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Deputado Barranco propõe que escolas tenham prioridade no atendimento de energia e água em MT

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, em julho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 1191/2025, que obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento a priorizarem o atendimento às unidades de ensino, sejam elas públicas ou privadas. A proposta estabelece prazos, procedimentos e garantias para que escolas não fiquem à mercê da demora no fornecimento ou na manutenção desses serviços essenciais.

Pelo texto, solicitações como ligação, religação, aumento de carga e visitas técnicas para manutenção ou expansão da infraestrutura elétrica e de abastecimento deverão ser atendidas no prazo máximo de 10 dias. A prioridade se dará na alocação de equipes e materiais, garantindo que o funcionamento das unidades escolares seja restabelecido ou adequado de forma rápida e eficaz.

A medida busca corrigir um problema recorrente em Mato Grosso: a demora das concessionárias em atender demandas que impactam diretamente o cotidiano escolar, como adequações para a climatização das salas de aula. “Educação é direito fundamental e não pode ser prejudicada por burocracia. No calor que vivemos em Mato Grosso, garantir energia para climatização não é luxo, é saúde, conforto e melhor aprendizagem para nossos alunos”, afirmou Barranco.

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De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a temperatura média anual no estado aumentou 1,2°C nas últimas duas décadas, e os termômetros já registraram picos acima dos 42°C. Em ambientes de calor extremo, estudos mostram que o rendimento escolar pode cair significativamente devido à dificuldade de concentração e ao desgaste físico dos estudantes. “Se queremos uma educação de qualidade, precisamos assegurar condições adequadas para que ela aconteça. Escola sem água ou com energia precária é uma escola com aprendizado comprometido”, reforçou o parlamentar.

O projeto não altera as prioridades já previstas para atendimentos de urgência e emergência, como hospitais, forças de segurança e estações de tratamento de água e esgoto, mas insere as escolas na lista de atendimentos prioritários no serviço regular.

Barranco destacou que a iniciativa dialoga diretamente com a realidade das comunidades escolares. “Muitas vezes, a instalação de um ar-condicionado ou a adequação da rede elétrica para comportar novos equipamentos leva meses para ser realizada. Essa demora não só prejudica o aprendizado, mas também expõe alunos e profissionais da educação a condições de trabalho inadequadas”, alertou.

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Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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