Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria Participativa chega às comarcas de São Félix do Araguaia e Porto Alegre do Norte

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A comarca de Porto Alegre do Norte (1.022 km de Cuiabá) recebeu nesta terça-feira (22) a abertura do Programa Corregedoria Participativa, que visa aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade por meio de visitas às comarcas mais distantes, levando o diálogo e a troca de conhecimento. O encontro entre os desembargadores, magistrados e servidores ocorreu no Fórum da Comarca.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que esta é uma edição peculiar, pois é a primeira vez que o corregedor atual é acompanhado pelo corregedor eleito, José Luiz Leite Lindote. “É uma satisfação tê-lo conosco neste momento em que passamos das 70 comarcas visitadas. O que torna este momento ainda mais especial para a nossa comitiva.”
 
Juvenal Pereira lembrou que desde o início da gestão o desejo era visitar todas as comarcas de Mato Grosso. “Sabíamos que não seria fácil em razão das dimensões do nosso Estado, da logística, somado aos compromissos na sede do nosso Tribunal. Agora com um ano e 10 meses de trabalho à frente da Corregedoria estamos prestes a concluir esta importante meta”, citou.
 
O corregedor eleito, José Luiz Lindote, agradeceu o convite para integrar o projeto e afirmou que pretende dar continuidade aos trabalhos sempre visando melhorar os resultados do Primeiro Grau. “A Corregedoria tem ótimos projetos em andamento e vamos procurar dar continuidade a eles. E se possível e necessário melhorar, sempre tendo em mente a pergunta: Qual é a função principal da justiça? É levar aos jurisdicionados uma justiça rápida e eficiente. Por isso, esse será o nosso principal trabalho”, argumentou.  
 
“Hoje é dia de celebramos com os servidores as conquistas já alcançadas e as demais que virão”, discursou o juiz diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre do Norte, Caio Almeida Neves Martins. “Aqui vejo a Corregedoria como coparticipava e corregente, empenhada em contribuir para o nosso crescimento”, avaliou. “Ayrton Senna, em suas falas, dizia que a sua única luta era pela vitória e nós seguimos assim, lutando pela vitória, a vitória pelo trabalho bem prestado, pelo comprometimento”, citou.
 
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, expressou emoção ao retornar à sua primeira comarca. Ela lembrou que foi em Porto Alegre do Norte que fez seu primeiro pronunciamento público. “Sinto uma emoção semelhante à do dia da minha posse. Na época, éramos apenas 16, e monitorávamos nossa produção com números e processos em acrílicos. Agora, estou à frente da pasta criminal, lidando com consensualidade”, resumiu sua trajetória de 17 anos de magistratura. “Fiquem à vontade para nos procurar no dia a dia”, propôs.
 
O juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Martins, orientou os presentes sobre as ações do órgão. O juiz substituto da 1ª Vara, Alex Ferreira Dourado, agradeceu a participação da comitiva e elogiou o empenho dos servidores locais. A juíza substituta da 2ª Vara, Natália Paranzini Gorni Janene, agradeceu a presença de todos e o servidor mais antigo da Comarca, Wesley Alves Lima, agradeceu, em nome dos colegas, aos magistrados pelo apoio ao desenvolvimento da comarca.
 
Corregedoria Participativa em São Félix – Os servidores de São Félix do Araguaia (1.149 km de Cuiabá) acompanharam a abertura da solenidade de forma virtual. Em razão das condições climáticas, parte da Comitiva da Corregedoria Participativa não conseguiu estar presente segunda-feira (21), data prevista para a cerimônia na comarca. Mesmo assim, de forma presencial, o servidor Marcos Girão abordou as funcionalidades do programa OMNI e a equipe da Corregedoria realizou as correições ordinárias. 
 
“Todos os servidores e ambos os magistrados se dedicaram muito para a melhora dos números”, disse a juíza Silvana Fleury Curado, da Vara Civil de São Félix do Araguaia ao destacar os bons números que a equipe vem conquistando. “São Félix não tinha números bem ranqueados e agora a situação mudou. Estamos conseguindo atingir as metas do CNJ com muito empenho, com muita dedicação. A vinda da Corregedoria reforça o orgulho pelo trabalho realizado”, disse a magistrada.
 
A assessora especial da CGJ-TJMT, Kelly Assumpção, ressaltou o esforço coletivo para que os trabalhos continuem, independentemente das condições. “Seja por terra ou ar, com estradas bloqueadas ou chuvas, nada nos impediu de estar aqui, olhando nos olhos dos servidores e com a escuta ativa. Eles são tão parte do Judiciário quanto aqueles próximos aos grandes centros. Eles são preciosos para nós”, comentou.
  
Boas práticas, performance e correições – Após a abertura, o público presente e que acompanhou pelo Teams, participou de um bate-papo comandado pelo juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, sobre boas práticas e desempenho nas unidades judiciais. Outra frente de trabalho desenvolvida pelo magistrado são as correições presenciais.  
 
“Estamos realizando correições com números expressivos e pretendemos concluir a gestão com 100% das unidades correicionadas. Ao mesmo tempo, trocamos conhecimentos e discutimos boas práticas e metas, sempre buscando o aperfeiçoamento dos serviços do Judiciário”, destacou Cajango.
 
As correições presenciais nas unidades judiciais são uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São Félix do Araguaia e Porto Alegre do Norte foram a 74ª e 75ª comarca visitada nesta gestão e a meta é chegar a todas as 79 comarcas do Estado. Em novembro, a comitiva passará pela região de Colniza.
 
Visitas institucionais – Dando continuidade à programação os corregedores visitaram a Defensoria Pública, onde foram recebidos pelos defensores Bruna Rosa de Almeida e Vitor Lima Nava. No Ministério Público foram recepcionados pelas promotoras Fernanda Luckmann e Daniela Moreira e ainda estiveram na Ordem dos Advogados do Brasil. Nessa quarta-feira (22) a comitiva seguirá para a comarca de Vila Rica. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: corregedor Juvenal Pereira da Silva, corregedor eleito, José Luiz Lindote, magistrados e servidores estão em pé e posam em frente ao Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte. Ao fundo, o prédio e as bandeiras hasteadas. Foto 2: magistrados e servidores de São Félix do Araguaia posam dentro do auditório da Câmara Municipal. Foto 3: o juiz auxiliar Emerson Cajango está em pé, em frente aos participantes, que estão sentados e mostram folhas de papel recortadas conforme orientações da dinâmica. Foto 4: corregedor Juvenal Pereira e a juíza auxiliar Cristiane Padim posam em frente a placa que indica a implantação da pedra fundamental do fórum.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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