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18 de junho ganha destaque no calendário do TJMT e reforça ações voltadas ao Orgulho Autista

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O dia 18 de junho, denominado Dia Mundial do Orgulho Autista, ganha evidência no calendário institucional de datas inclusivas já adotado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A data é divulgada nos canais oficiais como parte da estratégia do Poder Judiciário de fortalecer o diálogo permanente e estimular a reflexão sobre acessibilidade, inclusão e direitos das pessoas com deficiência.

O calendário, já em execução, reúne marcos relevantes ao longo do ano e tem como objetivo dar visibilidade contínua a temas essenciais à construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e igualitária. No caso do 18 de junho, o enfoque está na valorização do autismo como identidade, diversidade e cultura, conforme defendido pela própria comunidade autista, contribuindo para a superação de estigmas.

A iniciativa é conduzida pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, presidida pela desembargadora e vice-presidente do Tribunal, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e integra as diretrizes institucionais voltadas à garantia de acesso pleno, autônomo e igualitário à Justiça.

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“Ao destacar o 18 de junho em nosso calendário institucional, o Poder Judiciário reafirma seu compromisso com a promoção de direitos e com a construção de uma cultura de respeito às diferenças. A divulgação contínua dessas datas fortalece o diálogo com a sociedade e amplia a reflexão sobre a importância da inclusão em todos os espaços”, afirmou a desembargadora Nilza.

As informações e conteúdos relacionados às datas inclusivas estão disponíveis no Portal de Acessibilidade do TJMT, que reúne orientações, materiais formativos e iniciativas institucionais, no endereço https://acessibilidade.tjmt.jus.br/

O destaque dado ao Dia Mundial do Orgulho Autista também se conecta às ações práticas já desenvolvidas pelo Tribunal por meio do programa TJMT Inclusivo, que tem se consolidado como uma das principais frentes de formação e sensibilização sobre o tema no estado.

Somente em 2025, foram realizadas edições do TJMT Inclusivo nos municípios de Sinop, Sorriso, Cáceres, Rondonópolis, Cuiabá (duas vezes) e Barra do Garças. As atividades reuniram magistrados, assessores, servidores, profissionais da educação e cuidadores(as) de pessoas com deficiência, alcançando mais de 10 mil participantes.

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Em Cuiabá, neste ano o tema foi ampliado e duas edições do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” foram realizadas na capital em abril. A primeira edição abarcou magistrados e assessores. A segunda edição agregou professores da rede municipal de ensino da capital, cuidadores(as) de alunos com deficiência (CADs) e também profissionais da rede de ensino privada de Cuiabá, reunindo 2.183 participantes, consolidando o alcance e a relevância da iniciativa.

Para 2026, o programa avança com uma edição ampliada, reforçando o compromisso institucional com a qualificação contínua e a disseminação de práticas mais inclusivas. A nova etapa amplia a estrutura e aprofunda as abordagens, especialmente no que se refere ao transtorno do espectro autista (TEA), promovendo a troca de experiências e o fortalecimento de políticas públicas mais sensíveis às diferentes realidades sociais.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

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O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

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Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

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A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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