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Atuação do Ministério Público na área da saúde é tema de webinário na quinta-feira

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário Estadual promovem na próxima quinta-feira (30 de maio) o webinário ‘Atuação estrutural do Ministério Público na área da saúde’.
 
A ação pedagógica será promovida pela plataforma Teams, das 10h às 11h30. O evento é destinado a magistrados(as), assessores(as), integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios. Clique neste link para se inscrever. 
 
A programação inclui abertura com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT e presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e do juiz Gerardo Humberto da Silva Junior, que é formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 
Segundo os organizadores, o conhecimento sobre a atuação estrutural do Ministério Público é tema de extrema relevância, considerando o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo necessário, portanto, que os magistrados e magistradas sejam atualizados, com o fim especial de enfrentarem esse relevante tema.
 
Na oportunidade, o promotor de Justiça titular da Sétima Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Saúde Coletiva, Milton Mattos da Silveira Neto, vai proferir palestra sobre o tema ‘A atuação estrutural do Ministério Público na área da saúde’. Na sequência, será aberto fórum para análise, perguntas e discussão do tema.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: banner de divulgação do webinário. O banner contém vários elementos como fotos e informações escritas, como a data, horário, nome dos palestrantes. Também apresenta uma foto de estudantes do curso de Medicina, e as fotos da desembargadora Helena Ramos, do juiz Gerardo Humberto e do promotor de Justiça Milton da Silveira Neto. Na frente de cada foto, o nome de cada um deles e sua função.
 
Informações sobre o webinário podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], pelo telefone (65) 3617-3844 ou pelo whatsapp (65) 99943-1576.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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