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Presidente do TCE-MT recebe prefeita eleita de Várzea Grande e garante ampliar capacitação de gestores

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti, foi recebida pelo conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, e a prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti, trataram sobre estratégias para o desenvolvimento do município, em visita institucional nesta segunda-feira (28). Ao apontar o cenário de renovação nas prefeituras do estado, o conselheiro-presidente garantiu que intensificará a capacitação dos gestores ao longo de 2025.  

“Houve uma renovação muito grande de prefeitos e vereadores e o papel do TCE é ajudá-los a gerir suas cidades. Então, mais do que nunca, nossa Escola de Contas vai fomentar o conhecimento. O Tribunal está de portas abertas, nós vamos conversar muito com os prefeitos e vereadores porque queremos um estado cada vez melhor, queremos acabar com as desigualdades do nosso estado”, afirmou o presidente. 

Sérgio Ricardo ressaltou o papel da orientação para o avanço de políticas públicas que atendam a população e que, no caso de Várzea Grande, resolvam o problema da falta de água e fortaleçam a economia da cidade. “Um dos pedidos que fiz à prefeita é que se resolva definitivamente a questão da água, que é o maior problema da sociedade várzea-grandense hoje.” 

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Para Flávia Moretti, que assume a Prefeitura no dia 1° de janeiro de 2025, o diálogo com o TCE-MT é fundamental para que as metas da administração sejam alcançadas. “O presidente colocou os técnicos e os cursos do Tribunal à nossa disposição, para que possamos fazer uma gestão de resultado em Várzea Grande. Isso é essencial, porque ninguém caminha sozinho. Precisamos estar sempre ao lado das nossas instituições.”

De acordo com a prefeita eleita, o conhecimento do Tribunal sobre a realidade socioeconômica dos municípios também contribuirá para o avanço da cidade nos próximos anos. “O Tribunal, como órgão fiscalizador das contas públicas, tem um raio-x das principais demandas da população. Isso é fundamental para realmente entendermos como está Várzea Grande hoje e como poderemos trabalhar para melhorar a partir de 2025.”

Vale lembrar que, durante a apuração dos votos do 1º turno das eleições municipais deste ano, o presidente do TCE anunciou que, a partir de março do ano que vem, o Tribunal dará início a um programa permanente de orientação e qualificação dos gestores eleitos e reeleitos, com foco na qualidade dos serviços públicos prestados à população.

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“Na segunda quinzena de março, já faremos o primeiro encontro, abordando temas como a nova Lei de Licitações e Contratos, para orientar as equipes que vão assumir as prefeituras sobre como investir dinheiro público, como gerir os recursos. Na sequência, durante todo ano, faremos capacitações, pois somos parceiros dos gestores, queremos aprovar todas as contas e que o dinheiro seja investido e gerido com eficácia e eficiência”, declarou.

Dentre os eventos voltados à capacitação dos jurisdicionados, está ainda o seminário sobre a Reforma Tributária, que começará a impactar os municípios a partir de 2026.

Também participaram da reunião os membros da equipe de transição Maurício Magalhães Faria Neto, Samir Katumatay e o vereador Bruno Rios.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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