, que atualmente atinge cerca de 120 mil famílias à espera de moradia.

Recurso – O deputado é autor da emenda nº 201, aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que assegura R$ 100 milhões para a implantação de loteamentos populares nos 142 municípios do estado, com o objetivo de ampliar o acesso ao primeiro imóvel e reduzir o déficit habitacional.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Esportes3 dias ago

Inter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Produção de batata cresce com tecnologia e melhora de preços

Política MT4 dias ago

Deputada Eliane Xunakalo classifica dispensa de servidores e fechamento de unidades do Samu, como desmonte da política de saúde

AGRONEGÓCIO6 dias ago

China confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado

Política MT

Comunidade Peixinho discute regularização fundiária e defesa dos pescadores

Política MT

Com emenda de Wilson Santos, Cuiabá pode garantir até cinco mil lotes populares

Rotam prende suspeitos por roubo e sequestro de idoso em Cuiabá

Prefeitura de Sinop inicia implantação do Protocolo Brasil Sem Fome para fortalecer segurança alimentar

Rotam prende suspeitos por roubo e sequestro de idoso em Cuiabá

PRF inicia restrição de tráfego para o feriado do Dia do Trabalho em Mato Grosso nesta quinta-feira (30)

Documentário sobre trajetória de Waldir Bertúlio como guardião da cultura estreia nesta terça-feira (28) no Cine Teatro Cuiabá

GRANDE CUIABÁ

Várzea Grande realiza tapa-buracos no Costa Verde e amplia manutenção em outros bairros

Secretária de Educação participa de novena em homenagem à padroeira de Várzea Grande

SMECEL inicia reuniões regionais e fortalece alinhamento estratégico da rede municipal em Várzea Grande

MATO GROSSO

Rotam prende suspeitos por roubo e sequestro de idoso em Cuiabá

Documentário sobre trajetória de Waldir Bertúlio como guardião da cultura estreia nesta terça-feira (28) no Cine Teatro Cuiabá

Força Tática localiza quatro suspeitos de roubo e apreende cinco armas em Cáceres

POLÍCIA

Rotam prende suspeitos por roubo e sequestro de idoso em Cuiabá

PRF inicia restrição de tráfego para o feriado do Dia do Trabalho em Mato Grosso nesta quinta-feira (30)

Polícia Civil incinera drogas apreendidas em investigações da Derf de Confresa

ENTRETENIMENTO

Dira Paes se emociona ao ver foto dela em caderno escolar: ‘Primeira vez que assino’

Endrick e Gabriely Miranda revelam sexo do primeiro filho: ‘Vídeo cheio de emoção’

Isabel Fillardis é pedida em casamento no palco de teatro e se emociona: ‘Agora vai!’

ESPORTES

Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão

Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão

Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT