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Sessão especial homenageia personalidades mato-grossenses

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), realizou sessão especial para homenagear várias personalidades mato-grossenses que marcaram história ao longo dos anos com moções de aplausos, comendas e medalhas. A iniciativa foi o deputado Wlad Mesquita (Republicanos), que agraciou pessoas e várias entidades.

“Para mim, representa algo incrível a oportunidade de mostrar para essas pessoas que estão no caminho certo, contribuindo com essas honrarias da Assembleia Legislativa”, revelou Mesquita.

De acordo com o autor da ação, a sessão especial surgiu da necessidade de homenagear as pessoas que fizeram e que fazem a diferença do município de Lucas do Rio Verde e também de Mato Grosso.

“É uma oportunidade de demonstrar a gratidão, de fazer o reconhecimento em nosso estado. Eu acredito que o trabalho em equipe e a união fortalecem o nosso comprometimento com Mato Grosso”, afirmou ele.

Conforme o deputado, a região de Lucas do Rio Verde é composta por pessoas batalhadoras, exemplares e referência para os mais novos.

“Nada mais justo do que fazer essa homenagem com honrarias para essas pessoas que para mim são referências no desenvolvimento do estado”, destacou. 

“Todo trabalho bem feito e toda ação que agregue pessoas merecem ser elogiados e aplaudidos. Essas honrarias, de fato, têm o intuito de agraciar esses cidadãos que se destacam para o desenvolvimento mato-grossense com melhorias e mudanças positivas na transformação desse estado”, complementou Mesquita.

O empresário de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz Ribeiro, recebeu a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes, pelo trabalho prestado na região. Ele está em Mato Grosso há 37 anos, foi vice-prefeito e agora ocupa o cargo de prefeito.

O empresário e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde por duas vezes Marino José Franz também foi agraciado com a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes. Ele disse que chegou a Mato Grosso há mais de 40 anos. Foi funcionário público, trabalhou em fazenda, montou a empresa Friagril e também fundou a fábrica de etanol de milho no Brasil.

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“Essa homenagem é motivo de alegria e satisfação ser reconhecido na Assembleia Legislativa pelos longos anos prestados em Mato Grosso. Temos um trabalho muito grande prestado no estado. Motivo de alegria e satisfação por todo esse tempo, sempre tentando fazer o melhor por Mato Grosso”, revelou Franz.

Confira os homenageados:

Comenda Dante de Oliveira

Danusa Serena Oneda

Hugo José Freitas da Silva

Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes

Joci Piccini

Marino José Franz

Miguel Vaz Ribeiro

Medalha Lenine Póvoas

 Luciana de Souza Bauer

Medalha João Batista Jaudy

Antônio João Vianna da Silva

Moção de aplausos

Guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde

Associação Luverdense de BMX Lucas Riders

Alfaa – Associação Luverdense dos Familiares, Amigos e Autistas

Cidadão Honorário

Marcello Henrique Maidame

Luiz Eugênio Bantle Junior

João Antônio Batista Ribeiro Torres

Daniel Santos Nery

Sandra Regina Primão Barzotto

Sebastião Queiroz da Silva

Dirceu Sarmanho Cortezia

Pascoal de Oliveira Junior

Clayton Luís Malavasi

Jones Romanzzini

Rafael de Carvalho

Sônia Pereira da Silva

Marcela Santana Miranda

Guilherme Ribeiro Rigon

Jerry Clayton Viana de Sousa

Ana Carolinne Mortoza Lacerda Terra

Américo Toshiharu Mariama

João Cleberson Rodrigues Soares

Jucélia Gonçalves Ferro

Allan Vitor Sousa da Mata

Anderson Martins Araújo

Carla Regina Cavalheri Peron

César Caio Alves de Almeida

Cristina Goularte Lima

Ellen Dias Rafalski

Glaci Silva da Costa Lins

Heliana Amâncio Santana

Ildo Rufino

Inara de Paula Narcizo

Ivo Jesus do Carmo Filho

Jose Barbosa Trajano

Rafael Galbiatti Costa

Sandra Marangon

Valdinei Carlos Rafalski

Valdiney Capistrano da Rosa

Brucely Paulo Viana Rodrigues

Érica Fernandes da Luz

Jairo Santana do Nascimento

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Jaqueline Balotin

Rafael Paes de Barros 

Rossana Lacerda Buquigare

Luiz Gustavo Peixoto Pinedo

Cleomar Eterno de Campos

Alex Rodrigues Alves Lima

Amaury de Melo Fernandes

Bruno Ceolin

Marcelo Custodio do Carmo Melo

Juliano Peterson da Silva

Gláucio de Abreu Castañon

Luciel de Araújo Silva

Poliana Cleide Panho Rudy

Salete Santos de Alencar Mello

Willian Krisman Silva Souza

Eugenio Rudy Junior

Marcio Coutinho Scardua

Jessica Ccristina de Assis

Jose Carlos de Souza

Bruno Ferreira França

Carlos Eduardo Muniz dos Santos

Pamella Cristina Ramalho da Silva

Alan Preste de Mello

Antonio de Jesus Amorim

Jean Marcos do Amaral

Gabriel Henrique Rodrigues Alves

Darlei Carlos Oberherr

Emilio Cassiano Ossani

Luiz Pedro Massignani Junior

Mauro Kenji Murakami

Carolina Rodrigues Miranda

Elizio Rodrigues Amorim

Cleyton Cezar Peixoto

Gabriel Cardim Pazim

Wesley Araújo Almeida

Carlos Alberto Pereira da Silva

Edson da Silva Cruz

Ueliton Flávio Dalben da Costa

Alacir Benedito de Souza

Luciano Florencio da Silva

Jovane Gomes Domingos

Alexsandre dos Santos Silva

Sr. Jamesson rocha de menezes

Leonardo Felipe Baronio

Alex Queiroz da Silva

Carine Moreira de Oliveira

Bárbara Isabella Wentz Costa

Jocilene Aparecida da Cruz Scopel

Luciano Lupo

Rosimeri Dumke

Darlan Francisco Silva

Marlon Luiz de Arruda Figueiredo

Ana Maria Fandaruff

Fátima Rosimeri Korb

Raquel Bernardes Prestes

Selber Luiz Barros Meira

Davi Delos

Eloísa Perin

Jenifer Amanda Delos

Julio César Alves Costa

Nathaly Mezalira

Loran Kluge

Beatriz Fantin

Lorenzo Mezalira

Livia Picinini

Matheus Renan Simioni

Rhiraian Tiago Colpo de Resende

Aline Luccini Barra

Evandro Martins de Souza

Alexandre Orbolato

Natália athis

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Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil

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Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (24), em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2026 com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos garantidos pela nova legislação em Mato Grosso.

A matéria proposta estabelece que os municípios deverão promover o devido enquadramento desses profissionais na carreira do magistério. Caso a legislação não seja cumprida, quando estiver em vigor, as contas anuais das prefeituras poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Uma luta de décadas e temos que reconhecer todos os profissionais, independente da denominação, mas que atuam como professores na educação infantil, que deverão ser enquadrados como professores da rede municipal. O município que não o fizer, o Tribunal de Contas do Estado deverá reprovar as contas do prefeito. Essa será uma das penalidades com o descumprimento da lei quando estiver em vigor”, explicou o parlamentar.

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Além da PEC, o parlamentar apresentou ao Governo de Mato Grosso a Indicação nº 2.009/2026, propondo a criação do Programa Estadual de Apoio à Adequação dos Planos de Carreira da Educação Infantil. A iniciativa pretende oferecer suporte técnico aos municípios para a implementação da legislação federal, por meio de orientações, modelos normativos, capacitações e acompanhamento institucional, garantindo segurança jurídica e uniformidade na aplicação da norma.

Legislação – A Lei Federal nº 15.326/2026 alterou a Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério, e a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica.

Com a mudança, passam a ser considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico na educação infantil, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.

A legislação também beneficia trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, esses profissionais passam a ter direito ao enquadramento na carreira do magistério, ao piso salarial nacional, aos planos de carreira e às demais garantias previstas em lei.

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Apesar da vigência da norma federal, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) alertou, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à adequação da legislação. Segundo a entidade, a demora na implementação tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos profissionais da educação infantil.

A expectativa de Wilson Santos é de que as medidas legislativas propostas acelerem a adequação dos municípios, assegurando o cumprimento da legislação federal e a valorização dos profissionais que atuam na educação infantil em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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