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Confira a programação do seminário de abertura do Curso de Polícia Judiciária Militar

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No dia 13 de outubro, a Escola Superior da Magistratura dará início ao Curso de Polícia Judiciária Militar, com um seminário de abertura que reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas da Justiça Militar para debater temas relevantes à atuação policial e à jurisdição militar. A capacitação prosseguirá até o dia 24 de outubro.

O evento é uma iniciativa conjunta da Esmagis-MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).

Após o credenciamento às 8h, a abertura do seminário ocorrerá às 8h30, com a palestra “Reflexões sobre a Institucionalização da Polícia Militar”, apresentada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Deosdete Cruz Júnior. Na sequência, a partir das 10h30, será a vez do desembargador Hélio Nishiyama (TJMT) proferir palestra. Os temas serão divulgados oportunamente.

À tarde, às 13h30, o desembargador Ênio Luiz Rosseto, membro do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM/SP), abordará o “Tema 1200 do Supremo Tribunal Federal”, discutindo o alcance da competência da Justiça Militar e dos Tribunais de Justiça para decretar a perda do posto e da patente.

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Às 15h45, o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Tribunal de Justiça de Goiás, encerrará o ciclo de palestras do seminário de abertura com uma análise jurisprudencial sobre os limites e responsabilidades da atuação policial, com foco na análise jurisprudencial sobre a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.

O seminário será encerrado às 17h30, após um dia de debates e troca de conhecimentos entre os participantes. O evento contará com a presença de magistrados de diferentes tribunais, que irão compartilhar suas experiências e reflexões sobre temas jurídicos atuais e sensíveis à prática da Polícia Judiciária Militar.

Clique neste link para conferir a programação de todo o Curso de Polícia Judiciária Militar.

Persecução criminal – A atividade pedagógica será ofertada em formato híbrido de ensino, proporcionando flexibilidade tanto para os discentes quanto para os docentes. A metodologia contempla aulas expositivas teóricas e atividades práticas.

O evento reunirá autoridades e profissionais de destaque para compartilhar conhecimentos, jurisprudências recentes e perspectivas sobre temas relevantes da justiça militar.

O curso será voltado a profissionais envolvidos na persecução criminal junto à 4ª Vara Criminal e à 11ª Vara Criminal Especializada de Justiça Militar Estadual, contemplando magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, oficiais e graduados da PMMT, bem como membros e servidores do Ministério Público estadual, interessados de outros tribunais e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Inscrições – As inscrições já estão abertas, presencial e on-line, mas as vagas são limitadas.

Juízes(as) do interior devem se inscrever até o dia 26 de setembro. Já os juízes(as) e assessores(as) de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até 9 de outubro no seguinte link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6

Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB podem se inscrever até 9 de outubro, em suas respectivas instituições.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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