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Conscientização: bate-papos conduzidos por juíza abordam violência contra a mulher em Cuiabá

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A comunidade acadêmica da Universidade de Cuiabá teve a oportunidade de participar do bate-papo “Violência contra a mulher: sua ocorrência, identificação e soluções”, conduzido pela Juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, na manhã de sexta-feira (22). O encontro foi o segundo deste tipo realizado pela magistrada, dentro das atividades voltadas ao Mês da Mulher.
 
Um dos destaques do evento foi a divulgação da pesquisa realizada pelo Comitê de Análise dos Feminicídios do Estado de Mato Grosso, que revela dados alarmantes: nos primeiros meses de 2024, Mato Grosso registrou nove feminicídios. 
 
A juíza informou que a pesquisa foi realizada a pedido da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), com base nos dados retirados dos painéis PE-Feminicídio e Violência Doméstica e Litígio Analítico, ambos do Sistema OMNI (Sistema de Ciência de Dados desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso). A pesquisa foi apresentada à sociedade em 06 de março de 2024, no auditório Gervásio Leite, durante a Palestra: “Feminicídio e a atuação com perspectivas de gênero; ruptura com o jogo de cartas marcadas.”
 
O estudo apurou o quantitativo de crimes do período entre janeiro e maio de 2023 nas comarcas de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Paranaíta, Sorriso, Sapezal, Barra do Bugres, Campo Verde, Paranatinga, Várzea Grande e Cuiabá e ouviu familiares de 16 vítimas de feminícído. O resultado mostrou que 40% das mulheres possuíam o Ensino Médio, 80% tinham renda, dessas 73% sustentavam o lar e 87% tinham filhos. Além disso, a grande maioria, 93%, já tinham ouvido falar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Em 67% dos casos, a família já tinha ciência de episódio de violência sofridos pela vítima.
 
A análise dos resultados evidencia que a violência psicológica muitas vezes precede o assassinato da mulher (86,67% dos casos). A magistrada alerta que nesses casos não houve uma escalada de violência, em que o autor da agressão começou com violência psicológica, evolui para agressão física e culmino em feminicídio.
 
Durante os encontros, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira abordou diversos aspectos relacionados à violência contra a mulher, desde uma análise da Lei Maria da Penha passou pelas diferentes formas de violência (Física, Sexual, Psicológica, Patrimonial e Moral), abordou as fases do ciclo de violência (tensão – agressão – lua de mel), e estratégias para sair dessa situação, além de medidas protetivas disponíveis às vítimas e os canais de comunicação da Rede de Enfrentamento, que são:
 
Contados da Rede de atendimento em MT
 
Ligue 190: para pedidos de socorro com urgência ou emergência;
 
Ligue180 – Central Nacional da Mulher;
 
Ligue 181 – Central Estadual da Mulher;
 
Patrulha Maria da Penha da PMMT: (65) 9.9987-4092
 
Conselho Estadual da Mulher: (65) 9.9339-8098 ou e-mail [email protected]
 
Poder Judiciário: Ouvidoria da Mulher 0800 647 1420
 
Deensoria Pública: Núcleo de Defesa da Mulher LIGUE (65) 9.9805-1031
 
Ministério Público: Ouvidoria das Mulheres LIGUE 127 ou (65) 9.9259-0913
 
Mês da Mulher – O primeiro bate-papo “Violência contra a mulher: sua ocorrência, identificação e soluções” ocorreu na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) da UFMT, no dia 13 de março. Hanae Yamamura de Oliveira realizou duas sessões para as turmas da manhã e da noite.
 
A juíza Hanae Yamamura de Oliveira reiterou seu compromisso em continuar promovendo esses diálogos, proporcionando conhecimento, conscientização e fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violência, em um esforço conjunto para construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Na sexta-feira (22) à tarde, foi uma das participantes de um programa de entrevista ao vivo na Rádio CBN em um estúdio bolha montado no Pantanal Shopping, em Cuiabá, para dar visibilidade à campanha #JuntosPorElas, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida. Magistrada está em uma sala de aula em pé e ministra a palestra. É possível ver alguns participantes de costas, sentados em cadeiras. 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Últimos dias de inscrição para webinário sobre prevenção ao assédio e discriminação

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Finalizam nesta terça-feira (5 de maio), às 12h, as inscrições para o webinário “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário”. Ele será realizado nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), das 8h às 12h, pelo aplicativo Teams. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas. Faça aqui sua inscrição.
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-955e-08dea0c32514
O evento é fruto de parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e o Comitê de Equidade de Gênero, ambos do Tribunal de Justiça.
A formação, voltada a magistrados(as) e servidores(as) e será ministrada por Celina Ribeiro Coelho da Silva, doutora em Direito Constitucional e assessora-chefe do gabinete da conselheira Renata Gil (Conselho Nacional de Justiça). Ela também é mestre em Administração Pública e Políticas Públicas e bacharel em Direito e Serviço Social.
Analista judiciária do CNJ desde 2013, a formadora traz uma bagagem que une a produção acadêmica à experiência estratégica em órgãos como a Corregedoria Nacional de Justiça. Sua trajetória é marcada pelo foco na implementação de políticas de igualdade de gênero e governança judicial, consolidando-a como uma das principais vozes na temática de enfrentamento ao assédio no setor público.
Diretrizes
A iniciativa tem por finalidade atender às diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 351/2020 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, estabelecendo medidas destinadas à promoção de ambiente institucional saudável, ético e livre de práticas abusivas.
A capacitação busca fortalecer a cultura organizacional pautada no respeito, na integridade institucional e na adequada gestão de pessoas, bem como qualificar os(as) participantes para identificar, prevenir e enfrentar situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho. Um dos pilares da formação será o papel estratégico das lideranças e gestores na construção de uma cultura baseada na ética, na dignidade da pessoa humana e na criação de ambientes seguros e respeitosos.
Comissões
A comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de Segundo Grau conta com os seguintes desembargadores integrantes: Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, indicada pela Presidência como presidente; desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, indicada pelo Órgão Especial e desembargador Deosdete Cruz Júnior, indicado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados.
Já o comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres no Poder Judiciário é composto pelos desembargadores Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (presidente) e Hélio Nishiyama (vice-presidente).
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-equidade-genero-poder-judiciario-mato-grosso
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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