O debate sobre as condições dos povos originários no estado encerrou o ciclo de painéis do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade. O encontro, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na segunda-feira (22) e terça-feira (23), reuniu milhares de participantes, autoridades e especialistas em diferentes áreas para propor caminhos para o avanço do tema.  

A Presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo, destacou o papel dos povos tradicionais na conservação ambiental. “O rio que passa na minha aldeia chega a sua casa. Se eu quero um rio limpo, começa lá. O veneno que chega a minha aldeia também chega aqui e isso tem causado várias doenças para os senhores e também para nós.” 

O painel foi presidido pelo procurador federal, membro da Advocacia Geral da União (CGU), Cezar Augusto Lima do Nascimento. “Uma das maiores preocupações que vejo é a necessidade de as comunidades se inserirem em um processo de produção que não comprometa seus territórios e de que esses projetos se insiram no contexto da agricultura familiar, transferindo a tecnologia e dando ênfase aos seus costumes e tradições.” 

A Coordenadora Geral do Programa Rem-MT, Ligia Nara Vendramin, falou sobre o programa, que conta com investimentos internacionais. “Hoje, 40% do recurso está destinado diretamente às ações de combate ao desmatamento e os outros para investimentos na base, nas populações que ajudam a manter a floresta em pé, como indígenas, agricultores familiares, comunidades tradicionais e produtores rurais.”  

A master of Sciences em Engenharia Florestal e diretora geral do Instituto Kurâdomôdo Cultura Sustentável, Cleide Arruda, apresentou dois projetos socioambientais, incluindo a capacitação de indígenas para combater o fogo em reservas. “Nós conseguimos levar esses resultados para a COP. Agora deixamos o desafio de continuidade para estes projetos.” 

No encerramento houve ainda apresentação cultural do trio Pescuma, Henrique e Claudinho, com participação do grupo folclórico internacional Flor Ribeirinha. 

Transmitido ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, o encontro abordou, no primeiro dia, temas como Estatuto do Pantanal, Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável, os Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transição Energética e Sustentabilidade na Mineração. Além disso, o repórter especialista em Meio Ambiente, Francisco José, ministrou a palestra “Preservar”.

Passaram pelo congresso autoridades como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola, o presidente do TCE de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos e do procurador federal membro da Advocacia Geral da União (AGU), Cezar Augusto Lima do Nascimento. 

Sob coordenação da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS) do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, o Congresso contou com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Ministério Público do Estado (MPMT), do Senado Federal, do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

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Fonte: TCE MT – MT