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Sorriso está na final do prêmio “Cidades Sustentáveis”

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Reconhecimento leva em conta a Agenda 2030 e mostra que Município está no rumo certo quando o assunto é construir, no presente, um mundo melhor para as próximas gerações

Depois de ser apontada, no fim do ano passado, pelo Instituto Lixo Zero como a “Cidade Destaque” pela série de ações que desenvolve, desde 2019, com foco na promoção de uma nova forma de gestão de resíduos, Sorriso é uma das cotadas a receber, nesta sexta-feira (16 de junho), o prêmio Cidade Sustentáveis.

A Capital Nacional do Agronegócio é uma das finalistas no Eixo Econômico das Cidades Médias. Entre os fatores que credenciam Sorriso a figurar no topo deste ranking do Instituto Cidades Sustentáveis estão o conjunto de ações desenvolvidas pelo programa Eco Sorriso.

Para o coordenador do Eco Sorriso, Diogo Martins, o reconhecimento mostra que o Município segue no caminho certo quando o assunto é sustentabilidade. “Só o fato de estarmos no grupo dos finalistas deste prêmio é muito gratificante, visto que o ‘Cidades Sustentáveis’ leva em consideração a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, comenta.

Para o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Marcelo Lincoln, os avanços em sustentabilidade caminham lado a lado com os avanços no agronegócio. “Não há como se falar em desenvolvimento do agro sem falarmos em sustentabilidade, e aí, reforçamos que sustentabilidade vai além do olhar atento ao meio ambiente, visto que também engloba o desenvolvimento da economia e o cuidado com as pessoas”, destaca o secretário, listando, por exemplo, bons exemplos dos produtores sorrisenses, que desde o início dos anos 2000 já garantem a correta destinação das embalagens de agrotóxico. “O agro cresce e se firma onde há respeito ao meio ambiente” reitera Lincoln.

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Sobre a premiação

A cerimônia de entrega do prêmio será realizada no âmbito da abertura da Virada ODS, na sexta-feira, às 18h, no auditório do Masp, em São Paulo. A cerimônia, é reservada para convidados, contará com a presença de diversas autoridades, líderes empresariais e da sociedade civil, e representantes do Sistema ONU Brasil.

As cidades classificadas em primeiro lugar terão a oportunidade de apresentarem a boa prática vencedora em uma mesa que será realizada na manhã de sábado (17 de junho), no Palácio das Artes, também em São Paulo.

Sobre o Eco Sorriso

O Eco Sorriso, que nasceu em 2019 e segue ampliando suas ações no Município, conta atualmente com coleta seletiva de resíduos recicláveis porta a porta em 42 bairros da cidade (cerca de 70% do Município); pontos de coleta de óleo de cozinha usado em todos os Cemeis e escolas da rede municipal de ensino; educação ambiental, além dos ecopontos para a entrega de recicláveis.

Unidades escolares contam com biodigestores, de modo que o resto das merendas vira biogás e biofertilizante. Com isso, a meta é ser a primeira rede pública do Brasil a ser “Escolas Lixo Zero”. O Paço Municipal também colocou em prática o “Gabinete Lixo Zero”, que, junto com a Estação da Sustentabilidade, estimula servidores e visitantes a fazer da reciclagem uma nova opção de vida.

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Para sua viabilidade, o programa está integrado diretamente às secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec), Obras e Serviços Públicos (Semosp), e também compõe as ações da Controladoria Geral do Município (CGM).

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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