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Deputado Barranco se une a lideranças indígenas em defesa de território, cultura e economia sustentável no 3º Acampamento Terra Livre

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) participou, na tarde desta segunda-feira (28), da audiência pública do 3º Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT), realizado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Presidido pelo deputado Lúdio Cabral (PT), o encontro reuniu representantes das 43 etnias indígenas do estado, órgãos públicos, sociedade civil e aliados históricos da causa indígena para discutir caminhos para uma economia sustentável e com protagonismo indígena, especialmente diante da proximidade da COP30, que acontecerá no Brasil, em Belém (PA), em 2025.

Realizado anualmente desde 2022 pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), o ATL-MT é a maior mobilização indígena regional e um símbolo da luta contínua em defesa dos territórios, das culturas e dos biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia.

Em sua fala, o deputado destacou o papel essencial dos povos indígenas na preservação da vida e reafirmou seu compromisso com a resistência e a justiça. “Nossa luta é antiga, mas nossa força é maior. Cada aldeia, cada liderança, cada voz que ecoou neste encontro nos lembra que resistir é existir! Enquanto houver injustiça contra os povos indígenas, haverá luta e estaremos juntos, lado a lado, com coragem, dignidade e amor à terra. Terra, cultura e vida não se negociam, se respeitam, se protegem e se defendem com firmeza e coração”.

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A audiência contou com a presença da professora Rosa Neide (PT), diretora administrativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que destacou que a verdadeira sustentabilidade só será possível com o reconhecimento do protagonismo indígena. “A economia indígena é ancestral, equilibrada e regenerativa. O que falta é apoio do Estado para garantir que essas práticas tenham espaço, reconhecimento e valor. Essa audiência não é apenas escuta, é compromisso. Precisamos de políticas que fortaleçam o que já dá certo nas aldeias: a produção consciente, a cultura viva, a conexão com a terra”.

Também presente, Eliene Xunakalo, presidenta da Fepoimt, reafirmou a força e a sabedoria dos povos originários. “Nós não estamos aqui pedindo favores. Estamos exigindo respeito. Somos guardiões da floresta, das águas e dos saberes que podem salvar o planeta. Não somos problema, somos solução. Quando os povos indígenas têm voz e decisão, a vida floresce. Queremos viver com dignidade, com território garantido, com escola, saúde, economia que respeita nossa forma de viver, e isso é um direito, não um privilégio”.

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Além dos debates, o ATL-MT promove feiras de produtos indígenas e apresentações culturais, revelando a riqueza de iniciativas em turismo comunitário, agricultura sustentável, artesanato, biojoias, moda e música produzidas por centenas de lideranças. Segundo a Fepoimt, mais de 2 mil indígenas devem participar do evento, que acontece até o dia 30 de abril. Mato Grosso abriga atualmente mais de 43 mil indígenas, segundo o Censo 2022, representando 43 povos distintos, o que faz do estado um dos mais plurais etnicamente do Brasil.

Com o tema “COP30: O protagonismo dos povos indígenas de Mato Grosso nas políticas internacionais climáticas”, o ATL-MT se consolida como espaço de escuta, denúncia, articulação e resistência — e, sobretudo, de afirmação de um futuro que será sustentável com os povos indígenas no centro das decisões.

Fonte: ALMT – MT

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Orçamento de Mato Grosso para 2027 prevê R$ 46,1 bilhões

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-1144/2026) para o exercício financeiro de 2027, que estima receitas e fixa despesas do estado em R$ 46,125 bilhões, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com previsão de crescimento de aproximadamente 13% em relação ao orçamento vigente, de R$ 40,7 bilhões. A proposta também prevê renúncia fiscal líquida de R$ 15,3 bilhões. A proposta foi lida na sessão ordinária de quarta-feira (9).

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Carlos Avallone (PSDB), defende acelerar a tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para permitir a votação do orçamento do próximo ano.

De acordo com o texto do PLOA, o Executivo fica com a maior parte R$ 38,7 bilhões. A Assembleia Legislativa com R$ 1,188 bilhão. Tribunal de Contas, R$ 840,6 milhões. Ministério Público, R$ 1,124 bilhão. Defensoria Pública R$ 422 milhões. Tribunal de Justiça, R$ 3,799 bilhões.

Segundo ele, embora os deputados já possam analisar a proposta orçamentária, a votação depende da aprovação do PLDO. Com as audiências públicas da PLOA já agendadas, Avallone informou que pretende agilizar a tramitação da matéria, mesmo com o calendário legislativo mais apertado. O cronograma, acrescentou, ainda será confirmado com a Mesa Diretora da Casa.

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Avallone explicou que havia a possibilidade de deixar a votação do orçamento para o início de 2027, caso ocorresse uma mudança de governo. Mas como a atual gestão permanecerá à frente do Executivo estadual, essa alternativa deixou de ser necessária.

“Havia uma vontade de que não precisasse mais votar o orçamento só no começo do ano que vem, caso houvesse mudança de governo. Como não houve, podemos votar a qualquer momento. O governo continua”, afirmou o parlamentar, ao defender o avanço das discussões e a definição do calendário para a votação das peças orçamentárias.

O deputado também chamou a atenção para a diferença entre os valores previstos e a arrecadação estimada para os exercícios financeiros. Segundo ele, o orçamento de Mato Grosso para 2026 foi fixado em quase R$ 41 bilhões, mas a previsão é de que a execução alcance R$ 48 bilhões. Já para 2027, a proposta encaminhada pelo governo prevê R$ 46 bilhões. Na avaliação de Avallone, essa diferença reforça a necessidade de analisar os números e discutir eventuais ajustes durante a tramitação do PLOA.

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“Mas é isso que é a função nossa. Discutir isso até que a gente chegue em valores que sejam adequados e que a gente possa garantir o orçamento. Nós podemos mudar uma série de coisas. Nós temos essa função”, destacou Avallone, ressaltando o papel do Parlamento na avaliação das receitas e despesas estaduais e na discussão de possíveis alterações para adequar a proposta às necessidades da administração pública.

O total previsto para a renúncia fiscal liquida para 2027 é de R$ 15.301.425.339,65. Os valores estão assim distribuídos:

ICMS – R$ 14.149.070.279,95.

IPVA – R$ 460.022.453,85

ITCD – R$ 146.978.185,60

Taxas – R$ 348.843.053,52

Juros e penalidades – R$ 196.511.366,74

Fonte: ALMT – MT

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