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Comissão Judiciária da Adoção do TJMT participa de seminário nacional sobre acolhimento familiar

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT) participa nesta terça e quarta-feira (12 e 13 de agosto), do Seminário “Acolhimento Familiar: fortalecendo laços e construindo futuros”, em Brasília. O evento conta com painéis com especialistas, debates técnicos e espaços para troca de experiências entre representantes dos Tribunais de Justiça e demais instituições envolvidas.
A juíza auxiliar da CGJ-MT, Anna Paula Gomes de Freitas, que tem entre suas atribuições questões relacionada à infância e a secretária geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira representam o Poder Judiciário de Mato Grosso no evento, que visa à ampliação e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
O objetivo é promover o diálogo entre as instituições do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, divulgando as diretrizes da Recomendação Conjunta e contribuindo para o fortalecimento da política pública de acolhimento familiar como alternativa prioritária ao acolhimento institucional.
Entre os temas tratados no evento estão: a neurociência e o impacto da institucionalização no desenvolvimento infantil, como aumentar o engajamento no Serviço de Família Acolhedora, experiências de execução do Serviço em municípios de diferentes portes, escuta com jovem egresso do serviço de acolhimento, estratégias de captação de Famílias Acolhedoras, entre outros.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inciativa conta com a parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Planejamento e Orçamento, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Assistência Social, signatários da Recomendação Conjunta nº 02/2024.
Família acolhedora – A modalidade permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de sua família biológica. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar deles até que retornem ao lar de origem ou sejam encaminhados para adoção.
Em Mato Grosso, cinco comarcas do Estado têm o programa em funcionamento: Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. Ao todo, 32 famílias mato-grossenses estão cadastradas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com 18 crianças acolhidas por 13 famílias.

Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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