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Projeto de Wilson Santos é aprovado e impulsiona regularização de assentamentos em Cuiabá

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Na expectativa para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 2/2026 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), os moradores dos assentamentos Lagoa Azul e Ecovila estiveram presentes na sessão plenária e comemoraram a aprovação unânime, em segunda votação, nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Esse é um importante passo para dar início ao processo de regularização fundiária destas duas áreas que conta com cerca de mil pessoas.

“Essa situação que, se arrasta há anos, no Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), desde 2023. Agora, a Assembleia Legislativa dá um passo importante, no caminho para a regularização e documentação nestas duas comunidades. São ocupações que já possuem toda a infraestrutura, como linha de ônibus, telefonia móvel, internet, energia elétrica, abastecimento de água, igrejas de diferentes matizes, campo de futebol, centro comunitário, unidade de saúde e, praticamente, está consolidado. A legislação nacional permite a Assembleia Legislativa dar um passo para que o Intermat acelere essa documentação. Isso traz tranquilidade e paz para essas famílias”, disse o parlamentar.

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Ele acrescenta que esses assentados, tendo as documentações em mãos, terão uma garantia real para buscar financiamento em bancos públicos e privados e poderão acessar a créditos em programas municipal, estadual e federal. “Eles já são donos de direito e, agora, vão ser donos de fato. Agora terão a documentação. Nestes últimos 60 dias, a Assembleia Legislativa deu o sinal verde para regularizar o Monte Sinai, Lago Azul e Ecovila. Ainda não é o fim, mas essa aprovação foi um dos passos mais importantes”, concluiu.

O presidente da Associação dos Moradores da Lago Azul, Antônio Casarin, falou que essa aprovação dá uma nova perspectiva de vida e uma maior segurança para as famílias. “Agora, vamos avançar para obtermos o título definitivo. Essa conquista vai facilitar o nosso trabalho para fechar a documentação junto ao Intermat e fechar esse ciclo com a regularização. Nós, da Lagoa Azul, somos mais de 22 anos que iniciamos o processo de ocupação. Essa votação foi um alívio”, ressaltou.

Ele se emocionou ao agradecer a luta do deputado Wilson Santos com os moradores do Lagoa Azul e Ecovila. “Só temos que agradecer. Gratidão pela atitude dele, em tomar este posicionamento e nos ajudar. As comunidades são de pessoas que não tem condições financeiras, necessitam do seu espaço para trabalhar e que lutam em prol da família. São pequenas propriedades. O Wilson Santos está dando um passo social que é muito importante para dar dignidade para essas famílias”, posicionou.

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Com a aprovação do PDL, segue para ser promulgada pela presidência da Assembleia Legislativa e, assim, garantir o reconhecimento de utilidade pública e interesse social do processo de regularização fundiária dos assentamentos, localizados em zona rural de Cuiabá.

Fonte: ALMT – MT

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Entrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães

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A agricultura familiar da Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães, recebeu um importante reforço neste domingo (12) com a entrega de um trator destinado ao apoio da produção local. O equipamento foi disponibilizado pela Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), por meio da articulação política do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), em parceria com o deputado federal Coronel Assis (PL).

A ação é resultado de emenda de bancada destinada por parlamentares federais e contou com o empenho do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), consolidando mais um avanço no fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso.

O novo equipamento vai beneficiar diretamente os produtores da região, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho no campo e incentivo à permanência das famílias na zona rural.

O deputado Eduardo Botelho destacou que o investimento em agricultura familiar vai além do assistencialismo, sendo uma estratégia estruturante para o desenvolvimento social e econômico.

“Nosso trabalho é garantir condições reais para que os pequenos produtores possam produzir, crescer e viver com dignidade. A agricultura familiar não é assistencialismo, é base econômica, é sustento de milhares de famílias. E aqui na Gleba Monjolo, além desse apoio com equipamentos, também estamos avançando no processo de regularização fundiária, que é essencial para dar segurança jurídica e permitir que essas famílias tenham acesso a crédito, políticas públicas e possam prosperar”.

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O deputado federal Coronel Assis ressaltou a dimensão da entrega e seu impacto direto na vida das famílias.

“Gosto sempre de dizer que essa é a maior entrega para a agricultura familiar de um deputado federal no mandato. E com certeza isso vai ajudar muitas pessoas aqui a permanecerem trabalhando na roça, fazendo o que mais gostam e contribuindo com a produção que abastece a cidade”.

A ex-vereadora de Chapada dos Guimarães, advogada Fabiana Nascimento de Souza (PSDB), também destacou o compromisso dos parlamentares com a população local.

“Agradeço ao deputado estadual Eduardo Botelho e ao deputado federal Coronel Assis por estarem sempre de portas abertas para a população de Chapada dos Guimarães, especialmente com ações voltadas à agricultura familiar. O deputado Botelho realiza um trabalho brilhante em benefício dos pequenos produtores, sempre com olhar atento à produção de pequena escala. E o Coronel Assis está sempre presente, trazendo benefícios para o nosso povo. Mesmo sem mandato, sigo acompanhando e contribuindo, inclusive nas discussões sobre regularização fundiária da região. Temos avançado e em breve teremos boas notícias para essa comunidade”.

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O presidente da Associação da Gleba Monjolo, José Carlos, celebrou a conquista e destacou o impacto social da entrega.

“Hoje a Gleba está em festa. Estamos recebendo esse presente tão importante, que atende uma necessidade antiga da nossa comunidade. Esse trator vai permitir que os produtores desenvolvam melhor suas atividades, garantindo sustento e dignidade para as famílias. Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar e evitar o êxodo rural, porque quando as pessoas permanecem no campo, produzindo e vivendo com qualidade, toda a sociedade ganha”.

A entrega do equipamento reforça o compromisso conjunto entre governo, parlamentares e comunidade com o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida no campo.

Fonte: ALMT – MT

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