Política MT
Procuradoria da Mulher da ALMT desenvolve ações para reduzir indicies de violência de gênero
Publicado em
7 de março de 2024por
Da RedaçãoO combate à discriminação e violência contra mulher na perspectiva de gênero e a articulação entre os poderes públicos para que o direito da mulher seja representado e respeitado, são pautas defendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), tendo à frente como procuradora especial a deputada Janaina Riva (MDB).
Criada há um ano, a Procuradoria Especial da Mulher da ALMT recentemente atuou em um acordo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a participação de candidatas do sexo feminino às vagas ofertadas em concursos públicos para a Policia Militar de Mato Grosso e para o Corpo de Bombeiros. O pacto foi homologado pelo ministro Cristiano Zanin no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7487, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os percentuais serão considerados como reserva mínima de vagas, de modo que mulheres e homens concorram de maneira igualitária.
“Requerimentos junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que envolvam casos de feminicídio, moções de repúdio e pautas de gênero em reuniões estratégicas, como aplicação dos direitos da mulher, estão entre as ações de enfrentamento à violência e proteção à mulher”, disse a procuradora Francielle Brustolin, subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher.
Brustolin destaca ainda, a reunião ocorrida em agosto do ano passado na ALMT, com o Grupo de Estudo e Atuação de Combate à Violência Contra a Mulher, com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público do Estado (MPE), das polícias Judiciária Civil e Militar, da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de movimentos sociais e entidades da sociedade civil, que apresentaram sugestões de iniciativas que possam contribuir com a redução dos índices de violência de gênero.
Acordo proposto pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa para permitir o andamento de concursos militares foi firmado no STF
Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA
A subprocuradora frisa a importância da participação dos parlamentares homens para um olhar diferenciado nas pautas de gênero, principalmente aquelas que envolvam políticas públicas como contribuição e redução dos indicies de violência contra mulher.
“Nós temos um poder público pensado para o homem. Não é que eles estejam alheios às perspectivas de gênero, mas que atuem efetivamente no combate à violência de gênero para esse público. Acredito que esse trabalho de conscientização e o atendimento especializado serão de grande importância não só para a Assembleia, mas para toda a sociedade. É fundamental que espaços da Casa de Leis sejam reconhecidos pelo seu compromisso de igualdade de gênero e o combate à violência contra as mulheres”, declarou.
Para 2024 a Procuradoria Especial da Mulher quer ampliar o trabalho de acolhimento e oferecer atendimento especializado às servidoras mulheres da Assembleia. “Vamos investir na capacitação dos servidores para que possam compreender e atuar na prevenção e combate à violência de gênero. Estou muito animada para ver o impacto positivo que esse projeto terá e tenho certeza de que será um sucesso”, reiterou a subprocuradora Francielle Brustolin.
Enquanto procuradora especial, a deputada Janaina Riva destacou a importância da união de forças para debater políticas públicas que reduzam as violências física, psicológica, sexual e financeira contra a mulher. “Nossa Procuradoria da Mulher veio para criar um relacionamento direto com os demais poderes constituídos e instituições para pensarmos juntos”, finalizou.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026
Published
4 horas agoon
3 de setembro de 2026By
Da Redação
A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no primeiro semestre de 2026. Por meio da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a instituição ampliou o acesso ao patrimônio histórico do Parlamento, promoveu atividades culturais, apoiou empreendedores locais e fortaleceu projetos voltados à formação cidadã.
Entre os destaques do período estão o atendimento a estudantes, professores e pesquisadores, a realização de feiras temáticas, exposições, o tradicional Arraiá da Assembleia e as ações do programa “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”.
“Os resultados do primeiro semestre mostram a importância de uma política permanente de valorização da cultura, da memória e da cidadania. A Assembleia Legislativa é também um espaço de conhecimento, diálogo e aproximação com a sociedade. Por isso, buscamos ampliar o acesso às nossas ações, apoiar a produção cultural e levar a história do Parlamento para diferentes regiões de Mato Grosso. Para o segundo semestre, temos uma agenda diversificada, com projetos educacionais e culturais que vão alcançar milhares de estudantes e fortalecer ainda mais esse compromisso da Assembleia com a sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Memória Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho.
Dentre as novidades implementadas no período está o projeto “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.
Exposição de arte no saguão da ALMT.
Foto: Ronaldo Mazza
“O nosso trabalho tem como principal propósito preservar a memória do Parlamento mato-grossense e, ao mesmo tempo, fazer com que essa história chegue à sociedade. Quando recebemos estudantes, pesquisadores e visitantes ou levamos nossas exposições para outros municípios, estamos democratizando o acesso a esse patrimônio e fortalecendo o conhecimento sobre a história política e legislativa de Mato Grosso”, destacou o superintendente da unidade, Gilmarcio Pontes.
Durante o primeiro semestre, aproximadamente 800 estudantes de 16 escolas e universidades participaram das atividades, distribuídas em 20 turmas. A programação incluiu palestra sobre a história da Assembleia Legislativa e a construção da cidadania ao longo dos 191 anos do Parlamento mato-grossense, além de visita guiada aos espaços da ALMT.
Sob a condução do professor e historiador da secretaria, Edevamilton de Lima Oliveira, os visitantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo, os espaços administrativos, a própria Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a Rádio Assembleia e o Plenário das Deliberações. A unidade manteve ainda o atendimento a pesquisadores, acadêmicos, professores, estudantes e cidadãos interessados na história de Mato Grosso e do Poder Legislativo.
Durante o período, o público teve acesso a documentos históricos legislativos, registros fotográficos, arquivos bibliográficos e acervos institucionais digitalizados e catalogados. O trabalho incluiu também ações permanentes de higienização, restauração, preservação e digitalização dos documentos sob responsabilidade da instituição.
A programação cultural também teve papel de destaque no primeiro semestre. O saguão da ALMT recebeu diferentes iniciativas destinadas à valorização da produção mato-grossense, entre elas a Feira Prata da Casa, a Feira dos Quilombolas, a Feira do Chocolate, a feira alusiva ao aniversário de Cuiabá, a mostra de artesãos de Tangará da Serra e a feira da Associação de Mulheres Empreendedoras.
Também foram realizadas exposições de artes plásticas e uma mostra sobre violência contra as mulheres, esta última em parceria com a Defensoria Pública, alcançando 1,6 mil pessoas.
Parceria com o TRE-MT – De acordo com Elias Santos, outro destaque do semestre foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Até o mês de maio, o saguão principal da Casa recebeu atendimentos eleitorais, incluindo serviços de biometria, emissão do primeiro título de eleitor e regularização eleitoral.
“A Secretaria de Cultura e Memória atuou na organização e gestão compartilhada do espaço, conciliando os atendimentos eleitorais com a programação cultural da Casa”, explicou o secretário, ao destacar o sucesso do Arraiá da Assembleia, que mais uma vez promoveu a integração entre servidores, familiares e comunidade, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas.
Exposição – A secretaria também levou exposições itinerantes a diferentes espaços. A programação integrou a Semana de História de Cáceres, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e a Semana Pedagógica de Itanhangá. As mostras apresentaram a trajetória do Parlamento mato-grossense e foram acompanhadas por palestras e oficinas temáticas. Em Cuiabá, o Parque das Águas também recebeu a exposição comemorativa dos 190 anos do Parlamento, ampliando o acesso da população à história política e legislativa do estado.
Na avaliação de Elias Santos, as ações desenvolvidas no primeiro semestre mostram que a atuação da ALMT nessa área ultrapassa a preservação documental e também contribui para valorizar a memória de Mato Grosso e ampliar o conhecimento sobre cidadania e democracia.
Segundo semestre terá novos projetos
Para o segundo semestre de 2026, a Secretaria de Cultura e Memória Legislativa prevê novas ações, entre elas, a realização do curso de capacitação técnica “Captação de Recursos para a Cultura” e o desenvolvimento do projeto “Raízes de Mato Grosso”. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Associação Cactus, prevê a produção e a distribuição de materiais paradidáticos sobre história, geografia e cultura mato-grossense, além da formação continuada de professores e da realização de uma maratona cultural on-line. A expectativa é alcançar aproximadamente 10 mil participantes.
Também está programado o projeto itinerante “Nos Limites da Natureza na Estrada”, que levará às escolas da Baixada Cuiabana uma experiência educativa sobre os biomas, com destaque para o Pantanal. Por meio de recursos cenográficos, audiovisuais e tecnológicos, a iniciativa pretende atender aproximadamente 18 mil estudantes.
Fonte: ALMT – MT
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