Tribunal de Justiça de MT
Com 13 comarcas restantes, Corregedoria atingirá 100% de correições no 1º semestre
Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) inicia quarta-feira (28), na Comarca de Poconé, o calendário de correições ordinárias de 2026. A meta é correcionar 100% das unidades judiciárias da Primeira Instância. Restam apenas 13 comarcas a serem inspecionadas no Estado na gestão 2025 2026 do corregedor geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
“Para além das atividades fiscalizatórias e correcionais, as correições possibilitam o diálogo entre a Corregedoria, magistrados, servidores, colaboradores. Nas 66 comarcas inspecionadas no ano passado, tivemos a oportunidade de ouvir as equipes, identificar boas práticas, corrigir eventuais falhas e apoiar o aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirma o corregedor.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, responsável pela coordenação geral dos trabalhos, a expectativa é que até o mês de abril, as 13 comarcas restantes sejam inspecionadas. São elas: Aripuanã, Canarana, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Poconé, Querência, Ribeirão Cascalheira, Sinop e Tapurah.
“Em 2025 correcionamos de maneira híbrida, presencial e online, 66 comarcas das 79 comarcas do Estado. Um número 8,2% acima do previsto. Agora, neste primeiro semestre iremos correcionar as 13 comarcas restantes. A nossa intenção é após atingirmos 100% das unidades correcionadas, visitar novamente algumas unidades sempre em buscar de formas de auxiliá-las na melhoria do desempenho”, detalha.
Durante as correições, são analisados processos físicos e eletrônicos, atos judiciais, expedientes, sistemas e a estrutura de atendimento à população. Haverá também verificação do funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), nas comarcas em que estiverem implantados.
Não haverá suspensão de prazos ou audiências durante os trabalhos. As equipes técnicas da Corregedoria vão atuar de forma presencial e remota, com apoio de servidores convocados especialmente para a ação.
O cronograma completo está disponível na Portaria n. 1/2026-CGJ, publicada em 13 de janeiro de 2026. Confira aqui. O calendário poderá ser alterado caso haja necessidades administrativas.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Plano deve pagar congelamento de óvulos para evitar infertilidade
Resumo:
- Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidade causada por tratamento médico, mas não pagará despesas futuras.
- A decisão diferenciou prevenção de infertilidade de reprodução assistida.
Uma operadora de plano de saúde deverá custear parte do procedimento de congelamento de óvulos de uma paciente diagnosticada com endometriose profunda, diante do risco de infertilidade decorrente de tratamento cirúrgico. A decisão, porém, limitou a cobertura apenas às etapas iniciais do procedimento, excluindo despesas futuras.
O caso foi analisado pela Quarta Câmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. A paciente relatou que precisava passar por cirurgia para tratar a doença e que, por orientação médica, deveria realizar a criopreservação de óvulos como forma de preservar a fertilidade.
A operadora negou o custeio sob o argumento de que o procedimento estaria relacionado à reprodução assistida, o que não é de cobertura obrigatória. No entanto, ao julgar o recurso, o relator destacou que a situação não se confunde com fertilização in vitro, mas sim com uma medida preventiva para evitar um dano decorrente do próprio tratamento de saúde.
Segundo o entendimento adotado, quando o plano cobre a doença, também deve arcar com medidas necessárias para evitar efeitos colaterais previsíveis, como a infertilidade. O magistrado ressaltou que a criopreservação, nesse contexto, tem caráter preventivo e está ligada diretamente ao tratamento médico indicado.
Por outro lado, a decisão estabeleceu limites para essa obrigação. Ficou definido que a operadora deve custear apenas as fases iniciais do procedimento, como a estimulação ovariana, a coleta e o congelamento dos óvulos.
Já os custos posteriores, como taxas de armazenamento do material genético e eventual utilização futura em fertilização assistida, não deverão ser arcados pelo plano, por se tratarem de medidas relacionadas ao planejamento familiar.
Processo nº 1004443-86.2026.8.11.0000
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Cruzeiro vence o Remo no Mangueirão e engata terceira vitória seguida no Brasileirão
Inter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio
Santos abre vantagem, mas Bahia reage e busca empate na Fonte Nova
Corpo de Bombeiros extingue incêndio em residência em Primavera do Leste
Polícia Militar prende vereador foragido da Justiça por violência doméstica em Barra do Bugres
Guarda Municipal resgata mulher agredida e prende foragido por homicídio após tentativa de fuga
Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou equipes da Guarda Municipal na noite de sexta-feira (24) e resultou na prisão de...
Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular
Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de...
Professora de Várzea Grande conquista o 1º lugar do TOP 10 da Diretoria Metropolitana da Educação
A premiação ocorreu durante o 3º Seminário Regional de Regime de Colaboração, realizado ontem no Hotel Fazenda Mato Grosso. Várzea...
Corpo de Bombeiros extingue incêndio em residência em Primavera do Leste
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta sexta-feira (24.4) para atender a uma...
Polícia Militar prende vereador foragido da Justiça por violência doméstica em Barra do Bugres
Policiais militares do 1º Comando Regional prenderam, neste sábado (25.4), um homem, de 53 anos, por violência doméstica, em Cuiabá....
Polícia Militar prende foragido da Justiça por violência doméstica em Barra do Bugres
Policiais militares do 1º Comando Regional prenderam, neste sábado (25.4), um homem, de 53 anos, por violência doméstica, em Cuiabá....
Polícia Militar prende vereador foragido da Justiça por violência doméstica em Barra do Bugres
Policiais militares do 1º Comando Regional prenderam, neste sábado (25.4), um homem, de 53 anos, por violência doméstica, em Cuiabá....
Polícia Militar prende foragido da Justiça por violência doméstica em Barra do Bugres
Policiais militares do 1º Comando Regional prenderam, neste sábado (25.4), um homem, de 53 anos, por violência doméstica, em Cuiabá....
Força Tática apreende 47 tabletes de entorpecentes e prende quatro homens por tráfico
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional apreenderam, na manhã deste sábado (25.4), 47 tabletes de entorpecentes e...
Mãe de Lucas Lucco exibe nova fase durante tratamento contra alopecia: ‘Autoestima’
A mãe do cantor Lucas Lucco, Karina Lucco, compartilhou neste sábado (25) um novo capítulo de sua jornada de autoestima...
Felipe Suhre celebra casamento com Erick Andrade em cerimônia no Rio: ‘Foi lindo’
O jornalista Felipe Suhre compartilhou, na noite desta sexta-feira (25), registros emocionantes de seu casamento com o diretor artístico Erick...
Nívea Stelmann relembra ensaio polêmico da VIP e concorda com crítica de machista
A atriz Nívea Stelmann movimentou as redes sociais neste sábado (25), ao relembrar um ensaio sensual realizado para a revista...
Cruzeiro vence o Remo no Mangueirão e engata terceira vitória seguida no Brasileirão
O Cruzeiro confirmou a boa fase e somou mais três pontos na noite deste sábado (25.04), ao derrotar o Remo...
Inter empata com Botafogo em duelo movimentado no Beira‑Rio
O Botafogo ampliou para oito jogos sua sequência sem derrotas no Campeonato Brasileiro, mas deixou escapar uma vitória importante ao...
Santos abre vantagem, mas Bahia reage e busca empate na Fonte Nova
O Santos deixou escapar uma vitória importante neste sábado (25.04), ao empatar por 2 a 2 com o Bahia, na...
-
AGRONEGÓCIO3 dias agoProdução de batata cresce com tecnologia e melhora de preços
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoConcorrência externa derruba preços e reduz plantio de alho no Brasil
-
AGRONEGÓCIO5 dias agoExpoCarpina começa amanhã com mais de 1,5 mil animais e foco em negócios
-
AGRONEGÓCIO3 dias agoChina confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado
