Política MT
Presidente presta contas de 2023 durante reabertura dos trabalhos legislativos
Publicado em
5 de fevereiro de 2024por
Da RedaçãoNa sessão solene de abertura da sessão legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (5), com a presença do governador Mauro Mendes (União), o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), fez uma prestação de contas de 2023 e reafirmou seu compromisso com a harmonia e o equilíbrio entre os poderes.
“Aqui nesta Casa [de Leis] trabalhamos muito em 2023 e tomamos decisões importantes que nem sempre agradaram a todos, mas sem elas o estado de Mato Grosso não teria condições de honrar seus compromissos e sequer ter fôlego para que agora em 2024 chegássemos a melhores condições. Se hoje falamos de esperança e se 2023 terminou melhor do que começou, é em grande parte devido às decisões e ao trabalho desenvolvido nesta Casa de Leis”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.
Como decisões importantes, Eduardo Botelho citou a força-tarefa realizada pela Assembleia Legislativa desde o ano de 2019 e que – segundo ele – já começa a render bons frutos. “Aqui foi aprovado o pacote de medidas que promoveu o equilíbrio fiscal de Mato Grosso, com a aprovação da nova Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, criando um marco regulatório da boa gestão fiscal e administrativa”, declarou.
“Se obras de pavimentação e recuperação asfáltica estão a todo vapor em várias regiões do Estado com recursos provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, chamado de Novo FETHAB, temos que lembrar que é graças ao debate e aprovação realizada aqui, pela Assembleia Legislativa”, disse, acrescentando que “tivemos outras ações que beneficiaram de forma direta a sociedade, tais como: a Lei que garante atendimento psicológico nas escolas de Mato Grosso; A Lei que institui cursos gratuitos para gestantes ministrados em hospitais e postos de saúde durante o período de pré-natal, por equipes interdisciplinares de medicina,
nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social”.
Eduardo Botelho fez questão de destacar o trabalho da Assembleia Legislativa. “Preciso aqui enaltecer o trabalho desta Casa e destacar que a Assembleia Legislativa é o espaço mais democrático entre os poderes constituídos, pois é aqui que estão todas as correntes e representações da sociedade, uma vez que os diversos interesses, sejam eles do caráter que for, todos são representados aqui pelos 24 deputados”, disse.
Por fim, o presidente da ALMT reafirmou o seu compromisso com o equilíbrio entre os poderes. “Reafirmo, uma vez mais, em nome do povo do nosso estado, o compromisso com a harmonia e o equilíbrio entre os poderes, a nossa confiança na solução pacífica dos conflitos e a nossa fidelidade absoluta ao povo mato-grossense”.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
ALMT recebe capacitação sobre atendimento a mulheres em situação de violência
Published
18 horas agoon
25 de agosto de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) recebe, nesta quarta-feira (26), o evento “Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência”, que integra as ações do Agosto Lilás e marca os 20 anos da Lei Maria da Penha. A programação será realizada das 8h às 18h, no Auditório Milton Figueiredo, e reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir estratégias de acolhimento e proteção às mulheres, além de medidas para prevenir a revitimização.
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (PEM/ALMT) é parceira da iniciativa, realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito de Família em Mato Grosso (IBDFAM-MT), por meio das Comissões de Perspectiva de Gênero e da Mulher e suas Vulnerabilidades, e com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá.
A proposta é qualificar profissionais que atuam direta ou indiretamente no atendimento às mulheres, abordando desde a perspectiva de gênero e a identificação dos diferentes tipos de violência até os instrumentos de proteção disponíveis e o funcionamento da rede de atendimento.
Entre os destaques da programação estão os debates sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, a perspectiva de gênero no atendimento inicial, os diferentes tipos de violência contra a mulher, a atuação policial, o uso do Botão do Pânico e do aplicativo de proteção, além de orientações para uma saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes.
O evento também contará com uma abordagem sobre o papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá, reforçando a importância da atuação integrada entre as instituições.
Programação
8h – Credenciamento e acolhimento
Recepção dos participantes.
8h30 – Abertura institucional
Composição da mesa e boas-vindas.
9h – Perspectiva de gênero na prática: caminhos para um atendimento inicial qualificado, com a advogada e diretora-executiva do IBDFAM-MT, Dra. Camila Zago, e a juíza de Direito Dra. Ana Graziela Vaz.
10h – 20 anos da Lei Maria da Penha
Com o juiz de Direito e vice-presidente do IBDFAM-MT, Dr. Jamilson Haddad, e a advogada e presidente do IBDFAM-MT, Dra. Emanouelly Costa Nadaf.
12h às 13h30 – Almoço
14h – Tipos de violência contra a mulher e violência de gênero no atendimento policial
Com a advogada e professora Dra. Ana Flávia Uchôa e a procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dra. Francielle Brustolin.
15h30 – Botão do Pânico e aplicativo: diferenças e formas de utilização
O painel abordará instrumentos disponíveis para o atendimento e a proteção das vítimas, além de orientações práticas para a saída segura de casa e a preservação de documentos relevantes. Participação da delegada de Polícia Dra. Judá Marcondes.
16h – O papel da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá
Com a procuradora do Estado e presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, Dra. Gláucia Amaral, e a vice-coordenadora da Rede de Enfrentamento, Dra. Claire Vogel.
A programação é aberta à participação de profissionais e interessados na temática.
A imprensa está convidada a acompanhar o evento e realizar a cobertura das atividades, que terão como foco a qualificação do atendimento e o fortalecimento das estratégias de proteção às mulheres em situação de violência.
Serviço
Evento: Enxergar para Proteger – Qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência
Data: 26 de agosto de 2026
Horário: das 8h às 18h
Local: Auditório Milton Figueiredo – Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Fonte: ALMT – MT
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