Política MT

Deputados aprovam PLC da Defensoria Pública em primeira votação

Publicado em

22 de março de 2023

por

Da Redação

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, durante sessão vespertina nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei Complementar 28/2023, da Defensoria Pública, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O PLC foi aprovado com 16 votos favoráveis e oito ausências e segue para segunda votação.

Ao término da sessão plenária, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), anunciou reunião do Colégio de Líderes para a próxima quarta-feira (29), para tratar do número de sessões; se o plenário volta a se reunir nas terça, quarta e quinta-feira, semanalmente, e sobre a intervenção que acontece na saúde pública da Secretaria de Saúde de Cuiabá, por parte do Governo do Estado, conforme decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.

“Na próxima quarta-feira teremos reunião do Colégio de Líderes para discutir as sessões, se vamos aumentar ou não e abrir espaço para o deputado Paulo Araújo, para que faça um relato do que está acontecendo nessa intervenção. Estou com a proposta de fazer uma reunião por mês no Colégio dos Líderes, e abrir mais espaço para as comissões fazer relatórios dos projetos em análise na Casa de Leis. Estamos dando estrutura para as comissões, tentando colocar força para as comissões. Lá é o local adequado dos debates”, disse o presidente da ALMT.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:aprovam defensoria deputados primeira publica

Da Redação

Política MT

Lei reforça combate à violência contra idosos em Mato Grosso

Published

1 hora ago

22 de abril de 2026

Da Redação

Mato Grosso passa a contar com um novo instrumento de proteção à pessoa idosa. Foi sancionada a Lei nº 13.258/2026, fruto de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência contra idosos por instituições de saúde públicas e privadas em todo o Estado.

A iniciativa reforça a atuação integrada entre o sistema de saúde, os órgãos de proteção e o sistema de justiça, criando uma rede mais eficiente no combate a abusos, negligência e diferentes formas de violência contra idosos. A lei determina que hospitais, clínicas, centros de saúde e demais estabelecimentos, além de médicos e profissionais da área, comuniquem, em até 48 horas, indícios de maus-tratos ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ao Ministério Público.

De acordo com a lei, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa, garantindo a proteção do denunciante e da vítima, e deverá conter informações detalhadas, como identificação do idoso, descrição da ocorrência, estado de saúde e, quando possível, registro fotográfico das lesões.

O deputado Eduardo Botelho destacou que a proposta surgiu da necessidade de fortalecer os mecanismos de enfrentamento à violência contra idosos, um problema crescente no país.

“A violência contra a pessoa idosa muitas vezes acontece dentro de casa e permanece invisível. Essa lei cria um protocolo claro de atuação, garantindo que os casos não fiquem sem encaminhamento e que as vítimas recebam a proteção necessária”, afirmou.

Além de padronizar os procedimentos de comunicação, a legislação também prevê responsabilização em caso de omissão. Instituições e profissionais que deixarem de cumprir a norma poderão sofrer sanções administrativas e multa equivalente a 10 Unidades Padrão Fiscal (UPF).

Segundo dados que embasaram o projeto, a maior parte das agressões ocorre no ambiente familiar, sendo a negligência o tipo mais recorrente, seguida por violência psicológica e abuso financeiro. Com a sanção da lei, Mato Grosso avança no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da pessoa idosa, ampliando mecanismos de denúncia, responsabilização e acolhimento das vítimas.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Política MT6 dias ago

Wilson Santos licencia e Professor Sivirino assume vaga na ALMT

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Três Pontas recebe hoje encontro que reúne mulheres da cafeicultura

CUIABÁ6 dias ago

Fiscais da Prefeitura participam de capacitação para endurecer combate a fios soltos em Cuiabá

POLÍCIA6 dias ago

Homem investigado por violência doméstica é preso em flagrante por tráfico de drogas

Política MT

Deputados aprovam PLC da Defensoria Pública em primeira votação

Política MT

Lei reforça combate à violência contra idosos em Mato Grosso

Prazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta quarta (22)

MPMT promove Blitz Ergonômica Postural durante campanha Abril Verde

Prefeitura de Sinop reforça campanha Leão Amigo e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos municipais

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

Inscrições para o curso sobre a Nova Lei de Licitações terminam hoje (22/04)

GRANDE CUIABÁ

Radares iniciam funcionamento em período educativo nesta quarta-feira (22); veja pontos

Prefeitura de Várzea Grande realiza serviços de limpeza e de zeladoria em bairros, avenidas e distrito

Várzea Grande seleciona jovens atletas para formar equipes de futebol sub-15 e sub-17

MATO GROSSO

Parceria entre Bombeiros e Samu aumenta atendimentos em 55%; ambulâncias chegam mais rápido

Cavalaria da PM detém duas pessoas e apreende 40 porções de cocaína

Inédito: TRE-MT passa a enviar alertas via WhatsApp para os eleitores

POLÍCIA

PRF divulga balanço da fiscalização nas rodovias federais de Mato Grosso durante o feriado de Tiradentes

Cavalaria da PM detém duas pessoas e apreende 40 porções de cocaína

Polícia Militar apreende 151 porções de drogas com motociclista em Tesouro

ENTRETENIMENTO

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família

Marina Sena celebra terceiro lugar de Juliano Floss no BBB 26 com declaração

ESPORTES

Corinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil

Vasco vence o Paysandu e leva grande vantagem para o jogo da volta

Grêmio abre vantagem sobre o Confiança e fica perto das oitavas da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT