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Parlamentares homenageiam servidores por trabalho junto à Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), em sessão especial na quarta-feira (7), requerida pelo deputado e presidente da comissão, Carlos Avallone, fez a entrega de moções de aplausos a gestores e servidores do Executivo estadual e assessores dos deputados que contribuíram com conhecimento técnico e facilitaram o acesso aos instrumentos necessários para que a Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro Orçamentário (CIAFO), criada pela Resolução 7.015, de 2021, obtivesse êxito em suas atividades de assessoramento em matéria financeira e orçamentária na Assembleia Legislativa.

Depois de formar a mesa de honra, com a presença do deputado Wilson Santos (PSD), do deputado eleito Alberto Machado (PSB), além de Luciana Rosa, da Sefaz, do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jeferson Neves,  Avallone destacou que a Consultoria Institucional é um órgão técnico dentro da estrutura administrativa da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, vinculada à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, e abriga em seu corpo técnico uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais com vasta experiência, que trabalha em colaboração com as comissões permanentes, em especial à Comissão de Orçamento.

Conforme o deputado Carlos Avallone, “a iniciativa da mesa diretora em criar a Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário – CIAFO revela-se de “suma importância para o apoio institucional aos parlamentares e assessoria em matéria orçamentária e financeira, qualificando o debate entre os poderes Legislativo e Executivo, além de garantir a transparência, o acompanhamento e a divulgação de informações, sobretudo acerca das emendas parlamentares impositivas”.  

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Em discurso, Carlos Avallone destacou “o esforço empreendido pelas equipes no crivo rigoroso nos processos, desde o lançamento até a etapa final com o pagamento da emenda, o que garantiu o êxito da distribuição de recursos aos municípios, porque é por meio das emendas que os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos para financiar obras e serviços essenciais em todas as regiões do Estado”, disse.

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O deputado Wilson Santos, em breve discurso durante a sessão especial, classificou como importante o reconhecimento aos servidores que atuam na comissão.

 “A gratidão é algo muito raro, isso é bíblico. Aqui, estamos homenageando pessoas que passam muitas vezes despercebidas. Quem toca o governo não é o primeiro escalão, são vocês, o pessoal do segundo, terceiro, quarto escalão. Vocês são quem é que conhecem, quem sabem os detalhes da máquina pública. Aqui estão as pessoas que conhecem, que cooperam, que dominam o dia a dia, que sabem como fazer para que o resultado apareça. E o deputado Avallone foi feliz e liderou esse trabalho na Casa de Leis”.

Segundo Wilson Santos, “hoje as emendas estão sendo todas pagas, inclusive dos deputados da oposição, que foram eleitos pelo povo,  portanto, isso é fazer justiça e esse resultado tem que ser atribuído a vocês”.

Simone de Brito, assessora parlamentar, em nome dos homenageados, destacou o fato de a Consultoria Institucional Financeira ter atingido a meta de cumprir as emendas impositivas.

 “Conseguimos realizar todas as emendas parlamentares a nós confiadas, por isso, representar os colegas aqui é uma honra. É uma missão sofrida a de assessor parlamentar. Ser assessor parlamentar é uma função invisível, mas é garantir destaque para as emendas impositivas. Fomos prestigiados com essa consultoria que aproximou o governo com o Parlamento. Aprendemos muito com a comissão e essa experiência a gente consegue levar adiante e apresentar resultados. É a forma como o deputado chega lá na ponta”, disse.

Entre os homenageados estiveram, pelo gabinete do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), Ricardo Adriane Oliveira, Phillipe de Souza Ferreira; gabinete do deputado Max Russi (PSB), Emanuelle Aparecida Santos Teixeira, Édson Hanz Lopes Baetz; gabinete do deputado Carlos Avallone (PSDB), Ely Machado da Silva; gabinete do deputado Wilson Santos, Leidiane dos Santos Souza e Gláuber Lucas Alves de Arruda; gabinete do deputado Dilmar Dal Bosco, Alan Fabiano Moreira Bazílio de Lima; gabinete do deputado Elizeu Nascimento, Douglas Oliveira Augusto; gabinete do deputado Nininho, Thalita de Carvalho Tocantins, Aline Silva Maia; gabinete do deputado Xuxu Dalmolin, Mariozan Pereira da Mota; gabinete do deputado Valmir Moreto, Adriano Fernandes; gabinete do deputado Dr. João, Salvador Santos Pinto; gabinete da deputada Janaína Riva, Quézia Rodrigues Costa Limoeiro, Laura Prado Machado Omar; gabinete do deputado Lúdio Cabral, Edma de Assis da Cruz Macedo,Hélber Moura Jordão; gabinete do deputado Ulysses Moraes, Diego Coninham de Siqueira;, gabinete do deputado Faissal Calil, Fábio Rosa Neves Pacheco; gabinete do deputado Sebastião Rezende, Ivany Antunes dos Reis; gabinete do deputado Dr. Eugênio, Simone de Brito; gabinete do deputado Thiago Silva, Patrick Lara Fernandes; gabinete do deputado Allan Kardec, Waldemir José Padilha; deputado Paulo Araújo, Carlos Eduardo Teixeira Conceição e Antônio Henrique de Aquino Teixeira Filho; gabinete deputado Dr. Gimenez, Fernanda Ferreira de Amorim; gabinete deputado Valdir Barranco, Ednei de Souza Monteiro e Edinéia Urbano de Arruda; gabinete deputado Delegado Claudinei, Nayara Vieira de Moura; gabinete deputado Gilberto Cattani, Paulo Antônio Machado, e gabinete do deputado João Batista, Gilda Lúcia Figueira Balbino e Swleyma Rita dos Santos e Silva.

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Pelo Núcleo Econômico, os assessores Ricardo Araújo de Andrade, consultor responsável, Ricardo Bastos do Valle e Pedro Henrique  Nogueira dos Santos. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Waleska Cardoso, consultora do Núcleo da CCJR, Igor Souza Pereira, Doninas de Almeida Nunes e Lucas Eduardo Smaniotto. Pela Consultoria Institucional, Janaina Polla Reinheimer, Marcel Feire Berto, Olga Moreira Borges Lustosa, Vivian Maria Vieira de Andrade Lima, Rosângela Saldanha Pereira e Guilherme Frederico Müller.

Fonte: ALMT

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Comissão de Fiscalização reforça controle das contas públicas

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No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 67 proposições, realizou 11 reuniões e promoveu quatro audiências públicas.

A CFAEO exerce papel estratégico no processo legislativo, especialmente na análise de proposições relacionadas às finanças públicas, arrecadação, despesas, dívida pública, contratos e instrumentos de planejamento do estado.

Entre as 67 proposições encaminhadas à comissão no primeiro semestre estão 39 projetos de lei; 11 emendas a projetos de lei; nove substitutivos integrais; seis projetos de lei complementares; e dois projetos de resolução.

Além da análise das proposições, a comissão realizou 11 reuniões, sendo uma de instalação e posse dos membros, uma ordinária e nove extraordinárias, para apreciação de matérias, análise de pareceres, deliberação sobre proposições e acompanhamento de demandas relacionadas à execução orçamentária e financeira de Mato Grosso.

A atuação da comissão também foi marcada pela realização de quatro audiências públicas, destinadas à apresentação das metas fiscais pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e das metas físicas e do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao segundo exercício do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

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As audiências públicas integram os mecanismos de transparência da ALMT e permitem que informações sobre receitas, despesas, metas e resultados sejam apresentadas e debatidas com a sociedade.

Audiência pública para apresentação das metas físicas referentes ao 2º semestre de 2025, realizada em maio.

Audiência pública para apresentação das metas físicas referentes ao 2º semestre de 2025, realizada em maio.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O relatório registra ainda a aprovação de quatro Leis Ordinárias, uma Lei Complementar e duas Resoluções. Entre as normas de destaque, está a Lei nº 13.346/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder financiamento à Associação dos Camelôs do Shopping Popular.

Outro resultado relevante foi a Lei nº 13.467/2026, que alterou a legislação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) e prorrogou a vigência em caráter transitório. Conforme destacado no relatório, a medida contribui para assegurar a continuidade da destinação de recursos à saúde pública até o início da vigência da Reforma Tributária Nacional.

A comissão também concentrou esforços para melhorias à área social. O relatório destaca a derrubada do Veto Total nº 32/2026, aposto ao projeto que concede isenção da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Mato Grosso (Lei nº 13.491/2026).

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Além da análise de proposições, a CFAEO acompanhou as contas públicas, os instrumentos de planejamento e a execução orçamentária de Mato Grosso. “Tivemos mais um semestre bastante produtivo. Para o segundo semestre, temos as audiências públicas das peças orçamentárias, tanto da LDO quanto da LOA, e também das Metas Físicas e Metas Fiscais, conforme cronograma de audiência pública da Assembleia”, disse o consultor do Núcleo Econômico, Ricardo Araújo de Andrade.

Para o calendário do segundo semestre, já estão previstas as seguintes atividades:

24/09 – Audiência pública de apresentação das Metas Fiscais – Sefaz, referente ao 2º quadrimestre de 2026, às 14h.

15/10 – Audiência pública de apresentação das Metas Físicas – Seplag, referente ao 1º semestre de 2026, às 9h e às 14h.

12/11 – Lei Orçamentária Anual, às 14h.

Fonte: ALMT – MT

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