Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção no Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

20 de março de 2024

por

Da Redação

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, veio a Cuiabá, especialmente, para o encerramento dos trabalhos de inspeção e correição realizados, entre os dias 18 e 20 de março, pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário de Mato Grosso. As inspeções e correições, nos setores judiciais e administrativos, ocorrem anualmente em todos os tribunais do país e o principal propósito é aprimorar a prestação de serviços judiciais aos cidadãos (ãs) em todo o território brasileiro.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, disse que a tônica da visita de inspeção foi a colaboração. “Foi uma equipe muito dinâmica. À medida que íamos conversando, já iam surgindo ideias e anotações de boas práticas. Então, nós só temos mesmo que agradecer a colaboração, tanto da equipe que veio, quanto de todas as nossas equipes que colaboraram dentro daquilo que nós havíamos combinado e até um pouco mais, para que ocorresse tudo em clima de harmonia e de entrosamento. Disso a gente tira um saldo positivo com toda certeza. Muito aprendizado e muita troca.”

O corregedor nacional destacou vários pontos positivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele disse que o Tribunal “está em dia” com o julgamento dos recursos levando em consideração que a Justiça de Primeiro Grau sempre tem alguma dificuldade, mas que em linhas gerais o Tribunal vem funcionando bem e tem uma atuação muito comprometida dos seus juízes e juízas.

“Nós saímos daqui enriquecidos. Tem muito boas práticas que são realizadas aqui. A Vara de Combate a Violência Doméstica funciona muito bem. O Tribunal tem uma atuação boa na área do Meio Ambiente também, na Vara de Recuperação Judicial. Tem vários pontos muito positivos que nós vamos replicar e contribuir para a melhoria daqueles que precisam ser regularizados”, afirmou.

A inspeção foi coordenada pelo desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e está prevista na Portaria nº 5/2024, da Corregedoria Nacional de Justiça.

O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.

Compuseram a mesa de honra, além da desembargadora Clarice Claudino da Silva e do ministro Luís Felipe Salomão, a presidente e corregedora do Tribunal do Trabalho da 23ª Região, desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco; vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip; corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva; procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deusdete Cruz Junior; defensora-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso; diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca e a presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), juíza Maria Rosi de Meira Borba.

Estiveram presente também os desembargadores e desembargadoras do TJMT: Rubens de Oliveira Santos Filho; Paulo da Cunha; Sebastião de Moraes Filho; Márcio Vidal; Guiomar Teodoro Borges; Carlos Alberto Alves da Rocha; Dirceu dos Santos; João Ferreira Filho, Maria Aparecida Ribeiro; José Zuquim Nogueira; Sebastião Barbosa de Farias; Gilberto Giraldelli; Antônia Siqueira Gonçalves; Helena Maria Bezerra Ramos; Mário Roberto Kono de Oliveira; Maria Aparecida Ferreira Fago; Sebastião de Almeida; Rodrigo Roberto Curvo; José Luiz Leite Lindote; Hélio Nishiyama. Também, os magistrados da Corregedoria do CNJ, desembargador Fábio Uchôa Montenegro; Mauro Pereira Martins; Márcio Antônio Boscaro, juízes e juízas.

Cortes estaduais – Após a inspeção em Mato Grosso, a Corregedoria Nacional de Justiça ainda fará, ainda no primeiro semestre deste ano, inspeções em outras cinco cortes estaduais: Bahia; Espírito Santo; Ceará; Paraíba e Santa Catarina.

O TJMT é uma corte de médio porte e de acordo com o “Relatório Justiça em Números 2023”, o tribunal mato-grossense tinha 942.476 processos pendentes, sendo que 467,6 mil eram novos processos. A corte somava 291 magistrados e contava com 7.988 servidores. No ano de 2022, arcou com despesas de R$ 1,9 bilhão.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: imagem mostra o auditório lotado de pessoas sentadas. No palco estão as autoridades que compõem a mesa de honra do evento. Foto 2: imagem mostra quatro pessoas sentadas na mesa de honra: o corregedor-geral do TJMT, a presidente do TRT-MT, a presidente do TJMT, que está ao centro e sorri olhando para a audiência. Ao seu lado o corregedor do CNJ.

Marcia Marafon/ Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Após ameaças de morte, mulher supera trauma com apoio da Justiça e atendimento especializado

Published

13 minutos ago

2 de julho de 2026

Da Redação

O medo de morrer fez a cozinheira M.I.L.E. mudar completamente sua rotina. Ela deixou de trabalhar à noite, desenvolveu síndrome do pânico e passou a viver com receio de sair de casa. A violência que sofreu, no entanto, não aconteceu dentro de um relacionamento amoroso, nem foi praticada por um familiar. As ameaças partiram de um homem conhecido, após ela denunciar irregularidades envolvendo uma disputa por regularização fundiária no bairro onde mora.

Com apoio da Justiça e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ela conseguiu enfrentar o trauma e reconstruir sua vida.

M.I.L.E. conta que tudo começou depois que denunciou a atuação do agressor em uma área ocupada por famílias. A partir dali, passou a ser perseguida e ameaçada. “O medo foi tão grande que eu desenvolvi síndrome do pânico. Eu tinha medo até de sair de casa”.

Ela lembra que precisou abandonar atividades profissionais por receio de encontrar o agressor. “Eu fazia trabalhos extras à noite como cozinheira e deixei toda uma vida para trás. Não existe coisa pior do que o medo”.

A cozinheira conseguiu uma medida protetiva e afirma que foi esse respaldo da Justiça que lhe devolveu a esperança. “Eu tive esperança de continuar viva quando saiu a medida protetiva. Até então, eu vivia com medo o tempo todo”.

Romper o silêncio exige tempo

Segundo a psicóloga do CEAV, Bárbara Santana Silva, a violência contra a mulher envolve fatores emocionais, sociais e financeiros que dificultam a decisão de denunciar. “A violência doméstica é muito complexa. Muitas mulheres não conseguem sair dessa relação por questões financeiras, emocionais e pela expectativa de que a pessoa mude o comportamento. Tudo isso acaba prolongando o momento da denúncia.”

Ela explica que os impactos psicológicos da violência também dificultam a busca por ajuda. “Os impactos envolvem depressão, ansiedade, dificuldades no trabalho e na rotina. Quando a mulher não está bem emocionalmente, fica muito mais difícil procurar ajuda”.

Acolhimento que fortalece

Foi no CEAV que M.I.L.E. encontrou o suporte psicológico necessário para enfrentar o trauma provocado pela violência. “No primeiro dia eu nem consegui chegar. Peguei o Uber, mas quando estava chegando tive uma crise e voltei para casa. Depois consegui retornar e iniciar o acompanhamento”.

Ela afirma que o atendimento transformou sua forma de enxergar a vida. “A psicóloga me ajudou a vencer o medo. Ela me ensinou coisas que mudaram minha vida. Hoje posso dizer que minha vida está mudando em um espaço curtíssimo de tempo”.

M.I.L.E. também faz um apelo para que outras mulheres procurem ajuda. “Sozinha você não se sente capaz de nada. Essa ajuda existe, ela é real e funciona. Nós não podemos nos calar. Enquanto a mulher não começa a denunciar, ela nunca vai saber o que pode acontecer”.

Bárbara Santana destaca que o acolhimento psicológico é fundamental para que a vítima recupere a autonomia e consiga romper o ciclo da violência. “Tanto o acompanhamento psicossocial realizado no CEAV, quanto a psicoterapia buscam fortalecer a vítima para que ela tenha um emocional mais equilibrado, recupere sua autonomia e consiga romper esse ciclo de violência. O objetivo é que ela volte a construir projetos de vida.”

O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) do TJMT oferece atendimento a pessoas que sofreram danos físicos, psicológicos, morais ou patrimoniais em decorrência de crimes ou atos infracionais. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no Fórum de Cuiabá e no Fórum de Várzea Grande.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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