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Leis reforçam resgate de Cuiabá como Cidade Verde

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Cuiabá completou 306 anos nesta terça-feira (8 de abril), com três presentes especiais: leis importantes, já em vigor, propostas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União). Botelho, que se considera cuiabano de coração, celebra conquistas que promovem sustentabilidade e valorizam o patrimônio histórico e cultural da capital.

A cidade enfrenta o crescimento urbano desordenado e se aproxima dos 700 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A expansão descontrolada, a mobilidade precária e a falta de áreas verdes são desafios urgentes. Por isso, lutei pela aprovação dessas leis e vou cobrar sua aplicação para que alcancemos os resultados esperados”, afirmou .

Uma das principais iniciativas de Eduardo Botelho foi o projeto que deu origem à Lei nº 12.704/2024, sancionada em 23 de outubro de 2024, que institui o Programa de Reflorestamento Urbano, elaborada em parceria com a deputada Janaina Riva (MDB). A proposta é ambiciosa: revitalizar áreas verdes, proteger nascentes e promover o plantio de árvores nativas. Mais do que reflorestar, o projeto busca engajar a população e o setor privado em mutirões de plantio e ações educativas, promovendo consciência coletiva sobre a preservação ambiental.

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Preocupado com o futuro do principal recurso natural de Cuiabá – a água, ele também apresentou o projeto que, depois de aprovado, se transformou na Lei nº 12.680, de 10 de outubro de 2024, que estabelece a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá. A legislação prevê ações estratégicas para proteger e recuperar áreas degradadas, incentivar o uso responsável dos recursos hídricos, garantir saneamento básico e promover o desenvolvimento econômico sustentável.

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Além das iniciativas ambientais, Botelho também promoveu a valorização cultural da cidade por meio da Lei Nº 11.511, de 14 de setembro de 2021, que reconhece o Mercado do Porto de Cuiabá como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Imaterial do Estado de Mato Grosso. O deputado tem forte ligação com o tradicional mercado. É ex-feirante e conhece bem a importância da feira para economia e preservação da tradição cuiabana.

Eduardo Botelho diz que vai trabalhar para que essas leis sejam cumpridas. “A conquista só será completa quando essas leis se transformarem em benefícios concretos para a população. Hoje, comemoramos os 306 anos de Cuiabá, uma cidade marcada por sua rica cultura, história e calor humano. Ela merece ser cuidada por todos nós”, frisa.

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Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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