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Dr. João apresenta projeto para fortalecer políticas de saúde mental materna com ampliação do “Maio Furta-Cor”

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que amplia a Lei nº 12.618/2024, instituindo diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no estado. A proposta, que reforça o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado à conscientização, cuidado e promoção da saúde mental de gestantes e puérperas, busca garantir atendimento humanizado e preventivo, além de combater transtornos como depressão e ansiedade no período pré-natal, perinatal e pós-parto.

“Nosso objetivo é assegurar que as mães de Mato Grosso tenham suporte psicológico e psiquiátrico de qualidade, com respeito à sua dignidade e às suas necessidades”, afirmou Dr. João.

A iniciativa aprimora a legislação original ao definir diretrizes claras para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna, incluindo a implementação de pré-natal e pós-natal psicológicos, triagem de transtornos como depressão e burnout materno, e capacitação de profissionais para prevenir violência obstétrica.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelam que 25% das mulheres brasileiras enfrentam sintomas de ansiedade ou depressão no período gestacional ou pós-parto, muitos sem diagnóstico ou tratamento adequado. Em Mato Grosso, o Centro Estadual de Atenção Psicossocial realizou mais de 40 mil atendimentos entre 2019 e 2024, evidenciando a alta demanda por serviços de saúde mental, conforme noticiado pelo site da ALMT.

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Dr. João destacou a importância de ações preventivas e de apoio contínuo. “A depressão pós-parto, que pode atingir até 26,3% das mães, compromete o bem-estar da mulher e o desenvolvimento do bebê. Precisamos de políticas que ofereçam triagem, escuta qualificada e apoio às mães, especialmente em momentos de crise, como luto gestacional ou neonatal”, explicou.

O projeto estabelece objetivos como atenção prioritária a gestantes em serviços psiquiátricos, visitas domiciliares pós-natais, e espaços para trocas de experiências entre mães, promovendo redes de apoio.

A proposta também prevê a articulação entre a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Rede de Atenção Psicossocial, com foco na prevenção do sofrimento mental, especialmente em meninas e adolescentes.

“Queremos garantir cuidado respeitoso, com confidencialidade e livre de maus-tratos, além de preparar equipes para lidar com situações delicadas, como perdas gestacionais”, enfatizou o deputado. A sensibilização da comunidade sobre os direitos das mães e a promoção de ações educativas também estão entre as diretrizes, reforçando a importância de redes de apoio para evitar o isolamento.

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O “Maio Furta-Cor”, instituído pela Lei nº 12.618/2024, ganha novo fôlego com o projeto, que consolida Mato Grosso como referência na proteção à saúde mental materna. “Essa lei é um compromisso com as famílias e o futuro do estado. Cuidar da saúde mental das mães é investir no bem-estar de toda a sociedade”, declarou Dr. João.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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