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Primeira paciente a ter TDF aéreo com saída de Sorriso viaja no domingo, 02

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Aos 54 anos, Eureana Miranda, segue para São Paulo para reimplantação de prótese ocular

Domingo, 02 de junho, 14 horas. É nessa data e horário que a dona Eureana de Oliveira Miranda, 54 anos, irá fazer um voo muito especial: ela vai embarcar para realizar uma cirurgia de reimplante de prótese ocular depois de ter passado por mais de dez cirurgias oftalmológicas para prepará-la para esse momento.

Eureana foi diagnosticada com um retinoblastoma, um raro câncer ocular com um ano de idade. A partir disso, passou a usar prótese. Passados mais de 30 anos, a doença voltou e dessa vez ela necessitou retirar até mesmo parte da pálpebra esquerda, o que fez com que ela tivesse que deixar de usar a prótese.

“No dia 7 de julho vou colocar a prótese que tanto espero”, conta ao relatar que há oito anos usa tampão de forma contínua no olho esquerdo. No início, ela relata, o tampão incomodava bastante, “hoje nem tanto, agora sei que Deus tem um presente pra mim; espero por esse presente há dez anos”, diz.

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E dona Eureana não viaja sozinha. Com ela vai a filha Maria Luiza que enfrenta o mesmo problema. Maria vai para tratamento. “Maria foi diagnosticada com um ano e dois meses; com um ano e cinco meses fez cirurgia e com um ano e seis meses passou a fazer quimioterapia e recebeu o implante de prótese ocular”, conta a mãe. Hoje Maria tem 17 anos e segue tratando.

Feliz, Eureana é só carinho para a equipe que a acompanha, em especial para a assistente social Rosilda Fernandes Costa, a Rose da Semsas. “Sei do empenho de todos pra dar certo, mas agradeço muito a Rose que se dedicou para que tudo isso fosse possível, inclusive essa liberação de TFD”, diz. E é assim, risonha, cheia de expectativas e gratidão que dona Eureana aguarda o mês de julho.

“Esse é um tratamento caro e estamos muito felizes em poder participar desse momento da vida da Eureana”, destaca o secretário de Saúde e Saneamento, Luis Fábio Marchioro. O gestor explica que mãe e filha seguem para o tratamento com os custos do transporte fora do domicílio (TFD) pagos pelo Estado e com saída direta do Município.

“Pela primeira vez conseguimos realizar o embarque de um paciente de TFD em um voo aéreo saindo direto de Sorriso e ficamos muito felizes em poder propiciar um pouco mais de conforto para alguém”, ressalta o gestor.

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Luis Fábio comemora a mudança da regra para o TDF. “Nós buscamos a mudança junto ao Governo do Estado e demais secretarias de saúde municipais para que o setor de TFD, que paga a passagem pelo governo do Estado, autorizasse os pacientes a embarcar no aeroporto mais próximo de seus municípios de origem; essa ação evita transtornos e garante mais comodidade ao paciente que já está em busca de um tratamento que não tem no local ou próximo de onde reside”, frisa.

Antes da alteração na regra, os 141 municípios enviavam os pacientes de carro até Cuiabá para a continuidade da viagem em um avião. Agora os pacientes podem embarcar no município que tenha aeroporto e voos regulares mais próximo de onde residem. “É um avanço coletivo e ficamos felizes em saber que aqui a dona Eureana e a filha seguem para tratamento direto de Sorriso”, completa.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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