Sinop
Sinop inaugura Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescentes
Publicado em
12 de dezembro de 2022por
Da RedaçãoInaugurado pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, na manhã desta segunda-feira (12), o Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescentes foi criado para atender adolescentes de ambos os sexos, entre 12 a 18 anos que necessitem da medida de proteção de acolhimento. Trata-se de um serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social e seu principal objetivo é promover o acolhimento de indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral.
“Nós contamos com o trabalho do Centro Social Menino Jesus que promove esse acolhimento institucional para as crianças de até 12 anos de idade, mas precisávamos de uma solução para os adolescentes de até 18. Então, com o apoio do Centro Social e as orientações da Promotoria e da Vara da Infância e Juventude, conseguimos lançar o acolhimento para adolescentes, oferecendo assim um local digno e seguro para esse jovens que precisam de um abrigo”, explicou a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Scheila Pedroso.
Diferente do acolhimento familiar em que criança ou adolescente é cuidada temporariamente por uma outra família até que possa retornar para o seu lar de origem ou família extensa, no acolhimento institucional, o jovem permanece no abrigo até que medidas judiciais sejam tomadas ou até completar a maioridade.
De acordo com o promotor Especializado da Infância e Adolescência, Nilton Padovan, o serviço de atendimento à criança e adolescente em Sinop está completo. “Hoje nós temos acolhimento institucional para crianças, nós temos acolhimento institucional para adolescentes que estamos inaugurando hoje, e nós temos o acolhimento familiar para crianças e adolescente. Com esses serviços, alcançamos 100% da demanda. Então eu quero parabenizar de forma muito especial o Executivo do Município de Sinop que tem dado esse salto na qualidade de serviços prestados para crianças e adolescentes”, reforçou.
“Nós estamos evoluindo muito rápido na área da infância. Nós temos hoje em Sinop uma Promotoria exclusiva, uma Defensoria Pública exclusiva para infância desde 2018, uma Vara Especializada da Infância e Juventude e a gente vem tendo várias conquistas também ao longo desse período. Eu destaco também a criação de um segundo Conselho Tutelar agora esse ano, com a melhoria da estrutura financeira e a aquisição de um veículo que vai ser do Conselho com um padrão excelente”, comemorou o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude, Jacob Sauer, pontuando as iniciativas da Prefeitura de Sinop em defesa das crianças e adolescentes do município. “Nós tivemos a inauguração do CAPSI recentemente, vamos ter a inauguração do novo CASE de Sinop, o acolhimento institucional, acolhimento familiar, enfim, é uma transformação que se compara a evolução de Sinop. Nós estamos conseguindo isso na área da infância, então isso é digno de registro e digno de toda a comemoração, porque isso é feito do trabalho de cada um que integra o poder público e também da sociedade”, completou.
O serviço de acolhimento institucional é voltado a adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família, e em Sinop tem como parceiros o Centro Social Menino Jesus, o Ministério Público do Estado, a Vara da Infância, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Conselho Tutelar.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop encaminha projeto do Regulariza Sinop 2026 para ampliar regularização de débitos fiscais
Published
11 horas agoon
25 de junho de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do programa de Transação para Regularização de Débitos Fiscais — Regulariza Sinop 2026. A proposta está em tramitação nas comissões permanentes do Legislativo Municipal e tem como objetivo oferecer aos contribuintes condições facilitadas para regularização de débitos tributários junto ao município, com descontos em juros e multas.
O programa contempla débitos relacionados a tributos como IPTU, ISSQN, taxas municipais, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), contribuições de melhoria e autos de infração, abrangendo créditos tributários constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive em discussão administrativa ou judicial, conforme critérios estabelecidos no projeto.
A proposta foi estruturada em três fases, com benefícios decrescentes, visando incentivar a adesão antecipada e estimular a regularização no menor prazo possível. Na primeira fase, que vai da publicação da lei até 31 de agosto de 2026, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista terá redução de 100% dos juros e das multas moratórias. Já na segunda fase, de 1º de setembro a 31 de outubro de 2026, o desconto será de 80%. Na terceira e última fase, de 1º de novembro até 1º de dezembro de 2026, o benefício será de 60%.
A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, reforçou que o programa foi pensado para criar uma oportunidade acessível de regularização fiscal aos contribuintes. “Encaminhamos à Câmara Municipal uma lei chamada Regulariza Sinop. Para quem possui débitos com o município, esta é uma oportunidade de regularizar seus débitos com descontos. Nosso objetivo é facilitar esse processo e oferecer condições para que o contribuinte possa ficar em dia com suas obrigações”, destacou.
Além do pagamento à vista, o projeto também prevê a possibilidade de parcelamento em qualquer uma das três fases, com condições específicas de entrada e descontos proporcionais conforme a quantidade de parcelas escolhidas. O parcelamento poderá ser feito em até 36 vezes.
Na primeira fase, por exemplo, o contribuinte poderá parcelar em até cinco vezes com entrada mínima de 30%, obtendo desconto de 90% em juros e multas. Para parcelamentos maiores, os descontos variam conforme o número de parcelas e a fase de adesão.
Ivete destaca que a adesão antecipada garante condições mais vantajosas. “É importante que o contribuinte não deixe para a última hora. Quanto antes aderir ao programa, maiores serão os benefícios concedidos. Essa é uma oportunidade importante para regularizar débitos com condições especiais”, afirmou.
Conforme o projeto, a adesão ao programa será realizada preferencialmente por meio eletrônico, pelo sistema digital disponibilizado pela Administração Tributária no portal oficial da Prefeitura de Sinop, com autenticação via certificado digital ou Gov.br. O atendimento presencial também será disponibilizado em situações específicas, especialmente para contribuintes sem acesso à internet ou pessoas com deficiência.
A Administração Municipal destaca que a iniciativa fortalece a arrecadação responsável, contribui para a regularização fiscal dos contribuintes e amplia a capacidade de investimento do município em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Comissão de Fiscalização debate resultados do Relatório Anual de Gestão de 2025 em audiência pública
Diego Guimarães denuncia cobrança ilegal da Águas Cuiabá, aponta rombo milionário e questiona alta de 11%
Gabi Martins curte dia de sol em Miami e impressiona ao posar em moto aquática
Principais atletas do país destacam qualidade do complexo de skate no Parque Novo Mato Grosso
MPMT apresenta sistema e compartilha ferramentas com MPMS
GRANDE CUIABÁ
Horta escolar de Várzea Grande concorre a prêmio nacional de educação integral e sustentabilidade
A horta sustentável da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Bianka Lorena da Rocha Capilé, localizada no Assentamento Sadia III,...
Prefeitura e Energisa alinham medidas para aprimorar manejo arbóreo e organização da rede elétrica
A Prefeitura de Cuiabá realizou uma reunião institucional com representantes da Energisa para discutir e aperfeiçoar os procedimentos adotados nas...
Cuiabá realiza na próxima semana a 16ª Conferência Municipal de Saúde para debater o fortalecimento do SUS
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde, realizará na...
MATO GROSSO
Principais atletas do país destacam qualidade do complexo de skate no Parque Novo Mato Grosso
Os principais atletas do skate brasileiro já estão em Cuiabá para a disputa da etapa do STU National 2026, que...
Seaf apoia 1º Encontro da Mulher Rural de Jaciara e destaca protagonismo feminino no campo
A valorização das mulheres que movimentam a agricultura familiar foi o destaque do 1º Encontro da Mulher Rural de Jaciara,...
Governo de MT firma convênios com municípios do Alto Rio Paraguai: “parceria faz diferença na ponta”, afirma prefeito de Tangará da Serra
O Governo de Mato Grosso firmou, nesta quinta-feira (25.6), convênios e autorizações de investimentos que somam cerca de R$ 90...
POLÍCIA
Polícia Civil prende homem investigado pelo crime por estupro de vulnerável em Alto Garças
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Alto Garças, cumpriu, nesta quinta-feira (25.6), um mandado de prisão...
Polícia Civil prende homem investigado por estupro de vulnerável em Canabrava do Norte
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (25.6), um mandado de prisão temporária contra um homem, de 36 anos, investigado pelo...
Polícia Civil participa de evento nacional de combate ao narcotráfico em encontro técnico em Brasília
A Polícia Civil de Mato Grosso participa nesta semana do primeiro Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de...
ENTRETENIMENTO
Gabi Martins curte dia de sol em Miami e impressiona ao posar em moto aquática
Gabi Martins, de 29 anos, aproveitou o clima ensolarado de Miami para compartilhar novos registros de sua viagem aos Estados...
Larissa Saad celebra evolução de Lucas Moura após grave lesão: ‘Vitória enorme
Larissa Saad, de 34 anos, emocionou os seguidores nesta quinta-feira (25), ao compartilhar um momento importante da recuperação do marido,...
Luciana Mello celebra aprovação da filha Nina, no vestibular: ‘Estou toda boba’
Luciana Mello, de 47 anos, comemorou uma importante conquista da filha mais velha, Nina Levy, de 17 anos. A adolescente...
ESPORTES
Brasil vence Escócia e marca retorno de Neymar
A Seleção Brasileira confirmou sua força na Copa do Mundo de 2026 ao derrotar a Escócia por 3 a 0...
Suíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita
A fase de grupos da Copa do Mundo reservou um momento histórico para o futebol da América do Norte nesta...
Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
A Inglaterra até tentou, mas não passou pela muralha defensiva de Gana. Pela segunda rodada do Grupo L da Copa...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
ENTRETENIMENTO7 dias agoNamorada de sertanejo vende apartamento de luxo em tempo recorde: ‘Saudade, já’
-
MATO GROSSO7 dias agoPolícia Civil, Crefito-9 e Vigilância Sanitária flagram falso terapeuta ocupacional que atende crianças em Cuiabá
-
VÁRZEA GRANDE6 dias agoCopa do Mundo 2026 inspira projeto pedagógico e integra aprendizado em escola de Várzea Grande
-
CUIABÁ6 dias agoCerca de 10 quilômetros terão bloqueios pontuais para realização de pedal infantil
