Tribunal de Justiça de MT
Consultor do Prêmio Innovare avalia Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso
Publicado em
1 de agosto de 2025por
Da Redação
O Programa Verde Novo é uma das iniciativas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) selecionadas pelo Prêmio Innovare, uma das maiores premiações da Justiça brasileira, na qual é classificado pela segunda vez. E nesta quinta-feira (31 de julho), o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT e idealizador do programa de recuperação de florestas urbanas, desembargador Rodrigo Curvo, e o coordenador do Verde Novo, Sérgio Savioli, receberam o consultor do Prêmio Innovare em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Nivaldo Romko, para quem apresentaram todo o histórico, funcionamento e resultados das ações de distribuição e plantio de mudas.
Criado em 2017, quando ainda era vinculado ao Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá, o Verde Novo já realizou 856 ações em mais de 130 bairros da região metropolitana e em três comarcas, sendo boa parte dos eventos feitos em parceria com escolas, atingindo diretamente cerca de 8,8 mil estudantes. Em toda essa trajetória, já houve a distribuição e plantio de 233 mil mudas de plantas frutíferas e nativas do Cerrado, o que já possibilitou o sequestro de 5,8 toneladas de carbono da atmosfera.
O programa conta com a parceria permanente de oito empresas e, de forma eventual, mais de 30 instituições da iniciativa privada já fizeram parceria com o Verde Novo. Por meio dessas junções de esforços e do voluntariado de pessoas que se disponibilizam a colaborar nos plantios, o programa não gera custos adicionais ao Poder Judiciário e cumpre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 e 13, que tratam, respectivamente, sobre tornar as cidades mais inclusivas, seguras e resilientes e sobre o combate à mudança do clima e seus impactos. Conheça mais sobre o programa clicando aqui.
Com a visita ao TJMT, o consultor do Prêmio Innovare buscou verificar se o programa Verde Novo atingiu os objetivos para efeitos de premiação. “Nós viemos para conhecer a efetividade prática do projeto, os dados estatísticos, o material de campo, conhecer as emoções que deram origem. No caso, aqui, já é uma prática perene, que vem de muitos anos, se renovando e inovando. A conclusão é a melhor possível porque a gente percebe realmente que é um projeto que se mantém ao longo dos anos e, com responsabilidade, vem atendendo aos elementos da sua idealização e se renovando a cada ano, trazendo uma efetividade daquilo que foi proposto para a população cuiabana”, disse o consultor Nivaldo Romko.
De acordo com o desembargador Rodrigo Curvo, uma das características exigidas pelo Prêmio Innovare e que o Programa Verde Novo atende plenamente é a replicabilidade. “A prova disso é que outros tribunais já buscaram conhecer o Verde Novo e o seu potencial. E sempre com o intuito de reproduzir as ações de conscientização pública pela preservação do meio ambiente nos tribunais e nos demais ramos da Justiça. O Verde Novo tem sim esse potencial. O Fórum Nacional de Magistrados Ambientais do Conselho Nacional de Justiça já demonstrou interesse, por meio da conselheira do CNJ, Daniela Madeira, em conhecer a fundo o Programa Verde Novo com esse objetivo de levar para outros poderes e outros ramos da justiça brasileira”, disse.
Rodrigo Curvo destaca ainda os números alcançados desde a criação do programa. “Os dados que conseguimos são sempre muito estimulantes e demonstram que estamos no caminho certo. Em 2017, Cuiabá figurava como a vigésima capital em cobertura arbórea. E em 2025, com base em dados do IBGE, já houve uma evolução mais do que significativa, da vigésima colocação, passamos para a oitava colocação entre as capitais em cobertura arbórea de vias das cidades. Isso demonstra, na prática e com dados concretos, a contribuição do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Programa Verde Novo, para a melhoria da qualidade de vida da população”, avalia.
Sobre o Prêmio Innovare
Criado em 2004, o Prêmio Innovare é promovido pelo Instituto Innovare com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e de entidades representativas da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. A iniciativa tem como foco identificar e disseminar boas práticas que modernizam, tornam mais ágeis, acessíveis e efetivos os serviços do Judiciário.
Em 2025, o prêmio está em sua 22ª edição e reúne 702 práticas inscritas em sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Os critérios de avaliação incluem: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social, abrangência territorial, acesso à Justiça e desburocratização.
As práticas selecionadas são visitadas por consultores especializados, que analisam indicadores, impactos sociais e possibilidades de replicação. As vencedoras serão conhecidas em dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), e integrarão o banco nacional de boas práticas do Instituto Innovare.
Leia também:
Conselheira do CNJ conhece iniciativas sustentáveis do Poder Judiciário de Mato Grosso
Autor: Celly Silva
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude
Published
1 hora agoon
30 de maio de 2026By
Da Redação
A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atividades de conscientização sobre adoção, entrega legal e combate à exploração sexual infantojuvenil.
Uma das iniciativas foi a realização de palestra sobre adoção na Faculdade FASIPE, em Sinop, direcionada aos acadêmicos do curso de Direito. O evento reuniu aproximadamente 250 estudantes e proporcionou um espaço de reflexão e diálogo sobre os aspectos jurídicos e sociais relacionados ao tema.
Durante a palestra, foram abordadas informações sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), os procedimentos legais da adoção, os desafios enfrentados por crianças e adolescentes em situação de acolhimento e a importância da garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
Participaram como palestrantes a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop, Melissa de Lima Araújo; o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Nilton Cesar Padovan; a defensora pública Luciana Garcia Barbosa; e a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Sinop, Manoela Conter.
Outra importante ação desenvolvida foi a campanha de conscientização sobre a Entrega Legal, realizada diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
As palestras e orientações tiveram como objetivo esclarecer profissionais da rede pública de saúde acerca do procedimento legal de entrega voluntária para adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando acolhimento humanizado e proteção integral às gestantes e recém-nascidos.
A juíza Melissa de Lima Araújo destacou os aspectos jurídicos, sociais e humanizados da Entrega Legal, contribuindo para a correta identificação e acolhimento de situações que possam demandar encaminhamento à rede de proteção.
Durante a campanha, também foram distribuídos panfletos informativos, utilizados carros de som e camisetas alusivas ao tema, ampliando o alcance das orientações junto à população.
Encerrando a programação, foi realizada sexta-feira (29) uma caminhada de mobilização e conscientização pelo combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, percorrendo a Avenida Júlio Campos.
A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a importância da prevenção, identificação e enfrentamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
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