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Obras de infraestrutura avançam em Sinop com pavimentação de importantes vias de acesso

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As obras estruturantes no município de Sinop estão em andamento e devem ser intensificadas com a proximidade do período de estiagem. São pavimentações e novas construções, contempladas pelo maior pacote de infraestrutura da história do município, o “Sinop Mais Transformação”, que mudará a realidade de importantes vias de acesso do município e do atendimento de qualidade à população. Entre os destaques, estão a continuidade das obras nas estradas Angela, Nanci, Bruno Martini e a conclusão das estradas Adalgisa e Silvana. Ao todo, são investimentos em pelo menos 15 frentes de trabalho, com aplicação de mais de R$178 milhões em construções e reformas de unidades educacionais, de saúde e obras em estradas.

“Estou muito contente com a nova realidade na infraestrutura que estamos apresentando à população de Sinop. É um trabalho que começou lá atrás, mas que os resultados vão aparecendo cada vez mais. Há muito tempo não se construíam tantas escolas e salas de aulas e obras estruturantes de tamanha importância para o município e região. Estamos trazendo grandes obras para Sinop e ainda tem mais por vir. Acompanhando de perto a conclusão das pavimentações e cobramos as empreiteiras para que entreguem esse benefício o mais rápido possível para a população”, destacou o prefeito Roberto Dorner.

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A pavimentação da Estrada Ângela, na região do bairro Alto da Glória, está avançando rapidamente, com os serviços preliminares e terraplanagem. Aproximadamente 25% da capa asfáltica já foi aplicada, e agora caminha para a conclusão neste segundo semestre. O trecho a ser pavimentado tem aproximadamente 7,5 quilômetros, a partir do entroncamento com a BR-163 e contemplando também o trecho que dá acesso à penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem). O investimento é de aproximadamente R$5,9 milhões.

A pavimentação da estrada Nanci, que é muito aguardada por sua importância como via de acesso, assim como por estar presente em muitos loteamentos em uma região nobre, está avançando. Nos últimos dias é realizado o trabalho de realocação de 264 postes de energia elétrica, para a ampliação da via. Na próxima semana devem ser retomados os trabalhos de terraplanagem, para continuidade da posterior aplicação do asfalto. Já foram concluídos 5,6km, representando 30% da obra. Serão investidos aproximadamente R$33,3 milhões, considerando 21km de asfalto e ciclovia. A estrada, além de ser uma via de acesso a dezenas de propriedades rurais, também liga a cidade de Sinop à MT-220, sem passar pela BR-163. A estrada também dá acesso a município vizinhos, como Juara, Tabaporã e Porto dos Gaúchos

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As estradas Adalgisa e Silvana, importantes vias de escoamento, já tiveram a pavimentação concluída. Nesse momento são feitos os trabalhos finais para as inaugurações. O investimento total nas duas é de R$ 5.932.863,48, sendo 50% do município e 50% oriundos de convênio com o Governo do Estado.

Para compor o pacote de obras, foram retomados os trabalhos de duplicação da Avenida Bruno Martini e Via Nino Giannotte, que dão acesso ao aeroporto regional João Batista Figueiredo. Os trabalhos em andamento são de limpeza e terraplanagem, mas incluem ainda a pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público. O investimento é de mais de R$4 milhões.

Vale destacar, que além dessas importantes obras, nesta semana, também foi concluída a aplicação de 50% da capa asfáltica no Setor Industrial, pela empresa contratada.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Sinop

Sinop participa de debate do TCE sobre os impactos da reforma tributária nos município de MT

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A Prefeitura de Sinop participa, nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15), do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Transição e Governança para o Novo Modelo Tributário, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O Município é representado pela secretária de Finanças, Ivete Mallmann, e pelo procurador Geral do Município, Ivan Schneider, em uma agenda estratégica para o planejamento financeiro e a segurança jurídica da administração pública diante das mudanças no sistema tributário brasileiro.

A participação de Sinop ganha relevância pelo envolvimento direto da secretária Ivete Mallmann nas discussões nacionais sobre a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma das principais mudanças previstas na Reforma Tributária. Como integrante da comissão nacional que debate o novo imposto, a secretária acompanha as discussões técnicas e institucionais que devem orientar a transição para o novo modelo de arrecadação e distribuição das receitas entre os entes federativos.

“A Reforma Tributária é  um grande desafio para todos os Municípios e Sinop tem buscado conhecimento técnico e qualificação para que possamos implementar esta reforma e nos adaptar para nesta fase de transição, com a implementação  da legislação”, avaliou Ivete.

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O encontro reúne gestores, técnicos e especialistas para discutir os efeitos da reforma sobre as finanças municipais, com foco na transição federativa, na governança do IBS, nas novas regras de repartição das receitas e nos impactos sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário.

Para o procurador Geral do Município, Ivan Scheneider, Sinop acompanhar essas discussões é fundamental para antecipar cenários, avaliar riscos e oportunidades e preparar o Município para as mudanças que poderão influenciar sua capacidade de investimento e a manutenção dos serviços públicos.

“Estamos atentos na transição federativa da Reforma Tributária, especialmente quanto às novas regras de repartição das receitas e os efeitos sobre a arrecadação. Esse tema tem grande impacto nos município, então, toda a oportunidade de discussão e aprendizagem é válida, especialmente, pois, Sinop tem importante participação com a Secretária Ivete, em Brasília, representando os municípios Mato-grossenses”, disse ele.

A presença conjunta das áreas de Finanças e Jurídica também contribui para alinhar o planejamento fiscal às adequações legais e administrativas exigidas pelo novo sistema tributário. A reforma não se limita à substituição de tributos: ela envolve mudanças nos mecanismos de arrecadação, na distribuição dos recursos e nos procedimentos que deverão ser adotados pelos municípios durante o período de transição.

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Programação técnica

Ao longo dos dois dias, o encontro promove palestras e debates com representantes de órgãos públicos, especialistas em finanças municipais e integrantes de instituições ligadas à implantação e ao acompanhamento da Reforma Tributária.

Entre os temas abordados estão a estrutura e o fluxo de arrecadação no novo modelo, os impactos da transição federativa sobre as finanças municipais, a governança do IBS, a revisão de contratos de prestação de serviços às prefeituras e as mudanças relacionadas aos tributos municipais. A programação também contempla discussões sobre autonomia fiscal e contencioso tributário.

A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), do TCE-MT, com o objetivo de oferecer informações técnicas e instrumentos para que os gestores públicos possam se preparar para a implementação das novas regras.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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