Política MT
Projeto contra hormonioterapia para redesignação sexual em menores é aprovado na ALMT
Publicado em
15 de maio de 2026por
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 1545/2023, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que proíbe a realização de hormonioterapia para fins de redesignação sexual e procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero em crianças, adolescentes e demais pessoas consideradas incapazes no estado.
A proposta estabelece que os procedimentos só poderão ser realizados em pessoas maiores de 18 anos e legalmente capazes, conforme previsto no Código Civil Brasileiro.
Segundo Gilberto Cattani, o projeto tem como objetivo garantir proteção integral a menores de idade diante de procedimentos considerados irreversíveis.
“Esse projeto não tem a intenção de tirar a liberdade de ninguém decidir o que quer fazer da própria vida quando atingir a maioridade. O que nós buscamos é proteger crianças, adolescentes e pessoas consideradas incapazes de tomar decisões muito sérias e, muitas vezes, irreversíveis, em uma fase da vida em que ainda não possuem maturidade e entendimento suficientes sobre as consequências desses procedimentos”, afirmou o deputado.
Na justificativa, o parlamentar afirma que procedimentos hormonais e cirúrgicos relacionados à redesignação sexual podem causar alterações permanentes no corpo e, por isso, devem ser restritos à fase adulta.
O texto aprovado também prevê punições previstas na legislação vigente para profissionais, empresas e responsáveis que descumprirem a norma. Para Gilberto Cattani, a medida trata da proteção de crianças e adolescentes e do dever do poder público de prevenir situações que possam causar impactos permanentes aos menores.
O projeto segue para análise do governo do estado.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Botelho destaca ações em Várzea Grande, que celebra hoje 159 anos
Published
1 hora agoon
15 de maio de 2026By
Da Redação
No dia em que Várzea Grande celebra seus 159 anos de fundação, comemorados nesta sexta-feira (15), o deputado Eduardo Botelho (União) destaca projetos e articulações coordenadas pelo parlamentar que tratam de regularização fundiária, o fortalecimento da agricultura familiar, investimentos em infraestrutura urbana, saúde, assistência social e educação.
Mais de R$ 153 milhões em investimentos foram articulados pelo parlamentar ao longo dos últimos anos, por meio de convênios, emendas e articulações políticas junto ao governo do estado e instituições parceiras.
Entre os trabalhos realizados, Botelho destaca a regularização fundiária, considerada uma demanda histórica da população várzea-grandense. Cerca de 12 mil escrituras já foram entregues para famílias de diversos bairros, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e dignidade aos moradores.
Foram contemplados bairros como Santa Isabel, Cabo Michel, Canelas, 8 de Março, 15 de Maio, Eldorado, Tarumã, Cristo Rei, Cohab Jaime Campos, Jardim Primavera, Nossa Senhora da Guia, Dom Orlando Chaves, Asa Branca, Asa Bela, 7 de Maio, 24 de Dezembro e Dom Bosco. Novas entregas também estão previstas para os bairros Manaíra I e II, Construmax, 9 de Maio, além de novas etapas nos bairros Serra Dourada, 8 de Março e 15 de Maio.
O trabalho é realizado por meio de uma força-tarefa coordenada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em parceria com o governo do estado, por meio do Intermat, além do apoio da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, Anoreg, consórcios e lideranças comunitárias.
Além das escrituras já entregues, um convênio de R$ 20 milhões voltado à regularização fundiária também foi articulado pelo parlamentar no município.
Na área da saúde, uma das ações de maior impacto social foi a implantação da Rede Cegonha no Hospital São Lucas, inaugurada a partir de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, governo do estado e prefeitura de Várzea Grande. A unidade foi readequada para atendimento exclusivo de maternidade, com capacidade para até 300 partos mensais, contando com cinco salas, sendo uma para cesarianas e quatro para parto normal, além da ampliação de 24 para 30 leitos.
A iniciativa teve atuação direta de Botelho, que articulou para evitar a transferência da Rede Cegonha para Cuiabá. A Assembleia Legislativa destinou R$ 2 milhões para adequação da estrutura hospitalar, garantindo a continuidade do atendimento em Várzea Grande.
“A Assembleia tem participado de todas as ações. Seja na saúde, na regularização fundiária ou em outras áreas essenciais. Quando surgiu a possibilidade da Rede Cegonha deixar Várzea Grande, entramos nessa luta para garantir que a maternidade permanecesse no município. Hoje as mães têm um espaço exclusivo, seguro e preparado para receber seus filhos”, afirmou Botelho.
Além da Rede Cegonha, o parlamentar também assegurou R$ 2 milhões por meio de convênio para conclusão do posto de saúde do bairro José Carlos Guimarães, fortalecendo o atendimento básico à população.
Agricultura familiar – Em 2025, o município recebeu 10 máquinas e equipamentos, entre caminhões, retroescavadeiras, pá-carregadeira, trator e veículos utilitários, por meio de articulação política do deputado junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). O investimento foi de R$ 2,8 milhões e beneficia aproximadamente 1,8 mil famílias produtoras.
Somadas às entregas anteriores, Várzea Grande já acumula cerca de R$ 7 milhões em máquinas e equipamentos destinados exclusivamente ao fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo diretamente para melhorias nas estradas vicinais, apoio à produção rural, recuperação de áreas ribeirinhas e incentivo à economia local.
“Nosso compromisso é trabalhar para melhorar a vida das pessoas, seja na cidade ou no campo. A agricultura familiar movimenta a economia, gera renda e garante alimento na mesa da população. Por isso seguimos atuando para levar estrutura e condições dignas aos pequenos produtores”, defendeu Botelho.
Infraestrutura urbana – Entre os principais investimentos estão R$ 27 milhões destinados à duplicação da Avenida Filinto Müller, R$ 30 milhões para pavimentação asfáltica no Jardim Glória I e região, além de outros R$ 30 milhões aplicados no recapeamento de dezenas de bairros do município, por meio de convênios junto ao governo do estado.
As obras no Jardim Glória I representam uma reivindicação aguardada há décadas pelos moradores. Além da articulação política, Botelho também apresentou indicação parlamentar para viabilizar os recursos necessários à execução dos serviços.
“Nosso trabalho é ouvir a população, identificar as prioridades e buscar soluções concretas. O asfalto representa dignidade, mobilidade, valorização dos bairros e mais qualidade de vida para as famílias”, destacou o deputado.
Na assistência social, Botelho articulou ainda R$ 5,5 milhões para ampliação do Lar dos Idosos e construção de uma nova unidade da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
A educação também recebeu atenção especial. Entre as ações recentes está o atendimento à Escola Municipal Elias Domingos, na região do Sadia I, com melhorias na segurança da unidade escolar, incluindo instalação de câmeras, cercamento, reforço na iluminação e apoio de segurança escolar.
“Várzea Grande tem importância estratégica para Mato Grosso e merece investimentos à altura da sua grandeza. Seguiremos trabalhando com compromisso, diálogo e articulação para garantir obras, escrituras, infraestrutura e ações que transformem a vida das pessoas”, concluiu o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
Polícia Militar forma 25 militares no 10º Curso de Operações Rotam em Cuiabá
Fátima Bernardes se emociona ao refletir sobre maternidade e relação com os filhos
Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro
Polícia Civil prende homem condenado por estuprar criança de seis anos em Nobres
MPMT atualiza Carta de Serviços e amplia acesso ao cidadão
GRANDE CUIABÁ
Sorp celebra Mês das Mães com café da manhã especial para servidoras
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), um café da manhã especial em homenagem...
Cuiabá lança programa Vigia Mais Saúde em parceria com a SESP
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, realiza nesta sexta-feira (15) o lançamento do programa “Vigia Mais Saúde – Botão do...
Fan Fests e eventos da Copa 2026 têm até 30 de maio para solicitar licença na Sorp
Os organizadores que pretendem realizar eventos durante a Copa do Mundo de 2026 têm até o dia 30 de maio...
MATO GROSSO
Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro
O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do...
Polícia Civil prende homem condenado por estuprar criança de seis anos em Nobres
A Polícia Civil cumpriu, nesta sexta-feira (15.5), em Cuiabá, um mandado de prisão contra um homem, de 39 anos, condenado...
Bombeiros socorrem vítima de choque elétrico em Campo Verde
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, na quinta-feira (14.5), uma ocorrência de choque elétrico envolvendo um...
POLÍCIA
Polícia Militar forma 25 militares no 10º Curso de Operações Rotam em Cuiabá
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (14.5), a formatura de 25 policiais militares que concluíram o 10º...
Polícia Civil prende homem condenado por estuprar criança de seis anos em Nobres
A Polícia Civil cumpriu, nesta sexta-feira (15.5), em Cuiabá, um mandado de prisão contra um homem, de 39 anos, condenado...
Polícia Militar apreende armas de fogo e localiza suspeitos que cometeriam homicídio em Cáceres
Equipes da Polícia Militar localizaram dois homens e impediram a execução de um homicídio, na madrugada desta sexta–feira (15.5), em...
ENTRETENIMENTO
Fátima Bernardes se emociona ao refletir sobre maternidade e relação com os filhos
Fátima Bernardes emocionou os seguidores ao compartilhar uma reflexão sincera sobre maternidade e a relação com os filhos. Em publicação...
Virginia Fonseca deixa Espanha e retorna ao Brasil após término com Vini Jr.: ‘De volta’
Virginia Fonseca, de 27 anos, já está a caminho do Brasil após anunciar o fim do namoro com Vinícius Júnior,...
Virginia Fonseca ignora tempo fresco e aproveita sol em mansão de Vini Jr.
Virginia Fonseca voltou a movimentar as redes sociais nesta quinta-feira (14), ao compartilhar mais um momento de sua temporada em...
ESPORTES
Corinthians vence o Barra e confirma vaga nas oitavas da Copa do Brasil
O Corinthians confirmou a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil na noite desta quinta-feira ao derrotar...
Vitória elimina o Flamengo e segue para as oitavas da Copa do Brasil
O Vitória conquistou uma classificação marcante na noite desta quinta-feira ao vencer o Flamengo por 2 a 0, no Barradão,...
Grêmio goleia o Confiança e avança na Copa do Brasil
O Grêmio garantiu sua vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil ao derrotar o Confiança por 3 a...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
AGRONEGÓCIO4 dias agoCuiabá debate mercado, geopolítica e desafios da próxima safra de soja
-
MATO GROSSO4 dias agoBombeiros atendem chamado após capotamento na BR-070
-
ENTRETENIMENTO4 dias agoAna Paula Siebert faz homenagem emocionante para a mãe: ‘Te amo!’
-
ENTRETENIMENTO7 dias agoHariany Almeida curte dia de lazer em fazenda de Goiás: ‘Sendo felizzzzzz’
