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Boas práticas: 3ª Vara Cível de Cuiabá proferiu mais de 5.500 decisões em 2022

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O desempenho da 3ª Vara Cível de Cuiabá pode ser considerado como um exemplo de boas práticas de prestação jurisdicional no Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
De acordo com o relatório estatístico anual da unidade, foram proferidas 5.513 decisões em 2022, das quais 2.116 foram sentenças. Observando a média, foram cerca de 176 sentenças por mês e 459 decisões mensais.
 
O volume total de processos baixados foi de 2.626, representando 83,47% do acervo de processos pendentes em dezembro de 2021.
 
Chegaram à 3ª Vara Cível de Cuiabá 1.945 casos novos no ano de 2022 e restaram pendentes no acervo 2.777 processos para começar 2023.
 
Atualmente, em janeiro, o arquivo processual da unidade é de 2.884 processos, enquanto em dezembro de 2020 era superior a 4 mil processos. Nos últimos 12 meses, foram sentenciados 2.119 processos e tramitaram na vara 5.684 processos judiciais.
 
A Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que o volume de julgamentos da unidade judiciária deve ser superior ao volume de casos novos distribuídos. Na 3ª Vara Cível, essa meta foi alcançada em todos os meses de 2022.
 
Já a Meta 2 estabelece que os tribunais devem julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 2018. Essa meta foi cumprida em 103,02% pela vara.
 
Outro índice importante é o IAD – Índice de Atendimento à Demanda – que aponta se a unidade está tendo capacidade de arquivar mais processos do que o volume que está entrando, reduzindo assim o estoque e dando resposta aos casos novos. Na 3ª Vara Cível, esse índice chegou a 130% em 2022, o 2º melhor indicador das varas de feitos gerais da Comarca da Capital.
 
Auto avaliação – Responsável pela 3ª Vara Cível, o juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro avalia que o bom desempenho da unidade se deve a alguns fatores que perpassam um planejamento conjunto entre toda a equipe.
 
“Todas as métricas são consensualizadas, fazemos reuniões, estabelecemos as métricas, discutimos e monitoramos durante o ano. Precisamos estar em constante avaliação e acompanhamento”, pontua o magistrado.
 
Segundo ele, as ações que trazem bons resultados à unidade judiciária podem ser elencadas como a utilização dos painéis de BI para interpretar os dados; atuação conjunta entre gabinete e secretaria; compreensão das metas da equipe como um todo e monitoramento constante dessa ação ao longo do ano.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

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Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

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Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

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Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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