TCE MT

TCE e TRE firmam parceria inédita para orientar eleitores e candidatos nas eleições

Publicado em

22 de setembro de 2025

por

Da Redação

Crédito: Diego Rodrigues/MPC

Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, em reunião nesta segunda-feira. Clique aqui para ampliar

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, assinaram um acordo inédito de cooperação para orientar eleitores e candidatos nos pleitos eleitorais. A iniciativa foi formalizada em reunião nesta segunda-feira (22) e o primeiro passo será a elaboração de uma cartilha que buscar dar mais transparência e legalidade às eleições, fortalecendo a governança pública e a confiança da sociedade no processo democrático.

“É um tratado histórico por Mato Grosso, pela política do Estado, pelo seu crescimento e desenvolvimento. O TRE vai cuidar de todo o processo eleitoral. Nós, do TCE, vamos fiscalizar os gestores. Esse acordo é para o bem do Estado, para orientar quem faz política em Mato Grosso. É um divisor de águas e vai entrar para a história”, salientou o presidente Sérgio Ricardo.

Crédito: Diego Rodrigues/MPC

O acordo inédito de cooperação visa orientar eleitores e candidatos nos pleitos eleitorais. Clique aqui para ampliar

Para a desembargadora, a aliança cumpre um viés orientativo. “Esse diálogo firmado entre o TCE e o TRE tem por objetivo facilitar a vida de todas as pessoas que vão participar do pleito eleitoral para o ano que vem, apresentando principalmente condutas que eles deveriam evitar para que toda a caminhada até o dia da eleição seja a mais tranquila possível.”

Com linguagem acessível, clara e objetiva, a cartilha trará informações relevantes sobre as condutas permitidas e vedadas no período eleitoral. Segundo Sérgio Ricardo, o objetivo é que o conteúdo chegue a todos os cidadãos mato-grossenses e sirva de apoio aos futuros gestores de Mato Grosso.

Serly Marcondes reforçou que todas as pessoas têm direito de participar de um processo eleitoral com informações claras, verdadeiras e objetivas e que a iniciativa inédita vai facilitar a compreensão do processo eleitoral, evitar desinformação e contribuir para uma cultura de fiscalização integrada.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

3 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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