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18 de junho ganha destaque no calendário do TJMT e reforça ações voltadas ao Orgulho Autista

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O dia 18 de junho, denominado Dia Mundial do Orgulho Autista, ganha evidência no calendário institucional de datas inclusivas já adotado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A data é divulgada nos canais oficiais como parte da estratégia do Poder Judiciário de fortalecer o diálogo permanente e estimular a reflexão sobre acessibilidade, inclusão e direitos das pessoas com deficiência.

O calendário, já em execução, reúne marcos relevantes ao longo do ano e tem como objetivo dar visibilidade contínua a temas essenciais à construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e igualitária. No caso do 18 de junho, o enfoque está na valorização do autismo como identidade, diversidade e cultura, conforme defendido pela própria comunidade autista, contribuindo para a superação de estigmas.

A iniciativa é conduzida pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, presidida pela desembargadora e vice-presidente do Tribunal, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e integra as diretrizes institucionais voltadas à garantia de acesso pleno, autônomo e igualitário à Justiça.

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“Ao destacar o 18 de junho em nosso calendário institucional, o Poder Judiciário reafirma seu compromisso com a promoção de direitos e com a construção de uma cultura de respeito às diferenças. A divulgação contínua dessas datas fortalece o diálogo com a sociedade e amplia a reflexão sobre a importância da inclusão em todos os espaços”, afirmou a desembargadora Nilza.

As informações e conteúdos relacionados às datas inclusivas estão disponíveis no Portal de Acessibilidade do TJMT, que reúne orientações, materiais formativos e iniciativas institucionais, no endereço https://acessibilidade.tjmt.jus.br/

O destaque dado ao Dia Mundial do Orgulho Autista também se conecta às ações práticas já desenvolvidas pelo Tribunal por meio do programa TJMT Inclusivo, que tem se consolidado como uma das principais frentes de formação e sensibilização sobre o tema no estado.

Somente em 2025, foram realizadas edições do TJMT Inclusivo nos municípios de Sinop, Sorriso, Cáceres, Rondonópolis, Cuiabá (duas vezes) e Barra do Garças. As atividades reuniram magistrados, assessores, servidores, profissionais da educação e cuidadores(as) de pessoas com deficiência, alcançando mais de 10 mil participantes.

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Em Cuiabá, neste ano o tema foi ampliado e duas edições do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” foram realizadas na capital em abril. A primeira edição abarcou magistrados e assessores. A segunda edição agregou professores da rede municipal de ensino da capital, cuidadores(as) de alunos com deficiência (CADs) e também profissionais da rede de ensino privada de Cuiabá, reunindo 2.183 participantes, consolidando o alcance e a relevância da iniciativa.

Para 2026, o programa avança com uma edição ampliada, reforçando o compromisso institucional com a qualificação contínua e a disseminação de práticas mais inclusivas. A nova etapa amplia a estrutura e aprofunda as abordagens, especialmente no que se refere ao transtorno do espectro autista (TEA), promovendo a troca de experiências e o fortalecimento de políticas públicas mais sensíveis às diferentes realidades sociais.

Autor: Patrícia Neves

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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