Tribunal de Justiça de MT

Desembargadora Clarice Claudino realiza visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa

Publicado em

22 de janeiro de 2024

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Da Redação

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, realizou visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho, na manhã desta segunda-feira (22), dando início aos trabalhos pós-recesso judiciário. Dentre os assuntos tratados, as comemorações dos 150 anos do TJMT.

“No dia 1º de maio de 2024, o Tribunal completa esses 150 anos. E para isso nós já temos uma série de programações sobre as quais nós falávamos da importância de estarmos todos juntos, Assembleia, Executivo, Ministério Público, Judiciário, todos nós. Até porque, como bem lembrado pelo deputado Wilson Santos, o primeiro governador de Mato Grosso veio do Poder Judiciário. Então tem toda uma história que faz com que nós tenhamos a certeza de que, dessa união de Poderes e de instituições, nós sempre teremos o fortalecimento dos serviços por nós prestados à sociedade”, declarou a presidente Clarice.

O deputado Wilson Santos, que também participou da reunião, destacou que o primeiro governador eleitor de Mato Grosso foi Manuel José Murtinho, que foi juiz no interior e na capital mato-grossense e, inclusive, compôs o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi governador entre agosto de 1891 e agosto de 1895.

Em relação à comemoração desses 150 anos de história do Poder Judiciário em Mato Grosso, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, manifestou interesse em promover eventos, em parceria com o TJMT, que sejam voltados ao interesse público. “Essa relação institucional entre a Assembleia e o Tribunal de Justiça tem dado resultado. Nós temos produzido bons frutos para Mato Grosso, haja vista que agora em março nós vamos fazer uma apresentação de um relatório que foi construído numa parceria com o Tribunal de Justiça sobre a violência doméstica. Nós vamos fazer um grande simpósio em conjunto para apresentarmos esse estudo, que foi coordenado pela desembargadora Maria Erotides Kneip, e buscar dali algum caminho para trabalharmos para diminuirmos ou acabarmos de ver com a violência contra as mulheres”, disse o parlamentar.

Durante a reunião entre os presidentes do Legislativo e do Judiciário estadual, também foi firmado um termo de cooperação técnica em que a ALMT cede um servidor com formação em Direito para atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum de Várzea Grande. De acordo com a desembargadora Clarice Claudino, a parceria fortalece a política de tratamento adequado de solução de conflitos, no caso a mediação, além da relação entre os Poderes. “Fortalece as formas dialogadas de solução e fortalece também a cooperação entre os Poderes. Numa dessas nossas tratativas, nós fizemos um termo de cooperação em que planejamos uma cessão de pessoa qualificada para atuar no Fórum de Várzea Grande, especificamente no Cejusc, onde vai atender centenas, senão milhares de pessoas com essa qualificação. E é isso o que hoje nós viemos aqui concluir essa negociação para que a cooperação comece a ter a sua efetividade e isso foi assinalado positivamente e nós vamos começar a usufruir dessa parceria com a Assembleia Legislativa”, disse a magistrada.

Também participaram da reunião o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva; o consultor legislativo, Fábio Lessa e a procuradora da ALMT, Francielle Claudino Pereira Brustolin.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Na sala da Presidência da ALMT, em pé, lado a lado e sorrindo, da esquerda para a direita: procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva; deputado Wilson Santos; procuradora da ALMT, Francielle Claudino Pereira Brustolin; presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; presidente da ALMT, deputado Eduardo botelho; consultor legislativo, Fábio Lessa.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras encerra com mais de 13,5 mil atendimentos em comunidades

Published

26 minutos ago

24 de junho de 2026

Da Redação

A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), foi concluída com 13.553 atendimentos realizados entre os dias 9 e 19 de junho.

A ação levou serviços públicos essenciais às comunidades de Palmarito e Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522km de Cuiabá), e Vila Picada, no município de Porto Esperidião (322km de Cuiabá), regiões historicamente marcadas pelo isolamento geográfico na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

A expedição reuniu o Poder Judiciário, instituições do sistema de justiça, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, forças de segurança e entidades da sociedade civil, em uma atuação integrada voltada à ampliação do acesso à justiça, cidadania, saúde e demais políticas públicas.

Justiça concentra mais de 3 mil procedimentos

No eixo Justiça, foram registrados 3.057 atendimentos. A atuação envolveu serviços da Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Justiça Federal e do Núcleo de Práticas Restaurativas (NugJur) do Tribunal de Justiça, além de orientações e encaminhamentos do Ministério Público.

A assessoria do juiz coordenador, José Antonio Bezerra Filho, realizou 415 procedimentos, com orientações jurídicas, audiências de conciliação, homologação de acordos e decisões em demandas como divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade e registro tardio de nascimento, além de emissão de certidões.

A Defensoria Pública contabilizou 214 atendimentos, incluindo ações de divórcio, retificação de registros civis e solicitações de segunda via de documentos. Já a Justiça Federal somou 645 procedimentos, com emissão de certidões, perícias, atermações e análise de pedidos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais.

O juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Flávio Fraga e Silva, destacou a importância da interiorização dos serviços. “Esse trabalho da Justiça Estadual vindo a lugares tão distantes é maravilhoso. A gente sabe que quanto mais afastada a região, menos acesso a população tem aos serviços do Estado. Então, essa sensibilidade de chegar até essas pessoas é um gesto de muita nobreza”, afirmou.

O Núcleo de Práticas Restaurativas totalizou 1.783 procedimentos, com ações voltadas à sensibilização sobre Justiça Restaurativa e fortalecimento da cultura de paz.

Saúde soma 542 atendimentos

No eixo Saúde, foram realizados 542 atendimentos. A Secretaria Municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade liderou os serviços com consultas médicas, vacinação, ultrassonografia, atendimento psiquiátrico e ortopédico, além de emissão de cartão do SUS e dispensação de medicamentos.

O Exército Brasileiro realizou 273 atendimentos médicos e odontológicos. O Instituto Coquinho promoveu 55 atendimentos oftalmológicos no distrito de Vila Picada. O programa Imuniza Mais também integrou a ação com aplicação de vacinas do calendário nacional.

O comandante do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizada, tenente-coronel Rômulo Attanásio Jacob, avaliou positivamente a participação da instituição na expedição. “É motivo de satisfação participar de um evento dessa magnitude, contribuindo com a população e somando esforços com tantos órgãos que atuam em benefício da sociedade”, ressaltou.

Educação ambiental fez maior número de atendimentos

O eixo Educação Ambiental registrou 4.485 procedimentos. O Juizado Volante Ambiental (Juvam) realizou 1.610 atendimentos com atividades lúdicas e educativas voltadas à conscientização ambiental.

O 1º sargento do Juvam, Marcelo Luciano Pereira Gomes, reforçou o caráter educativo das ações. “O foco não é só combater o crime, mas também levar sensibilização às pessoas. Nós brincamos com as crianças e orientamos sobre a importância da preservação. O objetivo é formar crianças conscientes para o futuro”, disse.

A 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou 2.875 atendimentos, com palestras e exposições de animais taxidermizados e serpentes vivas.

O Programa Verde Novo do TJMT também integrou as ações com a distribuição de 939 mudas de espécies nativas e frutíferas, além de atividades de educação ambiental e orientação sobre arborização urbana nas comunidades atendidas.

A engenheira florestal Rosiani Carnaíba comentou o envolvimento das comunidades nas ações. “Foi uma satisfação participar da Expedição. Fizemos atividades de educação ambiental com as crianças, oficinas de plantio e explicamos a importância da arborização. As comunidades participaram de forma muito positiva e vão dar continuidade ao cuidado com as mudas”, pontuou.

Ciência, cultura, esporte e trânsito

O eixo reuniu atividades educativas e recreativas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

Foram realizadas oficinas culturais e literárias, atividades com realidade virtual e ações de educação no trânsito, incluindo simuladores de embriaguez, totalizando 2.876 procedimentos.

Cidadania reúne 2.593 atendimentos

No eixo Cidadania, foram registrados 2.593 atendimentos. A Receita Federal realizou 904 atendimentos relacionados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e regularização fiscal. A Politec confeccionou 340 Carteiras de Identidade Nacional (CIN).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabilizou 328 atendimentos, com simulações de aposentadoria, emissão de CNIS e agendamentos. A Caixa Econômica Federal realizou 501 atendimentos, incluindo serviços bancários e habitacionais.

A Polícia Federal realizou 224 atendimentos, com orientações sobre regularização migratória, emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório e da Carteira de Fronteiriço, processos de refúgio e naturalização, preenchimento de requerimento de passaporte e atendimento a estrangeiros indocumentados.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade somou 105 atendimentos, com cadastro e atualização do CadÚnico, inscrição no programa Ser Família e atuação do Conselho Tutelar.

O 2º Serviço Notarial e Registral de Vila Bela da Santíssima Trindade e o Cartório do 2º Ofício de Porto Esperidião realizaram, juntos, 191 atendimentos, com emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, retificação de registros civis, registro de nascimento com declaração de nascido vivo (DNV), averbação de divórcio e habilitação para casamento.

A Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso atuou no suporte logístico da Expedição, com a organização dos comboios entre as localidades atendidas, a estruturação dos alojamentos, a triagem dos atendimentos e ações de ajuda humanitária voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Exército Brasileiro também contribuiu com apoio logístico, disponibilizando o auditório do Comando de Fronteira Jauru/66º BI-MTZ, em Cáceres, como ponto de encontro das equipes, além de alojamento no 1º Pelotão Especial de Fronteira Corixa.

Resultados sociais

A expedição também promoveu impacto social com a entrega de 335 lentes e armações de óculos, 350 cestas básicas acompanhadas de 350 kits de materiais de limpeza e 1.500 brinquedos e itens recreativos, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT).

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) doou 473 livros ao público atendido, em ação de incentivo à leitura e acesso à cultura. A GRF Incorporadora contribuiu com a doação de 422 brinquedos e jogos educativos e recreativos para crianças e adolescentes atendidos. A Receita Federal também destinou à população diversos itens apreendidos, como roupas novas, calçados, cobertores e equipamentos eletrônicos.

Ao final dos trabalhos, o coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça Sem Fronteiras, juiz José Antonio Bezerra Filho agradeceu o apoio da equipe e das instituições envolvidas na iniciativa.

“É um saldo extremamente positivo. É um trabalho intenso, de muita entrega. Aqui, cada dia traz um novo desafio de fazer acontecer, de ser luz na vida de alguém. Quem entra na Expedição com uma ideia sai renovado espiritualmente. Agradeço o envolvimento de todos os parceiros e registro ainda o agradecimento ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, pelo apoio à iniciativa”, declarou.

A Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária ressalta que os números refletem os dados encaminhados pelas instituições até o fechamento do relatório, podendo os totais ser ainda maiores.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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