TCE MT
Papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações é tema de capacitação do TCE-MT; inscreva-se
 |
O Papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações será abordado em capacitação que será promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no próximo dia 14, das 9h às 11h. O encontro online faz parte do ciclo de palestras sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21). Clique aqui para se inscrever.
Esta é a oitava qualificação do ciclo, que considera as modificações da contratação pública no Brasil decorrentes da revogação da Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e a Lei do RDC (Lei nº 12.462/2011).
Ministrada pelo professor Rafael Sérgio, a palestra será transmitida pelo Canal da Corte de Contas no YouTube. Vale destacar que, para obter certificação, é necessário efetuar a inscrição e estar logado no Sistema de Gestão Acadêmica (SGA).
O curso faz parte da proposta de gestão do presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na gestão pública e a prevenção de erros por meio da qualificação de gestores.
Para tanto, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
 |
| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
 |
| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mostra de Dança Estilo Livre reúne mais de 300 dançarinos e leva arte à praça
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4
Corinthians vence o Vasco e respira fora do Z4 no Brasileirão
Corpo de Bombeiros atende duas ocorrências de acidentes de trânsito em rodovias neste domingo (26)
Sarau Literário celebra o Dia do Livro em Várzea Grande
Uma noite para celebrar o Dia do Livro reuniu escritores, artistas, agentes culturais, entusiastas e amantes da leitura. O Sarau...
Gratuidade do transporte amplia acesso ao lazer e movimenta Cuiabá neste domingo
Neste domingo, 26 de abril, moradores de Cuiabá podem aproveitar o transporte coletivo gratuito, uma medida permanente adotada pela Prefeitura...
Gestores se reúnem e definem caminhos para fortalecer educação em Várzea Grande
Os gestores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande apresentaram, na última semana, o...
Corpo de Bombeiros atende duas ocorrências de acidentes de trânsito em rodovias neste domingo (26)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu duas ocorrências de acidentes de trânsito neste domingo (26.4), nos...
Bombeiros militares resgatam idosa de 63 anos que ficou presa em fosso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na tarde deste sábado (25.4), uma idosa de 63 anos...
Corpo de Bombeiros atende três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes municípios
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu três ocorrências de acidentes de trânsito neste sábado (25.4), nos...
Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães
A Polícia Civil realizará, nesta segunda-feira (27.4), às 10 horas, a posse dos novos investigadores e escrivães de Mato Grosso....
Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá
A Polícia Civil realizou a 11ª Corrida de Cara Limpa contra as Drogas, neste domingo (26.4), em Cuiabá. O evento...
Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara
Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara A Polícia Civil deflagrou, na manhã desse sábado...
Chaiany é convidada para aniversário de Ludmilla e se surpreende na chegada
Ana Paula Renault reencontra familiares em BH e participa de missa de sétimo dia do pai
A campeã do Big Brother Brasil 26, Ana Paula Renault, viveu um sábado (26), de emoções intensas em Belo Horizonte....
José Loreto faz apelo para localizar ‘sósia’ após vídeo viral na web: ‘Quero encontrar ‘
O ator José Loreto divertiu os seguidores neste sábado (25), ao compartilhar um vídeo curioso nas redes sociais. O artista...
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
O Palmeiras conquistou neste domingo (26.04), sua décima vitória na competição. Jogando em Bragança Paulista, no Estádio Municipal Cícero de...
Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4
Depois de cinco partidas sem vencer no Campeonato Brasileiro, o Grêmio reencontrou o caminho das vitórias na tarde deste domingo,...
Corinthians vence o Vasco e respira fora do Z4 no Brasileirão
Mesmo com um jogador a menos durante todo o segundo tempo, o Corinthians conseguiu vencer o Vasco por 1 a...
-
AGRONEGÓCIO7 dias agoConcorrência externa derruba preços e reduz plantio de alho no Brasil
-
AGRONEGÓCIO4 dias agoProdução de batata cresce com tecnologia e melhora de preços
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoExpoCarpina começa amanhã com mais de 1,5 mil animais e foco em negócios
-
AGRONEGÓCIO4 dias agoChina confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado
