TCE MT
TCE-MT elege Alisson Alencar para continuar à frente do MPC-MT biênio 2025-2026
Publicado em
24 de setembro de 2024por
Da Redação
| Crédito: Diego Rodrigues/MPC |
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| Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar. Clique aqui para ampliar. |
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) elegeu, por unanimidade, o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, para continuar à frente do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT) por mais dois anos (2025-2026). A escolha foi realizada na sessão ordinária desta terça-feira (24).
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ao votar, destacou a competência do procurador e o trabalho exemplar desempenhado nos últimos anos. “Eu quero, nesse momento, votar no Alisson Alencar para que continue como procurador-geral de Contas no próximo biênio. Nós temos excelentes procuradores, pessoas capacitadas, com um longo conhecimento jurídico, mas, ao longo desses anos, observei sempre o trabalho brilhante do Alisson como chefe do MPC, e quero convidá-lo para permanecer por mais um biênio”, disse Sérgio Ricardo.
Além do presidente, na votação, a atuação do MP de Contas foi elogiada pelos conselheiros do TCE-MT. O conselheiro Antonio Joaquim ressaltou a experiência e a contribuição institucional de Alisson Alencar “Voto por ser uma pessoa que tem muita experiência, espírito de contribuição e consciência institucional. Será um prazer tê-lo por mais dois anos como procurador.”
O conselheiro Valter Albano também enalteceu a eleição, afirmando que a recondução de Alisson Alencar reflete a qualidade do corpo de Procuradores do MPC-MT. “Os quatro procuradores têm muita qualidade profissional e pessoal. O procurador Alisson Alencar vem demonstrando essa dimensão maior da institucionalidade.”
Na mesma linha, o conselheiro Waldir Teis destacou a maturidade do grupo de procuradores, enquanto o conselheiro Campos Neto compartilhou sua experiência de trabalho ao lado de Alisson Alencar e elogiou o comprometimento do procurador. “Realmente são pessoas que merecem a nossa confiança.”
Já o conselheiro Guilherme Maluf destacou a maturidade e a capacidade de liderança de Alisson Alencar “Ao longo desses cinco anos de Tribunal, pude observar o quanto o Alisson, apesar da juventude, tem maturidade, sobretudo, na construção de projetos de eficiência para a administração pública de Mato Grosso. A forma isenta e pautada na legalidade com que ele conduz a Procuradoria do MPC , faz com que nosso estado ganhe.”
O procurador-geral reconduzido, Alisson Alencar, assumiu o compromisso de honrar a instituição, exercer com responsabilidade e zelo suas funções para o aprimoramento do Tribunal de Contas, do MP de Contas e da gestão pública em Mato Grosso em benefício da sociedade do estado. “Agradeço a confiança da unanimidade dos conselheiros do TCE, bem como o apoio incondicional dos procuradores do MPC.”
Trajetória
A recondução de Alisson Carvalho de Alencar reafirma sua competência e dedicação ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, às funções institucionais do Ministério Público de Contas, bem como ao estado de Mato Grosso e sociedade mato-grossense, consolidando sua liderança na fiscalização e controle externo das contas públicas do Estado.
Natural de Teresina, Piauí, Alisson Carvalho de Alencar possui uma carreira jurídica destacada. Atuou como advogado da União entre 2006 e 2009 e, em 2009, foi aprovado no concurso de provas e títulos para o cargo de procurador de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso.
Sua formação acadêmica é vasta: é bacharel em Direito, pós-graduado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) e pela Universidade de Salamanca, na Espanha (dupla titulação), além de pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP) em Inteligência Artificial e Cidades Inteligentes.
Além de sua atuação no Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar é professor de ensino superior e pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), contribuindo ativamente para o desenvolvimento acadêmico e profissional na área jurídica.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
Published
3 meses agoon
19 de fevereiro de 2026By
Da Redação
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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