TCE MT
Alisson Alencar destaca diálogo e cooperação institucional na posse da AMMP
| Crédito: Diego Castro/TCE-MT |
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| Conselheiro Alisson Alencar durante solenidade de posse da nova diretoria da AMMP. Clique aqui para ampliar |
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Alisson Alencar destacou o diálogo e a cooperação institucional durante a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) para o triênio 2026/2029, realizada na manhã desta sexta-feira (6), na Procuradoria Geral de Justiça. Na ocasião, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto foi empossado presidente.
Durante a solenidade, o conselheiro destacou a importância histórica da AMMP, que soma 19 gestões e 16 presidentes, e enalteceu a gestão anterior, conduzida pelo promotor Mauro Curvo.
| Crédito: Diego Castro/TCE-MT |
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| Alisson Alencar destaca diálogo e cooperação institucional. |
“É motivo de muita felicidade estar no Ministério Público do Estado, onde tenho amigos e pessoas nas quais a população deposita confiança. Sabemos da capacidade técnica e do quanto o Ministério Público entrega para a Justiça e para o bem-estar da sociedade. A AMMP deixa uma diretoria que sempre foi pautada no diálogo, tendo no Dr. Mauro Curvo um verdadeiro ombro amigo para encontrar soluções importantes para Mato Grosso”, declarou.
Alisson Alencar também salientou as qualidades do presidente empossado. “O Dr. Milton Mattos reúne qualidades fundamentais para conduzir a AMMP. É altamente capacitado, sereno e equilibrado, mas igualmente firme na defesa institucional e saberá defender, de forma austera, os interesses das carreiras do Ministério Público de Mato Grosso. O Tribunal de Contas encontra-se à disposição como parceiro permanente, especialmente, na defesa das prerrogativas, atribuições e competências dos servidores”, concluiu.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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