Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, recebeu o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, em seu gabinete, nesta quarta-feira (29). Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, debateram a criação de auxílio financeiro para famílias de alunos com deficiência, que poderão contratar diretamente cuidadores especializados (CADs). Em reunião nesta quarta-feira (29), também foi apresentada proposta de parceria com escolas privadas para a redução do déficit de vagas nas escolas municipais, que segundo a prefeitura é superior a 4 mil.

O Tribunal vai analisar a viabilidade destas alternativas e os resultados que vão auxiliar outros municípios do estado. “Há bastante tempo o Tribunal vem estudando a questão dos cuidadores. Entendo essa proposta como uma inovação e vamos levar essa sugestão para a nossa mesa técnica, porque ela pode solucionar rapidamente o problema da falta de cuidadores e dobrar o número de profissionais”, afirmou Sérgio Ricardo. 

Segundo Abílio, a ideia é que, a partir de 2026, o valor do auxílio, inicialmente previsto para R$ 3 mil, garanta que as famílias de alunos com deficiência possam escolher os profissionais que acompanharão seus filhos nas salas de aula. Atualmente, a prefeitura gasta cerca de R$ 3.800 por CAD.  “É uma ação que nós queremos fazer para o próximo ano, mas precisamos desenvolver esse projeto junto ao Tribunal de Contas”, explicou.  

A proposta também considera o vínculo entre alunos e cuidadores, que deverão ser devidamente capacitados e credenciados na Secretaria Municipal de Educação (SME). “Esse cuidador poderá, no futuro, ser até um próprio membro da família, caso a família assim decidir. Sabemos que para uma criança autista, por exemplo, o vínculo é muito importante e pode ajudar no desenvolvimento”, acrescentou o prefeito. 

Para este ano, os CADs já estarão nas salas de aula a partir do dia 3 de fevereiro, quando começa o ano letivo. O atendimento foi assegurado por meio de contrato emergencial firmado com a empresa terceirizada Costa Oeste, o que, de acordo com Brunini, garantiu economia de R$ 5 milhões ao ano aos cofres públicos. 

Com relação à insuficiência de vagas na rede municipal, a Prefeitura pretende alocar os alunos em escolas privadas, que receberão em troca o abatimento de impostos pagos ao município. O tema também será debatido pelo TCE. “Isso pode colocar imediatamente as crianças dentro de sala de aula. Nenhum gestor pode deixar a criança fora da sala de aula e entendo que essa é uma solução inovadora”, pontuou o presidente.  

Transparência e capacitação 

 Além das questões educacionais, o encontro também abordou a situação financeira da Capital, classificada pelo prefeito como preocupante. “Às vezes, para resolver a situação, precisamos adotar medidas emergenciais. E, para isso, gostaríamos de uma participação constante no Tribunal de Contas na aplicação dessas soluções, para que não tenhamos problemas posteriormente”, destacou. 

Sérgio Ricardo, por sua vez, destacou que já no início de janeiro solicitou um relatório detalhado da situação das prefeituras do estado. O diagnóstico leva em consideração a renovação de 47,2% das gestões municipais.  “Estaremos junto com a Prefeitura de Cuiabá para solucionar essas dificuldades que o prefeito Abílio encontrou, que são dificuldades que a maioria dos prefeitos de Mato Grosso também estão encontrando.” 

Durante a reunião, também foi discutida a formação de mais de 300 fiscais de contrato que atuam na administração municipal. No ano passado, uma série de qualificações voltadas a este público foi oferecida pelo TCE-MT, que ampliará as capacitações em 2025. “Nossos profissionais estão à disposição da Prefeitura de Cuiabá e de todos os municípios que necessitarem desse suporte”, reforçou o presidente.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT