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Capacitação do TJMT aprimora rotinas e padroniza atos de secretaria nas varas cíveis e criminais

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A busca por maior organização, clareza nos procedimentos e eficiência no andamento processual motivou o início das atividades da Turma 4 da Etapa II da Capacitação e Atualização em Atos da Secretaria das Varas Cíveis e Criminais, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O encontro ocorreu na sexta-feira (6) e contou com a participação de servidores que atuam na Vara da Família.

A formação reúne também servidores de diferentes unidades judiciais e setores administrativos, como varas especializadas, Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) e a Central de Processamento Eletrônico (CPE), com o objetivo de aprimorar rotinas, padronizar procedimentos e fortalecer a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

Nesta etapa da capacitação, os participantes têm contato com conteúdos voltados à revisão de rotinas administrativas, padronização dos atos de secretaria, conferência adequada dos autos e aprimoramento dos procedimentos processuais, buscando maior alinhamento às orientações da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

Rotinas das Varas de Família

O conteúdo para a Turma 4 foi ministrado por Evaneide Martins de Freitas do Amaral, que recentemente atuava como gestora judiciária da 2ª Vara de Família e atualmente é chefe de gabinete no 2º grau. Ela explicou que a capacitação é dividida em módulos semanais e aborda todas as etapas dos procedimentos processuais das Varas de Família.

“Trabalhamos desde as decisões iniciais, que marcam o início das ações de família, passando pelo impulsionamento adequado de cada classe processual, até temas específicos como o Banco Nacional de Mandado de Prisão”, explicou.

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Segundo Evaneide, a proposta é orientar os servidores sobre as práticas corretas em cada fase do processo e esclarecer dúvidas comuns que surgem no dia a dia das unidades. Ela também destacou que o curso reúne profissionais de diferentes setores que atuam direta ou indiretamente com os processos das Varas de Família.

“Temos servidores das próprias varas, do Cejusc e da CPE. Muitas vezes esses setores recebem decisões e precisam dar andamento aos processos, então a capacitação busca justamente sanar essas dúvidas e uniformizar os procedimentos”, afirmou.

Padronização facilita trabalho das unidades

A analista judiciária Ana Maria Rosa Locatelli, que atua na gestão do Cejusc da Capital, ressaltou que a capacitação é importante especialmente diante da chegada de novos servidores ao Judiciário. Para ela, um dos pontos mais relevantes discutidos durante o curso é a padronização dos documentos expedidos pelas unidades judiciais.

“Cada unidade tem suas peculiaridades, mas é importante que exista uma padronização mínima nos documentos. Isso facilita tanto para quem vai cumprir os mandados, quanto para quem precisa interpretar essas informações, como os servidores de outras unidades ou o próprio cidadão”, explicou.

Segundo a servidora, manter as equipes atualizadas também é fundamental diante das mudanças tecnológicas que vêm transformando a rotina do Judiciário. “Essas capacitações ajudam a trazer informações mais claras para que possamos desempenhar melhor o nosso trabalho. Também contribuem para otimizar o tempo do servidor, algo essencial diante do grande volume de processos”, destacou.

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Integração entre unidades melhora qualidade do serviço

Para a analista técnica Maria Alice Pinto de Arruda, lotada na CPE, a capacitação também contribui para ampliar a compreensão do funcionamento das unidades judiciais. “Para quem atua na CPE, é muito importante entender melhor as rotinas das unidades com as quais trabalhamos. Isso ajuda a entregar um trabalho de excelência e a atender as demandas com mais precisão”, afirmou.

Ela destaca ainda que o compartilhamento de experiências entre servidores de diferentes áreas contribui para melhorar a comunicação e a eficiência das atividades realizadas no dia a dia.

Formação contínua fortalece a prestação jurisdicional

A capacitação integra as ações formativas previstas pela Resolução nº 192/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais brasileiros a investirem na qualificação contínua de magistrados e servidores.

Com iniciativas como essa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso busca qualificar suas equipes, promover a padronização dos procedimentos e garantir maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional à sociedade.

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Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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