Tribunal de Justiça de MT

Eficiência: encontro reúne gestores de Centros Judiciários para padronização de procedimentos

Publicado em

21 de novembro de 2022

por

Da Redação

Dois dias intensos de capacitação, troca de experiência, esclarecimentos para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Esse é o foco do 1º Encontro Estadual de Gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que ocorre nesta segunda e terça-feira (21 e 22 de novembro), realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O evento ocorre de forma híbrida, presencialmente, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá, e transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do TJMT para aqueles(as) que não puderam estar presentes.

O presidente do Nupemec, desembargador Mario Kono de Oliveira fez a abertura do evento e destacou o crescimento dos métodos autocompositivos não somente em Mato Grosso, mas em todo país.

“A conciliação é uma ferramenta que cresce e deve crescer a cada ano. Temos que nos adequar, buscar alternativas e criar fórmulas de trabalho para desenvolver. E nada melhor do que os gestores e gestoras, que estão diretamente com os mediadores e com as partes, que vão organizar e administrar esse trabalho.”

De acordo com o magistrado, o Nupemec tem trabalhado para expandir e fomentar a conciliação em todo Estado. Esse é o foco também para proporcionar mais qualidade e efetividade na prestação desse serviço. “Essa é a bandeira não só do Nupemec, mas também de alguns ministros do STJ, CNJ e temos que estar sempre à frente caminhando com os tribunais de ponta”, completou.

Agregar valor e somar conhecimento às rotinas de trabalho para melhorar a entrega dos serviços prestados à população. Esses são alguns dos objetivos do. Essa é uma oportunidade para dúvidas e trocar experiências com as palestras e cursos ministrados pelas áreas do Tribunal de Justiça e com convidados de outros estados.

Para a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva, esse é um grande movimento pela transformação, com diálogo na construção de ações positivas. O Encontro, segundo a juíza tem objetivo da integração, interação e compartilhamento de informações.

“Ao compartilhar nós sempre trazemos algo e levamos algo e essa é a intenção maior. Além disso, pretendemos padronizar alguns procedimentos que são utilizados no dia a dia dos Cejuscs e nada melhor do que ouvirmos e coletarmos informações de todas as realidades deste nosso Estado que é tão grande, geograficamente falando.”

O Encontro capacitará os gestores que estão na porta de entrada do Judiciário, que são as comarcas do interior e qualificá-los. “A capacitação em todas as áreas da nossa vida deve ser constante e o sistema de autocomposição não é diferente. Por isso a manutenção da capacitação, a atualização porque principalmente em decorrência do que vivemos recentemente com relação à pandemia, e ainda estamos vivenciando, sentimos a necessidade de nos atualizar em razão das novas situações, novos contextos que são colocados aí a nossa frente pra resolução. Quanto mais a autocomposição e diálogo pacificador alcançar os nossos cidadãos, mais teremos a resolução efetiva, adequada, mais rápida dos conflitos”, afirma a juíza.

Dentro da esfera de atuação do Nupemec, um dos pilares é a capacitação. Foi o que pontuou o gestor-geral do Núcleo, João Gualberto Nogueira Neto. “Neste Encontro específico a capacitação será para que eles possam multiplicar esse conhecimento para os conciliadores, mediadores e utilizar esse mesmo conhecimento para melhorar o atendimento ao público nas comarcas em que atuam. Com uma uniformização dos procedimentos tendemos a prestar um serviço melhor”, comenta.

Participantes – Atuante no Cejusc da Comarca de Primavera do Leste, a gestora Marina Borges conta que houve um grande aumento dos atendimentos na unidade judicial e ressalta a importância do evento realizado pelo Nupemec.

“Com a pandemia nosso trabalho aumentou. Hoje, 70% da nossa demanda é sobre divórcio e pensão. Com a pandemia pensamos que houvesse diminuição, mas o trabalho dobrou. Então esses encontros são importantes para buscarmos qualificação. O Cejusc está crescendo muito não só em números, mas em diferentes áreas de atuação. Esse Encontro vem com temas, novas possibilidades para que nós gestores e juízes coordenadores de Cejuscs possamos alinhar todo esse trabalho, e como fazê-lo com excelência”, disse.

A gestora do Cejusc da Comarca de Barra do Garças, Telma Salamoni contou que tem ótimas expectativas quanto ao encontro e que irá agregar muito na rotina de trabalho.

“A nossa expectativa é muito boa, porque nós temos algumas dúvidas. Estamos aqui pra tentar alinhar padronização do procedimento realizado pelos Cejuscs e tirar algumas dúvidas, saber o que é mais viável fazer para a celeridade da prestação jurisdicional”.

Durante a manhã houve o Debate 1 – Processo de formação de instrutores, que teve como expositor o gestor de capacitação e avaliação do Nupemec, Carlos Mar Ayc Campelo; a juíza Cristiane Padim foi a debatedora e o presidente de mesa, o gestor-geral do Nupemec, João Gualberto.

Confira a programação completa do evento.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Primeira imagem: Desembargador Mario Kono fala ao microfone. Ele estão sentado, de frente para os participantes e fala aos presentes segurando microfone. Ao seu lado estão João Gualberto e a juíza Cristiane Padim.

Segunda imagem: Foto horizontal colorida dos participantes do encontro em sala, todos sentados em cadeiras. Em primeiro plano estão o gestor-geral, a juíza coordenadora e o presidente do Nupemec.

Dani Cunha (texto e fotos)

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras encerra com mais de 13,5 mil atendimentos em comunidades

Published

25 minutos ago

24 de junho de 2026

Da Redação

A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), foi concluída com 13.553 atendimentos realizados entre os dias 9 e 19 de junho.

A ação levou serviços públicos essenciais às comunidades de Palmarito e Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522km de Cuiabá), e Vila Picada, no município de Porto Esperidião (322km de Cuiabá), regiões historicamente marcadas pelo isolamento geográfico na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

A expedição reuniu o Poder Judiciário, instituições do sistema de justiça, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, forças de segurança e entidades da sociedade civil, em uma atuação integrada voltada à ampliação do acesso à justiça, cidadania, saúde e demais políticas públicas.

Justiça concentra mais de 3 mil procedimentos

No eixo Justiça, foram registrados 3.057 atendimentos. A atuação envolveu serviços da Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Justiça Federal e do Núcleo de Práticas Restaurativas (NugJur) do Tribunal de Justiça, além de orientações e encaminhamentos do Ministério Público.

A assessoria do juiz coordenador, José Antonio Bezerra Filho, realizou 415 procedimentos, com orientações jurídicas, audiências de conciliação, homologação de acordos e decisões em demandas como divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade e registro tardio de nascimento, além de emissão de certidões.

A Defensoria Pública contabilizou 214 atendimentos, incluindo ações de divórcio, retificação de registros civis e solicitações de segunda via de documentos. Já a Justiça Federal somou 645 procedimentos, com emissão de certidões, perícias, atermações e análise de pedidos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais.

O juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Flávio Fraga e Silva, destacou a importância da interiorização dos serviços. “Esse trabalho da Justiça Estadual vindo a lugares tão distantes é maravilhoso. A gente sabe que quanto mais afastada a região, menos acesso a população tem aos serviços do Estado. Então, essa sensibilidade de chegar até essas pessoas é um gesto de muita nobreza”, afirmou.

O Núcleo de Práticas Restaurativas totalizou 1.783 procedimentos, com ações voltadas à sensibilização sobre Justiça Restaurativa e fortalecimento da cultura de paz.

Saúde soma 542 atendimentos

No eixo Saúde, foram realizados 542 atendimentos. A Secretaria Municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade liderou os serviços com consultas médicas, vacinação, ultrassonografia, atendimento psiquiátrico e ortopédico, além de emissão de cartão do SUS e dispensação de medicamentos.

O Exército Brasileiro realizou 273 atendimentos médicos e odontológicos. O Instituto Coquinho promoveu 55 atendimentos oftalmológicos no distrito de Vila Picada. O programa Imuniza Mais também integrou a ação com aplicação de vacinas do calendário nacional.

O comandante do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizada, tenente-coronel Rômulo Attanásio Jacob, avaliou positivamente a participação da instituição na expedição. “É motivo de satisfação participar de um evento dessa magnitude, contribuindo com a população e somando esforços com tantos órgãos que atuam em benefício da sociedade”, ressaltou.

Educação ambiental fez maior número de atendimentos

O eixo Educação Ambiental registrou 4.485 procedimentos. O Juizado Volante Ambiental (Juvam) realizou 1.610 atendimentos com atividades lúdicas e educativas voltadas à conscientização ambiental.

O 1º sargento do Juvam, Marcelo Luciano Pereira Gomes, reforçou o caráter educativo das ações. “O foco não é só combater o crime, mas também levar sensibilização às pessoas. Nós brincamos com as crianças e orientamos sobre a importância da preservação. O objetivo é formar crianças conscientes para o futuro”, disse.

A 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou 2.875 atendimentos, com palestras e exposições de animais taxidermizados e serpentes vivas.

O Programa Verde Novo do TJMT também integrou as ações com a distribuição de 939 mudas de espécies nativas e frutíferas, além de atividades de educação ambiental e orientação sobre arborização urbana nas comunidades atendidas.

A engenheira florestal Rosiani Carnaíba comentou o envolvimento das comunidades nas ações. “Foi uma satisfação participar da Expedição. Fizemos atividades de educação ambiental com as crianças, oficinas de plantio e explicamos a importância da arborização. As comunidades participaram de forma muito positiva e vão dar continuidade ao cuidado com as mudas”, pontuou.

Ciência, cultura, esporte e trânsito

O eixo reuniu atividades educativas e recreativas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

Foram realizadas oficinas culturais e literárias, atividades com realidade virtual e ações de educação no trânsito, incluindo simuladores de embriaguez, totalizando 2.876 procedimentos.

Cidadania reúne 2.593 atendimentos

No eixo Cidadania, foram registrados 2.593 atendimentos. A Receita Federal realizou 904 atendimentos relacionados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e regularização fiscal. A Politec confeccionou 340 Carteiras de Identidade Nacional (CIN).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabilizou 328 atendimentos, com simulações de aposentadoria, emissão de CNIS e agendamentos. A Caixa Econômica Federal realizou 501 atendimentos, incluindo serviços bancários e habitacionais.

A Polícia Federal realizou 224 atendimentos, com orientações sobre regularização migratória, emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório e da Carteira de Fronteiriço, processos de refúgio e naturalização, preenchimento de requerimento de passaporte e atendimento a estrangeiros indocumentados.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade somou 105 atendimentos, com cadastro e atualização do CadÚnico, inscrição no programa Ser Família e atuação do Conselho Tutelar.

O 2º Serviço Notarial e Registral de Vila Bela da Santíssima Trindade e o Cartório do 2º Ofício de Porto Esperidião realizaram, juntos, 191 atendimentos, com emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, retificação de registros civis, registro de nascimento com declaração de nascido vivo (DNV), averbação de divórcio e habilitação para casamento.

A Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso atuou no suporte logístico da Expedição, com a organização dos comboios entre as localidades atendidas, a estruturação dos alojamentos, a triagem dos atendimentos e ações de ajuda humanitária voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Exército Brasileiro também contribuiu com apoio logístico, disponibilizando o auditório do Comando de Fronteira Jauru/66º BI-MTZ, em Cáceres, como ponto de encontro das equipes, além de alojamento no 1º Pelotão Especial de Fronteira Corixa.

Resultados sociais

A expedição também promoveu impacto social com a entrega de 335 lentes e armações de óculos, 350 cestas básicas acompanhadas de 350 kits de materiais de limpeza e 1.500 brinquedos e itens recreativos, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT).

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) doou 473 livros ao público atendido, em ação de incentivo à leitura e acesso à cultura. A GRF Incorporadora contribuiu com a doação de 422 brinquedos e jogos educativos e recreativos para crianças e adolescentes atendidos. A Receita Federal também destinou à população diversos itens apreendidos, como roupas novas, calçados, cobertores e equipamentos eletrônicos.

Ao final dos trabalhos, o coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça Sem Fronteiras, juiz José Antonio Bezerra Filho agradeceu o apoio da equipe e das instituições envolvidas na iniciativa.

“É um saldo extremamente positivo. É um trabalho intenso, de muita entrega. Aqui, cada dia traz um novo desafio de fazer acontecer, de ser luz na vida de alguém. Quem entra na Expedição com uma ideia sai renovado espiritualmente. Agradeço o envolvimento de todos os parceiros e registro ainda o agradecimento ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, pelo apoio à iniciativa”, declarou.

A Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária ressalta que os números refletem os dados encaminhados pelas instituições até o fechamento do relatório, podendo os totais ser ainda maiores.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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