TCE MT

Novelli recebe membros da nova mesa diretora da Câmara de Cuiabá

Publicado em

16 de fevereiro de 2023

por

Da Redação

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Groso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, recebeu, nesta quarta-feira (15), membros da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Cuiabá. Na visita institucional, o presidente reforçou o papel orientativo do órgão de controle externo e se colocou à disposição do Legislativo Municipal.

“O Tribunal de Contas é a casa do gestor público. Nós temos condições de repassar e auxiliar com todas as informações e necessidades que a mesa diretora tiver em relação a administração pública. O TCE está disposto a fazer o papel de orientação aos gestores e legisladores, a fim de trazer serviços de qualidade para o cidadão cuiabano”, pontuou Novelli.

Presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Chico 2000 destacou a importância do trabalho orientativo que vem sendo realizado pela Corte de Contas de Mato Grosso. “Proporciona ao gestor condições para que ele produza com toda probidade, respeitando o erário, que é a função e objetivo da Casa de Leis. Saímos daqui com a certeza de que a Câmara caminhará 100% de acordo com orientações e encaminhamentos que o TCE fizer”.

Da mesma forma se manifestou o vice-presidente do Legislativo, vereador Rodrigo de Arruda e Sá. “A preocupação da Câmara é garantir a prestação de serviço melhor para a comunidade cuiabana. Nós somos os órgãos competentes para fiscalizar e vamos aprimorar cada vez mais nosso papel de fiscalização junto ao Executivo”.

No encontro, que foi acompanhado pelo secretário da Assessoria Parlamentar do TCE-MT, Carlos Brito, foi pautada ainda preocupação do Legislativo municipal com a saúde de Cuiabá. Novelli assegurou que serão feitos os levantamentos necessários para fornecer a todos os envolvidos nos problemas da área dados efetivos, concretos e confiáveis para que as decisões sejam tomadas de forma independente e mais correta possível.

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Fonte: TCE MT

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Da Redação

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

2 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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