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Diálogos com as Juventudes: Judiciário avança com o projeto na rede pública de Rondonópolis

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A Escola Estadual La Salle, uma das maiores da rede pública de Rondonópolis e fundada ainda em 1963, foi contemplada nesta quinta-feira (30) com o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Diálogos com as Juventudes”. A palestra foi ministrada pelo juiz Wanderlei José dos Reis, teve o objetivo de promover a aproximação e o diálogo entre atores do Poder Judiciário e as juventudes em discussões sobre direitos humanos e acesso à justiça.

Cerca de 100 alunos ouviram atentamente as lições do magistrado, que é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, sobre cidadania, racismo estrutural e orientações para a vida em sociedade, como o exercício de direitos e deveres. Os estudantes também aprofundaram seus conhecimentos sobre a Constituição Federal e sua importância no seio social, bem como as formas de acessar o Poder Judiciário.

O Projeto Diálogos com as Juventudes foi idealizado pelo CNJ numa iniciativa de cooperação internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), visando a engajar estudantes do Ensino Médio de escolas públicas em discussões sobre direitos humanos, acesso à justiça, arte, cultura, tecnologia, violência doméstica e racismo estrutural.

Em Rondonópolis o projeto está sob a responsabilidade do juiz Wanderlei José dos Reis, mestre, doutor e pós-doutor em direito, para quem a iniciativa “se reveste de grande importância na medida em que convida e exorta os adolescentes a refletirem sobre o seu papel na sociedade diante de temas importantíssimos do seu cotidiano e sobre as principais barreiras enfrentadas para acessar a justiça e se combater o racismo estrutural, por exemplo, buscando formar pessoas críticas e conscientes de direitos e deveres.”

Segundo o magistrado, a participação dos alunos na oficina foi excelente. “Sinto-me deveras honrado em ter recebido essa missão do CNJ, que, aliás, reflete também iniciativas pessoais que sempre tomei ao longo da minha carreira desde 2003 nas comarcas de Chapada dos Guimarães, Sorriso e aqui em Rondonópolis, em sair do gabinete e ir até as escolas e entidades sociais desenvolvendo projetos de interação da justiça comum e da justiça eleitoral com os estudantes e com a sociedade em geral. Assim, o Judiciário cada vez mais se aproxima da sociedade e dele se afasta a acusação de hermetismo.”

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Para o diretor da Escola Estadual La Salle, Alex Frisselli de Oliveira Motta, “a escola ter sido premiada com a realização da oficina ‘Diálogos com a Juventude’ representa um reconhecimento significativo do seu compromisso com a formação do cidadão, os direitos humanos e o protagonismo juvenil. Esse tipo de iniciativa não apenas premia a escola, mas também a transforma em um espaço de escuta ativa, reflexão crítica e autonomia dos nossos alunos. Trazer temas como direitos humanos e acesso à justiça para dentro da escola é essencial para formar cidadãos conscientes, críticos e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática”.

Para o diretor, “os temas abordados não são apenas conteúdos teóricos – eles têm impactos diretos no cotidiano dos estudantes e ajudam a desenvolver valores fundamentais para a convivência social. Ao entender seus direitos e deveres, os alunos se tornam mais preparados para participar da vida pública, reivindicar melhorias e combater injustiças. Discutir acesso à justiça permite que os jovens compreendam como o sistema jurídico pode reproduzir ou combater desigualdades, e como eles podem ser agentes de transformação social.”

A professora Graciela Squarani da Silva Casagrande, ao falar da importância do evento disse que “representa uma grande oportunidade para nossos alunos conversarem e compreenderem como funciona o Poder Judiciário. É de total relevância trazer esse tema para dentro da escola, pois os alunos têm pouco conhecimento real de como funciona o Poder Judiciário e o acesso à justiça.”

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Já para a professora Eda Cristiane Barros, que também participou da palestra do magistrado, “a escola se destaca em iniciativas educacionais, significa prestígio. Ficamos muito felizes por sermos premiados com essa oficina do Poder Judiciário que promove o entendimento sobre direitos, deveres e o funcionamento da justiça, formando cidadãos mais conscientes.”

A aluna Isabela Silveira Rocha Gonçalves de Farias, que assistiu a palestra, afirmou que “é uma honra tanto para a escola quanto para os alunos participarem desse evento, pois é muito importante informar e incentivar os jovens a conhecerem os direitos humanos, uma vez que esse conhecimento desenvolve a criatividade na juventude, levando a mesma a não ignorar ou amedrontar diante de situações que violam a integridade humana.”.

Também participante da oficina, a aluna Giovanna Beatriz Lemes Boff afirmou que “foi muito importante para nós, pois dessa forma somos ensinados a vivenciar de forma justa os direitos humanos, além de aprendermos e sermos conscientizados sobre o acesso à justiça. É de extrema importância o projeto para a nossa escola, pois temos um contato direto de aprendizagem com o tema proposto. Tivemos o prazer de estarmos com um grande juiz, doutor Wanderlei José dos Reis, que nos orientou a um olhar crítico e humano diante dos direitos humanos. Foi muito bom.”

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste feriado e final de semana (1º a 3 de maio)

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Neste feriado nacional do Dia do Trabalhador e final de semana (1º a 3 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

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Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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