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TCE-MT realiza 11ª Semana do Meio Ambiente como estímulo à preservação e ao desenvolvimento sustentável

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, na próxima terça-feira (6), a programação em comemoração à 11ª Semana do Meio Ambiente. A ação busca disseminar o conceito dos 5 Rs da sustentabilidade: Reduzir, reutilizar, reciclar, respeitar e responsabilizar.

Desenvolvida pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS), em parceria com a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), a programação será aberta às 9h, na recepção do Edifício Marechal Rondon, com fala do presidente da CPMAS, conselheiro Sérgio Ricardo, e segue com uma série de atividades a fim estimular a cultura da preservação e do desenvolvimento sustentável.

Na terça e na quarta-feira (7), haverá ação de educação ambiental do Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental, observação e interação com animais do bioma amazônico e do Pantanal, distribuição de mudas nativas e frutíferas e de publicações da Comissão, bem como coleta de mensagens para Cápsula do Tempo 2050, lançada durante o II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade.

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A programação inclui ainda feira de artesanatos com material de reaproveitamento, dicas de produção de alimentos com sobras, de compostagem e de como montar horta em espaço reduzido, exposição de discos de vinil, de vitrola e de livros antigos, troca de sacola retornável por material reciclado, feria orgânica, dentre outros. As atividades serão realizadas nas recepções do Marechal Rondon e do prédio administrativo das 8h30 às 14h.

O objetivo é proporcionar conhecimento aos servidores e colaboradores acerca dos temas que envolvam meio ambiente e cidadania, desenvolver a construção de atitudes de preservação com o desenvolvimento sustentável, além de divulgar produtos alimentícios (reaproveitamento), artesanatos produzidos com sobras de materiais descartáveis.

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado em 5 de junho.

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Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

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Fonte: TCE MT – MT

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