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Ouvidoria do TCE-MT promove encontro online sobre uso estratégico de relatórios nesta quinta-feira (11)

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A Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 9h desta quinta-feira (11), a 4ª edição do projeto Tricotando sobre Ouvidoria. O encontro online, transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pelo Zoom, irá abordar a elaboração de relatórios como ferramenta para induzir melhorias nos serviços públicos.

Na ocasião, o superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Ricardo Plácido, irá apresentar a experiência do órgão federal na elaboração de relatórios de ouvidorias incluindo os modelos disponibilizados para orientar gestores e equipes. Será uma oportunidade de interação, troca de conhecimento e reforço da importância dessa prática para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Segundo o secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa, a documentação das ações pode fortalecer o reconhecimento dos gestores. “Ouvidoria que produz relatórios mostra sua existência e reforça sua relevância dentro da instituição a que pertence”, defendeu. Para ele, o encontro visa estimular que os dados e manifestações recebidas se transformem em informações estratégicas capazes de aprimorar processos, serviços e o atendimento ao cidadão.

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Voltado a ouvidores e colaboradores das cerca de 300 ouvidorias públicas de Mato Grosso, o evento é realizado em parceria com a Escola Superior de Contas e pretende chamar a atenção de prefeitos e presidentes de câmaras municipais.

Tricotando

Realizado trimestralmente desde 2023, o Tricotando integra o projeto Ouvidoria para Todos, em desenvolvimento desde 2021 e busca promover orientação, capacitação e integração entre as ouvidorias públicas do estado, fortalecendo sua atuação como canais de escuta qualificada e diálogo com a sociedade. 

O projeto conta com apoio institucional da CGU e tem como referência a Lei 13.460/2017, que estabelece o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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