TCE MT
Presidente Sérgio Ricardo inspeciona obras do Portão do Inferno e anuncia reforço na fiscalização
Publicado em
30 de abril de 2025por
Da Redação
| Crédito: José Motta |
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| O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, inspecionou as obras do Portão do Inferno nesta quarta-feira. Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, inspecionou as obras no Portão do Inferno, nesta quarta-feira (30), e anunciou que o monitoramento do trabalho na região será intensificado. O reforço na fiscalização sobre o retaludamento do morro na MT-251 — rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, seguirá o mesmo rigor adotado no acompanhamento das obras do BRT, em Cuiabá.
“Estou aqui fazendo uma verificação de como está o andamento da obra, a gente esteve aqui no início e podemos observar que aos poucos ela está caminhando. Não está no ritmo que as pessoas esperam, mas está dentro do planejado. Hoje estamos aqui para esclarecer para a população e vamos acompanhar permanentemente, assim como estamos fazendo com o BRT. De 15 em 15 dias estaremos aqui”, declarou o presidente.
Sérgio Ricardo também fez questão de explicar para a população como será o desenho da obra e parabenizou a equipe que está trabalhando no local. “Quero explicar um pouco como vai funcionar. O projeto não envolverá um túnel, mas sim a remoção do morro 30 metros para cima, com a nova estrada passando pela área onde o morro está atualmente.”
| Crédito: José Motta |
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| O presidente parabenizou a equipe que está trabalhando no local. |
A situação do Portão do Inferno vem sendo acompanhada de perto pelo presidente desde dezembro de 2023, quando começaram os deslizamentos de terra que deixaram a estrada sob situação de emergência, com tráfego de veículos controlados. O trecho se tornou sinônimo de transtorno para milhares de viajantes, moradores e comerciantes da região, que sobrevivem do turismo local. À época, o TCE-MT iniciou um movimento junto ao Estado, especialistas e a bancada federal.
Em reunião com o senador Jayme Campos e o deputado estadual Júlio Campos, Sérgio Ricardo apresentou o resultado de relatórios técnicos que apontaram a possibilidade de grandes desmoronamentos. No dia 12 de janeiro de 2024, o presidente coordenou inspeção no local com autoridades e técnicos da Defesa Civil, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), Ministério Público Estadual (MPMT), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), dentre outros.
A principal reivindicação ali era a desinterdição segura do tráfego de veículos leves para garantir a retomada do abastecimento de Chapada e a continuidade das atividades econômicas da região. Isso porque, além de inviabilizar o turismo, principal atividade econômica de Chapada dos Guimarães, a situação ameaçava a população com o desabastecimento de alimentos, já que o transporte de cargas estava interrompido.
| Crédito: Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Inspeção coordenada pelo presidente do TCE-MT em janeiro de 2024. |
O esforço resultou na proposta do Governo para a obra de retaludamento das encostas do Portão do Inferno, apresentada em março a Sérgio Ricardo. O projeto, resultado de uma série de estudos realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra.
A MT-251 é uma estrada-parque administrada pelo Governo de Mato Grosso, mas todo o seu entorno faz parte do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, uma área Federal. Por isso, para garantir a intervenção, em abril, o Estado solicitou uma licença ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
No final de junho do ano passado, o Ibama emitiu a autorização necessária para o início das obras, no valor de R$ 29, 5 milhões. “Tenho a convicção de que, com essa obra e outras ações que estão em andamento, vamos construir um novo momento para todos que dependem dessa estrada, que funciona como um dos maiores corredores comerciais para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou o presidente à época.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
Published
3 meses agoon
19 de fevereiro de 2026By
Da Redação
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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