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Comarca de Pontes e Lacerda recebe o Programa Corregedoria Participativa

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O Programa Corregedoria Participativa chegou nesta terça-feira (25) à Comarca de Pontes e Lacerda (448 km da capital). A ação visa aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade civil. As atividades vão se estender até sexta-feira (28), com sugestões, debates, treinamentos, escuta ativa e, de forma paralela, serão realizadas as correições presenciais nas unidades judiciais, conforme determinação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
 
A comitiva da Corregedoria é liderada pelo corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que antecipou a vinda para a comarca atendendo a demanda local. “É uma grata satisfação estar aqui justamente para demonstrar que os servidores têm trabalhado com afinco e apesar das dificuldades seguem prestando o atendimento necessário. Estamos aqui para mostrar o valor que os senhores e as senhoras têm na prestação jurisdicional para toda a sociedade”, declarou o corregedor.
 
Juvenal Pereira lembrou que as correições têm o intuito de “correger”, ou seja, reger em conjunto, e contribuir para a solução dos problemas. “Não é uma correição para buscar erros, mas sim para cooperar com os senhores para que possamos melhorar ainda mais os nossos serviços. Nossa intenção não é punir, e sim colaborar. Todos somos protagonistas desta grande orquestra”, completou.
 
Ainda compõem a comitiva da Corregedoria participativa, a juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, responsável pela pasta criminal, o juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, que tem entre suas atribuições as inspeções das unidades prisionais, o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva Pinto, e assessores da CGJ.
 
O grupo foi recebido juiz diretor do foro da Comarca de Pontes e Lacerda, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, pela juíza Djéssica Giseli Küntzer, pelo gestor-geral Jhonatan Correia Motta e demais servidores de Lacerda.
 
Para Ítalo Osvaldo o foco do Poder Judiciário é a pacificação social e é necessário passar essa tranquilidade para cada um que procura pela Justiça para a resolução dos conflitos, bem como para os servidores que realizam os atendimentos. “A vinda da Corregedoria nos acalenta, pois dará um norte para que possamos seguir confiantes, atendendo a todos da melhor forma possível. Sempre há espaço para melhorar. Estamos abertos ao novo”, avaliou.
 
A juíza Djéssica Giseli Küntzer apontou que sua equipe trabalha arduamente e agradeceu o empenho de todos na melhora da performance e no tráfego de processos. “Eu fico tranquila com as palavras do corregedor. Eu entendo que tudo isso aqui funciona em círculo, e toda e qualquer pontuação feita sejam elas negativas ou positivas fazem a gente crescer”, argumentou.
 
Corregedoria Participativa – Além de ouvir os servidores e buscar soluções em conjunto, a proposta do Programa Corregedoria Participativa é abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário estadual. Prefeitos, secretários municipais, partes, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB) e Defensoria Pública.
 
“Juntos vamos buscar o que dá para melhorar para construirmos um Judiciário mais forte e melhor”, declarou o gestor geral da Comarca, Jhonatan Correia Motta, que na abertura da atividade representou os servidores. “Sabemos das nossas dificuldades e tudo o que nós precisamos então essa é a hora. A Corregedoria está aqui para acolher nossos pedidos e por isso agradeço a oportunidade.”
 
Cristiane Padim, que já passou pela Comarca de Pontes e Lacerda, celebrou a evolução das instalações e a equipe atual. “Vejo aqui uma transformação positiva, há 12 anos a situação era outra. Imaginem como estaremos daqui a 12 anos, com esses encontros, evoluindo, conversando e procurando meios para resolvermos conflitos com celeridade e respeito com as partes. Acredito que estamos no caminho certo. Aqui, ao lado de grandes servidores, fizemos um trabalho magnifico”, enalteceu a magistrada.
 
Outras ações – No final da manhã o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, apresentou um panorama da atual situação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em relação aos demais tribunais no país. Lembrou que o judiciário mato-grossense está entre os melhores e que se faz necessário continuar a evolução. “Não somos diamantes ainda, mas estamos na caminhada e precisamos que todos atuem. É fato que já evoluímos muito. Estamos cimentando esse caminho para que fiquemos no topo, sendo um modelo a ser seguido”, afirmou.
 
Visitas institucionais – No período vespertino a comitiva visitou o prefeito Alcino Pereira Barcelos, que agradeceu pela nova estrutura do Fórum. “Estamos gratos pelo novo fórum, nosso município precisava. É importante que tenhamos essa parceria”, revelou.
 
A questão fundiária também foi abordada e é uma das frentes de trabalho da Corregedoria em parceria com cartórios, governo e prefeituras. “A regularização fundiária era um desafio para nós. Mas nos últimos quatro anos conseguimos trabalhar bem, mapeamos toda a área do município em parceria com o cartório, promotoria e Poder Judiciário. Tudo tem sido muito rápido até mesmo nos pontos em que tínhamos alguma dificuldade”, explicou.
 
Encerrando a programação do dia, a comitiva visitou as dependências do Núcleo da Defensoria Pública no município, onde foram recebidos pelos defensores Thiago Queiroz de Brito e Daniel Bezerra de Oliveira.
 
Na quarta-feira (26), o Programa Corregedoria Participativa segue em Pontes e Lacerda e dará início às correições com a chegada do juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango. Também serão realizadas inspeções em presídios e a expansão do projeto piloto do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref).
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: Imagem colorida. Corregedor, magistrados e servidores posam para a foto dentro na sala do tribunal do júri. Foto 2: Corregedor, magistrados e o coordenador da CGJ estão sentados a frente dos servidores. Ao fundo um telão com a logo da Corregedoria Participativa. Foto 3: A juíza Cristiane Padim fala ao público. Ela segura um microfone nas mãos e veste uma camisa preta e branca. Foto 4: Defensores, corregedor e magistrada estão em pé, conversando. Ao fundo móveis de escritório.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CG-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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