Tribunal de Justiça de MT
Carreta Oftalmológica devolve qualidade de vida a moradores de Aguaçu durante o Justiça em Ação
Publicado em
13 de abril de 2026por
Da Redação
A agricultora familiar Luciana Oliveira da Conceição, de 40 anos, aguardava há algum tempo pela oportunidade de voltar a enxergar melhor. Após realizar um exame de vista anteriormente, ela não conseguiu dar continuidade ao tratamento por falta de recursos para adquirir os óculos. Ao saber que a Carreta Oftalmológica da Justiça Comunitária estaria no Distrito de Aguaçu, viu ali a chance de mudar essa realidade.
“Eu já tinha feito o exame, mas não tinha condições de comprar os óculos. Quando soube que aqui teria esse atendimento, eu vim. Já escolhi minha armação e estou muito feliz. É maravilhoso ter esse serviço mais perto da gente”, contou.
Assim como Luciana, outras dezenas de pessoas do Distrito de Aguaçu tiveram a oportunidade de passar pela Carreta Oftalmológica da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que foi um dos serviços mais procurados durante a primeira edição do “Justiça em Ação”, realizada na última sexta-feira (10) naquela localidade. Ao longo do dia, os moradores puderam fazer consultas com médico oftalmologista, exames e ter acesso gratuito a óculos de grau.
Com dois consultórios completos e equipe especializada, a estrutura móvel levou atendimento de qualidade para uma população que, muitas vezes, encontra dificuldades de acesso a serviços de saúde visual. A iniciativa não apenas diagnosticou problemas oftalmológicos, como garantiu a solução completa para os pacientes.
O pedreiro Juraci Ramos de Miranda também encontrou no projeto uma oportunidade de cuidar da saúde. Morador da região, ele destacou que a visão era sua principal necessidade e celebrou o atendimento recebido.
“Eu fiz atendimento da vista, que era o que eu mais precisava, e graças a Deus consegui. Também procurei outros serviços, mas a visão era o mais importante para mim. Hoje eu saio daqui feliz, foi muito bom esse atendimento perto da gente”, disse.
Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destacou que a ação representa a essência do programa. “A Carreta Oftalmológica traduz o propósito da Justiça Comunitária, que é chegar até as pessoas que mais precisam. Aqui não oferecemos apenas consulta, mas a solução completa, com a entrega dos óculos, garantindo dignidade e inclusão social para essa população”.
Segundo ele, a integração com outras instituições amplia o alcance dos serviços e fortalece o impacto social da iniciativa. “Quando unimos esforços com parceiros, conseguimos oferecer um atendimento mais completo, reunindo saúde, cidadania e orientação em um único espaço. Isso facilita o acesso pela população e demonstra a presença efetiva do Judiciário na vida das pessoas”, completou o magistrado.
Justiça mais perto de todos
A primeira edição do projeto “Justiça em Ação” levou ainda uma ampla oferta de serviços de saúde, cidadania e orientação jurídica à população do Distrito de Aguaçu, a cerca de 40km de Cuiabá. O evento reuniu instituições públicas em um esforço conjunto para atender comunidades em situação de vulnerabilidade social e integrou a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituída pela Resolução CNJ n.576/2024.
Com atendimentos realizados na Escola Municipal Rural de Educação Básica Professor Udeney Gonçalves de Amorim, a iniciativa da Justiça Comunitária do TJMT contou com a adesão do Comitê de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Exército Brasileiro. Durante o dia inteiro foram proporcionados serviços médicos em diversas especialidades, além de exames de vista com doação de lentes e armações, orientação jurídica e acesso a serviços sociais, facilitando o atendimento da população em um único local.
O “Justiça em Ação” é mais uma das iniciativas da Justiça Comunitária voltadas ao atendimento de populações em situação de vulnerabilidade, como ocorre nos projetos Araguaia-Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão. Cada uma é direcionada a públicos específicos e conta com a atuação integrada do Judiciário de Mato Grosso com parceiros institucionais, que levam serviços essenciais a comunidades isoladas e/ou carentes.
A ação contou com a participação integrada de diversas instituições, como a Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária, a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, que ofertou serviços médicos e assistenciais, além da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica, Prefeitura de Cuiabá, Juizado Volante Ambiental, Programa Verde Novo, Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Núcleo de Justiça Restaurativa, Defesa Civil, Detran, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Juntas, as instituições garantiram uma ampla rede de serviços voltados à cidadania, inclusão social e atendimento à população.
Confira mais fotos no Flickr do TJMT
Leia também:
Judiciário e parceiros unem forças para levar atendimento e cidadania à comunidade de Aguaçu
Projeto “Justiça em Ação” será realizado nesta sexta-feira no Distrito de Aguaçú
Semana Nacional da Saúde: Justiça em Ação leva cidadania e serviços essenciais ao Distrito de Aguaçu
Autor: Ana Assumpção
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Aposentada consegue anular consignados feitos por golpistas
Published
53 minutos agoon
26 de abril de 2026By
Da Redação
Resumo:
- Aposentada vítima de fraude bancária conseguiu cancelar dois empréstimos consignados feitos sem autorização e será indenizada.
- Instituições financeiras também terão de devolver parte do valor transferido via PIX após o golpe.
Uma aposentada de Tabaporã que sofreu um golpe após a contratação fraudulenta de dois empréstimos consignados em seu nome, no valor total de R$ 25 mil, conseguiu na Justiça a anulação dos contratos e a condenação de duas instituições financeiras ao pagamento de indenização por danos morais e restituição parcial dos valores transferidos via PIX.
A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, que manteve integralmente a sentença e negou os recursos apresentados pelos bancos.
De acordo com o processo, os empréstimos foram lançados na conta da consumidora sem manifestação válida de vontade. Parte do valor foi usada para quitar um boleto e, na sequência, a vítima recebeu contato de um suposto atendente bancário informando que seria necessário devolver a quantia para cancelar o contrato. Assustada, ela transferiu o dinheiro ao filho, que, também orientado pelo golpista, enviou os valores via PIX para contas indicadas por ele.
Ao analisar o caso, o colegiado reconheceu que se trata de relação de consumo e aplicou o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, além das Súmulas 297 e 479 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelecem a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por falhas na prestação do serviço, inclusive em casos de fraudes praticadas por terceiros.
Em relação ao banco responsável pela contratação do consignado, a corte apontou falha na verificação da autenticidade da operação, destacando que a ausência de consentimento da consumidora torna o contrato nulo e os débitos inexigíveis. Para os julgadores, fraudes dessa natureza configuram fortuito interno, inerente ao risco da atividade bancária, e não afastam o dever de indenizar.
Quanto à instituição que recebeu os valores via PIX, foram rejeitadas as preliminares de ilegitimidade passiva e de denunciação da lide ao beneficiário das transferências. O entendimento foi de que o banco integra a cadeia de fornecimento do serviço bancário e, embora não tenha participado da fraude inicial, falhou ao não adotar medidas eficazes previstas no Mecanismo Especial de Devolução (MED) após a comunicação do golpe.
Por isso, foi mantida a condenação para restituição de R$ 7,5 mil, correspondente a 50% do valor transferido, observando critérios de proporcionalidade.
Além disso, foi confirmada a condenação solidária das instituições ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, sendo R$ 4 mil para cada autor. Para a relatora, a contratação indevida de empréstimo e a perda de valores de natureza alimentar ultrapassam o mero aborrecimento e configuram dano moral presumido.
Processo nº 1000014-22.2025.8.11.0094
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Flamengo e Palmeiras dominam atenções da 13ª rodada do Brasileirão
Ipanema prepara Festa do Queijo com peça de 3 toneladas
Rotam prende homem com mais de 50 porções de entorpecentes na Capital
Polícia Militar prende homem suspeito de esfaquear colega em alojamento
Gestores se reúnem e definem caminhos para fortalecer educação em Várzea Grande
GRANDE CUIABÁ
Gestores se reúnem e definem caminhos para fortalecer educação em Várzea Grande
Os gestores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande apresentaram, na última semana, o...
Mutirão no São Benedito realiza 83 cirurgias e avança na redução da fila eletiva em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, realizou neste...
Cuiabá Regula debate saneamento e abastecimento de água na Câmara Municipal
Os representantes da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) teve papel central em reunião...
MATO GROSSO
Novo equipamento da Politec acelera análises de vestígios de crimes sexuais
Novo equipamento de alta tecnologia foi destinado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para acelerar as análises periciais de...
Rotam prende homem com mais de 50 porções de entorpecentes na Capital
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) apreenderam, neste sábado (25.4), 57 porções de entorpecentes diversos e...
“Queremos integrar floresta, indústria e energia em Mato Grosso”, afirma engenheiro florestal
O avanço da agroindústria em Mato Grosso, aliado ao aumento da demanda por energia, tem colocado o setor florestal no...
POLÍCIA
Rotam prende homem com mais de 50 porções de entorpecentes na Capital
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) apreenderam, neste sábado (25.4), 57 porções de entorpecentes diversos e...
Polícia Militar prende homem suspeito de esfaquear colega em alojamento
Equipes do 5º Comando Regional prenderam em flagrante, na noite deste sábado (25.4), um homem, de 40 anos, suspeito de...
Polícia Militar prende suspeito por tentativa de feminicídio em Cuiabá
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, neste sábado (25.4), um homem, de 27 anos, suspeito por tentativa de feminicídio, violência...
ENTRETENIMENTO
José Loreto faz apelo para localizar ‘sósia’ após vídeo viral na web: ‘Quero encontrar ‘
O ator José Loreto divertiu os seguidores neste sábado (25), ao compartilhar um vídeo curioso nas redes sociais. O artista...
Mãe de Lucas Lucco exibe nova fase durante tratamento contra alopecia: ‘Autoestima’
A mãe do cantor Lucas Lucco, Karina Lucco, compartilhou neste sábado (25) um novo capítulo de sua jornada de autoestima...
Felipe Suhre celebra casamento com Erick Andrade em cerimônia no Rio: ‘Foi lindo’
O jornalista Felipe Suhre compartilhou, na noite desta sexta-feira (25), registros emocionantes de seu casamento com o diretor artístico Erick...
ESPORTES
Flamengo e Palmeiras dominam atenções da 13ª rodada do Brasileirão
A 13ª rodada do Campeonato Brasileiro promete fortes emoções neste domingo (26), com atenção especial voltada para Palmeiras e Flamengo,...
São Paulo vence o Mirassol e encerra sequência negativa no Brasileirão
O São Paulo voltou a somar três pontos no Campeonato Brasileiro ao derrotar o Mirassol por 1 a 0 na...
Cruzeiro vence o Remo no Mangueirão e engata terceira vitória seguida no Brasileirão
O Cruzeiro confirmou a boa fase e somou mais três pontos na noite deste sábado (25.04), ao derrotar o Remo...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
AGRONEGÓCIO4 dias agoProdução de batata cresce com tecnologia e melhora de preços
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoConcorrência externa derruba preços e reduz plantio de alho no Brasil
-
AGRONEGÓCIO5 dias agoExpoCarpina começa amanhã com mais de 1,5 mil animais e foco em negócios
-
AGRONEGÓCIO4 dias agoChina confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado
