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Consultor do Prêmio Innovare avalia Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso

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Consultor do Prêmio Innovare, Nivaldo Romko, posa para a foto segurando a revista do programa Verde Novo. Ao lado dele estão o desembargador Rodrigo Curvo e o coordenador do Programa Verde Novo, Sérgio Savioli.O Programa Verde Novo é uma das iniciativas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) selecionadas pelo Prêmio Innovare, uma das maiores premiações da Justiça brasileira, na qual é classificado pela segunda vez. E nesta quinta-feira (31 de julho), o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT e idealizador do programa de recuperação de florestas urbanas, desembargador Rodrigo Curvo, e o coordenador do Verde Novo, Sérgio Savioli, receberam o consultor do Prêmio Innovare em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Nivaldo Romko, para quem apresentaram todo o histórico, funcionamento e resultados das ações de distribuição e plantio de mudas.

Criado em 2017, quando ainda era vinculado ao Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá, o Verde Novo já realizou 856 ações em mais de 130 bairros da região metropolitana e em três comarcas, sendo boa parte dos eventos feitos em parceria com escolas, atingindo diretamente cerca de 8,8 mil estudantes. Em toda essa trajetória, já houve a distribuição e plantio de 233 mil mudas de plantas frutíferas e nativas do Cerrado, o que já possibilitou o sequestro de 5,8 toneladas de carbono da atmosfera.

O programa conta com a parceria permanente de oito empresas e, de forma eventual, mais de 30 instituições da iniciativa privada já fizeram parceria com o Verde Novo. Por meio dessas junções de esforços e do voluntariado de pessoas que se disponibilizam a colaborar nos plantios, o programa não gera custos adicionais ao Poder Judiciário e cumpre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 e 13, que tratam, respectivamente, sobre tornar as cidades mais inclusivas, seguras e resilientes e sobre o combate à mudança do clima e seus impactos. Conheça mais sobre o programa clicando aqui.

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Mon tagem de 2 fotos que mostra o antes e depois do Parque da Nascente. Na esquerda há um terreno com mato e algumas pessoas. Do lado direito, em dezembro de 2024 o mesmo local repleto de árvores verdes, plantadas pelo projeto Verde NovoCom a visita ao TJMT, o consultor do Prêmio Innovare buscou verificar se o programa Verde Novo atingiu os objetivos para efeitos de premiação. “Nós viemos para conhecer a efetividade prática do projeto, os dados estatísticos, o material de campo, conhecer as emoções que deram origem. No caso, aqui, já é uma prática perene, que vem de muitos anos, se renovando e inovando. A conclusão é a melhor possível porque a gente percebe realmente que é um projeto que se mantém ao longo dos anos e, com responsabilidade, vem atendendo aos elementos da sua idealização e se renovando a cada ano, trazendo uma efetividade daquilo que foi proposto para a população cuiabana”, disse o consultor Nivaldo Romko.

De acordo com o desembargador Rodrigo Curvo, uma das características exigidas pelo Prêmio Innovare e que o Programa Verde Novo atende plenamente é a replicabilidade. “A prova disso é que outros tribunais já buscaram conhecer o Verde Novo e o seu potencial. E sempre com o intuito de reproduzir as ações de conscientização pública pela preservação do meio ambiente nos tribunais e nos demais ramos da Justiça. O Verde Novo tem sim esse potencial. O Fórum Nacional de Magistrados Ambientais do Conselho Nacional de Justiça já demonstrou interesse, por meio da conselheira do CNJ, Daniela Madeira, em conhecer a fundo o Programa Verde Novo com esse objetivo de levar para outros poderes e outros ramos da justiça brasileira”, disse.

Rodrigo Curvo destaca ainda os números alcançados desde a criação do programa. “Os dados que conseguimos são sempre muito estimulantes e demonstram que estamos no caminho certo. Em 2017, Cuiabá figurava como a vigésima capital em cobertura arbórea. E em 2025, com base em dados do IBGE, já houve uma evolução mais do que significativa, da vigésima colocação, passamos para a oitava colocação entre as capitais em cobertura arbórea de vias das cidades. Isso demonstra, na prática e com dados concretos, a contribuição do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Programa Verde Novo, para a melhoria da qualidade de vida da população”, avalia.

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Em seu gabinete, o desembargador Rodrigo Curvo e o coordenador do Programa Verde novo, Sérgio Savioli, atendem ao consultor do Prêmio Innovare, Nivaldo Romko.Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare é promovido pelo Instituto Innovare com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e de entidades representativas da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. A iniciativa tem como foco identificar e disseminar boas práticas que modernizam, tornam mais ágeis, acessíveis e efetivos os serviços do Judiciário.

Em 2025, o prêmio está em sua 22ª edição e reúne 702 práticas inscritas em sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Os critérios de avaliação incluem: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social, abrangência territorial, acesso à Justiça e desburocratização.

As práticas selecionadas são visitadas por consultores especializados, que analisam indicadores, impactos sociais e possibilidades de replicação. As vencedoras serão conhecidas em dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), e integrarão o banco nacional de boas práticas do Instituto Innovare.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude

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A imagem mostra um grande grupo de pessoas reunido em um auditório inclinado, posando para uma foto coletiva após o evento.A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atividades de conscientização sobre adoção, entrega legal e combate à exploração sexual infantojuvenil.

Uma das iniciativas foi a realização de palestra sobre adoção na Faculdade FASIPE, em Sinop, direcionada aos acadêmicos do curso de Direito. O evento reuniu aproximadamente 250 estudantes e proporcionou um espaço de reflexão e diálogo sobre os aspectos jurídicos e sociais relacionados ao tema.

A imagem mostra um grupo de 19 pessoas reunidas em um ambiente interno, posando para uma foto de equipe.Durante a palestra, foram abordadas informações sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), os procedimentos legais da adoção, os desafios enfrentados por crianças e adolescentes em situação de acolhimento e a importância da garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

Participaram como palestrantes a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop, Melissa de Lima Araújo; o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Nilton Cesar Padovan; a defensora pública Luciana Garcia Barbosa; e a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Sinop, Manoela Conter.

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Outra importante ação desenvolvida foi a campanha de conscientização sobre a Entrega Legal, realizada diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

As palestras e orientações tiveram como objetivo esclarecer profissionais da rede pública de saúde acerca do procedimento legal de entrega voluntária para adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando acolhimento humanizado e proteção integral às gestantes e recém-nascidos.

Uma mulher com cabelos longos e ondulados, vestindo camiseta branca e saia escura texturizada, fala ao microfone em pé atrás de um púlpito.A juíza Melissa de Lima Araújo destacou os aspectos jurídicos, sociais e humanizados da Entrega Legal, contribuindo para a correta identificação e acolhimento de situações que possam demandar encaminhamento à rede de proteção.

Durante a campanha, também foram distribuídos panfletos informativos, utilizados carros de som e camisetas alusivas ao tema, ampliando o alcance das orientações junto à população.

Encerrando a programação, foi realizada sexta-feira (29) uma caminhada de mobilização e conscientização pelo combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, percorrendo a Avenida Júlio Campos.

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A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a importância da prevenção, identificação e enfrentamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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