Tribunal de Justiça de MT

Desembargadora vê união como caminho para maior eficiência na recuperação de empresas

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A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira defendeu a necessidade de um trabalho em conjunto para garantir maior eficiência no funcionamento da Lei 11.101/2005, que regula o processo de recuperação de empresas no Brasil. A magistrada participou, na quarta-feira (3 de setembro), da abertura do VII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial – Mato Grosso 2025, representando o presidente do Poder Judiciário, desembargador José Zuquim Nogueira.
De acordo com a desembargadora, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem se aprimorado para tomar decisões cada vez mais justas e céleres, superando os desafios que esse tema carrega. Para ela, o ideal de avançar com eficácia deve acontecer em conjunto com as ações de outros agentes, como Ministério Público, advogados e administradores judiciais. Anglizey destacou que o encontro é um espaço fundamental para fortalecer esse debate.
“A grandiosidade desse Congresso demonstra a crescente importância do direito da insolvência no Brasil. Esse tema vem exigindo dos operadores do direito não só investimento em formação, mas também em aprimoramento constante. É nesse contexto que reside a beleza desse evento, que já está na sétima edição e cada vez mais heterogêneo, com autoridades de todo o país enriquecendo o debate”, disse a desembargadora.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, apontou que o fomento ao debate se torna ainda mais primordial, especialmente quando se fala de recuperação judicial no agronegócio. A presidente explicou que, em território nacional, Mato Grosso foi o responsável pela primeira jurisprudência nesse tipo de caso envolvendo o produtor rural.
“Mato Grosso, por ser um dos maiores centros do agronegócio do mundo, tem nessa parte específica da recuperação uma participação bastante importante. E é um dos assuntos das nossas palestras. A recuperação de uma empresa garante empregos e o recolhimento de impostos. Então, sempre que se busca trazer uma empresa de volta à sua eficiência, é bom para toda a sociedade”, argumentou Cardoso.
O evento contou ainda com a presença do juiz da 1ª Vara Cível Regional Especializada em Recuperação e Falência de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, e da presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli. A juíza também reforçou a importância da união entre os diferentes agentes, promovendo avanços em uma pauta que impacta diretamente no setor econômico brasileiro.
“Essa troca de informação, de conhecimento, de saberes, e toda essa interlocução de grupos diversos, vai trazer para o sistema de justiça confiança, segurança jurídica e uma troca de experiências. A programação do evento conta com experts de vários setores. Então, é o momento desse grupo se unir, trazendo esse conhecimento e, a partir disso, trilhar um caminho diferente”, afirmou Jaqueline Cherulli.
Presidente da Comissão Estadual de Falência e Recuperação de Empresa da OAB-MT, a advogada Aline Barini relatou que, além do agronegócio, o congresso é voltado para empresas de todos os setores. “O que queremos enfatizar é que haja o diálogo entre o credor e o devedor, para que essa reestruturação aconteça, a depender da fase da crise em que o empresário se encontra, extrajudicialmente ou judicialmente”, pontuou.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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