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Audiência pública apresenta LDO, PPA e resultados das metas amanhã (11)

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A Prefeitura de Sinop realizará nesta terça-feira (11/04), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2024); avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, referente ao exercício de 2022, além da demonstração dos resultados e metas de 2022 do PDI, conforme determina a Lei Complementar número 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. As apresentações serão realizadas por representantes de todas as secretarias municipais.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as metas e prioridades do governo para o ano de 2023, delimitando exatamente o que será possível realizar no ano seguinte. Essas diretrizes orientam a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).

Secretários municipais e equipes técnicas da Prefeitura de Sinop participarão da audiência, que é aberta para toda a comunidade. Os interessados também poderão fazer sugestões e apontamentos, mediante inscrição em ficha correspondente na abertura do evento. A manifestação dos participantes será após a exposição realizada pela unidade gestora responsável.

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Segundo a legislação. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem como fulcro o art. 165, § 2º da Constituição Federal, e compreenderá as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento”. (Redação dada pela EC n. 109/2021).

A audiência será disponibilizada, posteriormente, no site da Prefeitura de Sinop (sinop.mt.gov.br) a partir do dia 24/04/23. O projeto do orçamento será encaminhado para a Câmara Municipal.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop inicia obras de asfaltamento no Chácaras Planalto e amplia frentes do pacote de pavimentação

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iniciou nesta segunda-feira (15) mais uma frente de trabalho do pacote de pavimentação asfáltica lançado pela administração municipal. Desta vez, os serviços começaram no bairro Chácaras Planalto, uma demanda aguardada há anos pelos moradores da região. As equipes iniciaram os trabalhos com a preparação da base da via, incluindo a retirada do subleito e os serviços necessários para compactação do solo, etapa fundamental para garantir a qualidade e durabilidade do pavimento.

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lindomar Guida, destacou que a nova frente de trabalho atende uma determinação da gestão municipal para avançar simultaneamente com as obras em diferentes regiões da cidade.

“Chácaras Planalto é mais uma das regiões sendo beneficiadas com as obras dos 13 pontos. É uma determinação do prefeito Roberto Dorner e do vice-prefeito Paulinho Abreu dar sequência a essas obras no município. Estamos realizando a retirada do subleito para, em seguida, fazer as compactações necessárias e avançar para a aplicação do asfalto, levando esse benefício tão aguardado para a região”, destacou.

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Gumensido Ferreira Lima, morador do bairro, comemora o início das obras e destaca os impactos positivos que o asfaltamento trará para a rotina da comunidade, especialmente na saúde e mobilidade dos moradores. “Vai ser ótimo para nós. No tempo da chuva é lama e buraco, agora na seca é poeira o dia inteiro. Isso prejudica muito, principalmente os idosos. Com o asfalto vai melhorar demais, acabar com esse problema e trazer mais qualidade de vida para todo mundo”, afirmou.

Segundo ele, a obra representa uma melhoria esperada há muitos anos pelos moradores do Chácaras Planalto. “Todo mundo está contente. Era uma coisa que a comunidade esperava e agora estamos confiantes de que esse problema vai acabar”, completou.

A obra integra a licitação que contempla 13 pontos de asfaltamento no município, somando mais de 120 mil metros quadrados de pavimentação, com investimento superior a R$ 38,2 milhões. O contrato é fiscalizado e acompanhado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Além do Chácaras Planalto, os trabalhos já ocorrem simultaneamente em outras frentes, como Estrada Dalva, Rua Alberto Baranjak, Estrada Claudete/Avenida Joaquim Socreppa e na Comunidade Adalgisa, contemplando a Estrada Ruth e a Estrada Cirineu Coan.

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O objetivo é ampliar a infraestrutura urbana, melhorar a trafegabilidade e garantir mais qualidade de vida para os moradores das regiões contempladas.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa, colaborou Adriana Reis

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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