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Curso de formação: juíza fala sobre o combate ao crime organizado para novos magistrados

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A juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, participou nesta quinta-feira (14 de setembro), do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), ofertado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, aos 25 novos juízes e juízas substitutos(as), que se preparam para a designação às comarcas no interior do Estado.
 
Especializada em processar e julgar delitos praticados por grupos criminosos organizados, com jurisdição em todo o Estado, a 7ª Vara Criminal também é responsável pela punição de delitos praticados contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, assim como crimes de lavagem de dinheiro, e aqueles praticados contra a administração pública, no âmbito de Cuiabá.
 
Com uma vasta experiência no combate às organizações criminosas, Ana Cristina fez um resgate histórico sobre a evolução das organizações no Brasil. A juíza também contextualizou detalhes sobre a condução processual de casos relacionados a esse tipo de crime, e os riscos que envolvem a profissão, especialmente dos magistrados que decidem atuar no combate ao crime organizado.
 
“O aprendizado e o apoio que recebi quando adentrei na magistratura, se tornaram os aprendizados que hoje, com muita alegria, compartilho com todos vocês. A magistratura para mim é um presente de Deus, nunca pensei em ser outra coisa, e o amor pelo o que a gente faz é o diferencial nas nossas profissões. Você nunca vai ser feliz se você não gostar do que você faz, inclusive nas circunstancias mais difíceis, é aí que o amor faz a diferença e precisa ser ainda maior”, ponderou Ana Cristina.
 
Apesar de divergências doutrinárias, a literatura brasileira aponta o surgimento do cangaço no nordeste brasileiro como a primeira organização realmente criminosa, a se juntar para a prática de ações habituais e sistematizadas de atos que desafiavam a ordem estabelecida.
 
Nascido no final do século XIX e início do XX, o cangaço surgiu motivado pela disputa por terras, coronelismo, vingança, revolta contra a situação de miséria do Nordeste e descaso do Poder Público, se estabelecendo como um movimento de revolta armada, conduzindo delinquentes nômades, especializados em roubos, saques, sequestros e extorsões.
 
Em outras palavras, o cangaço, assim como outros movimentos organizados, surgiu da busca por condições melhores, que ao longo dos tempos, tiveram seus ideais desvirtuados e corrompidos, à medida que novos integrantes passaram a fazer parte do movimento.
 
As facções brasileiras, por exemplo, surgiram dentro dos presídios, como forma de reivindicar um tratamento mais digno nas penitenciárias. Na falta da força da lei, a lei da força passou a imperar entre os grupos, tendo o tráfico de drogas como fator preponderante para o crescimento da criminalidade.
 
Ana Cristina Silva Mendes foi coordenadora da Justiça Comunitária, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e presidiu o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ana Cristina também auxiliou a Corregedoria-Geral da Justiça, atuou na Primeira Câmara Criminal e Turma de Câmaras Criminais do TJMT e integrou a Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal, com o objetivo de discutir, estudar e apresentar situações para projeto de lei anticrime.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto ampliada dos magistrados durante a aula. A juíza Ana Cristina Silva Mendes percorre a sala entre os alunos enquanto explica o conteúdo. Ela usa vestido cinza com pequenos detalhes em preto.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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