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Encontro nacional destaca boas práticas em inovação e tecnologia e apresenta Carta de Porto Alegre

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A inovação e tecnologia foram temas que permearam a programação do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Porto Alegre (RS), entre quarta (5) e sexta (7). O Poder Judiciário de Mato Grosso foi representado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que foi acompanhada do juiz auxiliar Túlio Duailibi Alves de Souza e da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula.
 
“Foram apresentadas boas práticas de alguns tribunais e foi altamente proveitoso e inspirador! Nesse ato de compartilhar experiências bem sucedidas reside um esforço colaborativo com os Tribunais que possam estar enfrentando desafios semelhantes. Algumas das experiências vieram ao encontro de nossas necessidades, além de propiciar espaço para contribuir com novas ideias durante as discussões e posicionamentos”, destacou a desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
As iniciativas criativas e inovadoras, voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e a fazer um Judiciário mais moderno e eficiente, foram apresentadas por representantes dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de Santa Catarina (TJSC). O primeiro divulgou a Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação, que reúne e trata de maneira estratégica a grande massa de dados produzidos na Corte, que é uma das maiores da Justiça Estadual brasileira. A apresentação do projeto foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e pelo servidor Luis Claudio Souza.
 
Por sua vez, o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, compartilhou a experiência do projeto Acerta SC, iniciativa voltada para a cobrança de créditos tributários, que surgiu para fazer frente à alta litigiosidade nesta área. Segundo o magistrado, dos cerca de 3, 3 milhões de processos em tramitação na justiça catarinense, um terço deles são relativos a essa matéria, o que coloca Santa Catarina entre os três estados brasileiros com mais ações desse tipo, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
 
O evento contou também com a presença do advogado e escritor Ademir Milton Piccoli, CEO do projeto “Judiciário Exponencial”, que consiste na aceleração das inovações e do processo de transformação, voltado para o ecossistema de justiça. Ele destacou a importância do avanço da inteligência artificial e da necessidade do Poder Judiciário simplificar a linguagem jurídica, assuntos que foram tratados recentemente pelo TJMT, durante o Encontro de Laboratórios de Inovação.
 
Encerramento
 
Na manhã desta sexta-feira (7), a filósofa e psicanalista Viviane Mosé, durante a palestra “Desafios contemporâneos: da gestão piramidal à sociedade em rede”, apresentou um contraponto à questão do avanço da tecnologia, destacado que é preciso resgatar as origens, se referindo à sensibilidade, à cultura e às relações de afeto como forma de obter gestões cada vez mais conectadas com o que realmente importa: o ser humano. “O desafio contemporâneo é humano. Sejam humanos, resgatem a sua humanidade. É isso o que você precisa para ser um bom profissional. Se você fizer isso, você vai saber o que fazer. Resgate a sua delicadeza, reconstrua a sua relação com a natureza, se saiba mortal”, exortou.

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente do Consepre e anfitriã do evento, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou a convivência, que classificou como “salutar, amorosa, carinhosa e produtiva”, com os participantes do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. “Durante todo o evento nós unidos, conversando, trocando experiências, assistindo à apresentação de tantos temas importantes, razão pela qual tenho certeza que foi um encontro renovador”, disse. 
 
A magistrada enfatizou ainda a união e o esforço conjunto na busca pela melhor prestação jurisdicional. “Temos a certeza de que nunca estamos sós e essa necessidade grande, presente e permanente de trabalharmos em conjunto é a forma do enfrentamento e de termos sempre boas soluções e boas respostas a tudo o que devemos. Nós estamos sempre decidindo, respondendo e cônscios da nossa grande responsabilidade. Os desafios se agigantam e a nossa responsabilidade também. Não pode ser diferente. E todos nós queremos fazer a melhor administração para o nosso público interno (magistrados, servidores, colaboradores) e, de forma especial, para a nossa população, para aqueles que cada vez mais batem às portas do judiciário, de forma especial do judiciário estadual, trazendo as suas mazelas, as suas dores, os seus sofrimentos”, declarou.
 
Carta de Porto Alegre
 
Nesta sexta-feira (7), houve ainda a leitura da Carta de Porto Alegre, no qual o Consepre divulgou suas conclusões, aprovadas por unanimidade. São elas:
 
1 – Reafirmar a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e Territórios, garantida pela Constituição Federal de 1988;
 
2 – Reconhecer a importância do convite para participação do Consepre na construção do planejamento de gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio, mediante criação de grupo de trabalho específico, que analisará as sugestões a serem encaminhadas pelos Tribunais de Justiça e apresentará oportunamente suas proposições ao próximo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso;
 
3 – Destacar a relevância da cooperação entre os Tribunais de Justiça para o aprimoramento das contratações públicas de interesse comum, mediante a criação de ferramentas que fomentem o compartilhamento de boas práticas e inovações administrativas;
 
4 – Enfatizar como boa prática a utilização dos serviços cartorários extrajudiciais para o cumprimentos de atos de comunicação processual e recomendar aos Tribunais de Justiça, dentro de sua autonomia administrativa e financeira, que avaliem a conveniência e oportunidade da efetiva implementação daquela, como forma de aprimorar e acelerar a prestação jurisdicional.
 
Homenagens
 
O Consepre também homenageou os ex-presidentes de Tribunais de Justiça que compuseram o Consepre, dentre eles, a desembargadora do TJMT, Maria Helena Gargaglione Póvoas, que não pôde comparecer ao Encontro, mas receberá a honraria em seu gabinete.
 
A oitava edição do Encontro do Consepre será nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2024, em Manaus (AM).
 
Toda a programação do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi transmitida no canal do TJRS no Youtube (clique aqui para conferir) 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino sentada, posando e sorrindo para a foto. Ela é uma senhora branca, de cabelos loiros, curtos e lisos. Está usando camisa branca e terno preto com broche d Consepre, em formato do mapa do Brasil com as cores verde e amarelo e as estrelas que representam os 26 estados e o Distrito Federal. A frente dela, sobre a mesa, uma plaquinha com suas credenciais. Ao fundo, se vê outros participantes assistindo à conferência. Foto 2: Membros do Consepre, entre eles a desembargadora Clarice Claudino, posam lado a lado para a foto. Eles estão no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
 
Leia também:
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Com apoio da Comunicação do TJRS
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Compromisso com o meio ambiente: Conheça as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso

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A Sustentabilidade está entre os atributos de valor que o Poder Judiciário de Mato Grosso busca entregar à sociedade, conforme previsto no seu Planejamento Estratégico, buscando a sobrevivência dos recursos naturais, das organizações e das pessoas em um mundo onde a natureza grita por socorro.

Esse compromisso é colocado em prática diariamente, por meio de uma série de iniciativas voltadas à destinação correta de resíduos, implementação de ações sustentáveis nas comarcas, compensação das emissões de gases de efeito estufa, plantio de árvores, promoção da educação e conscientização ambiental e incentivo à reciclagem.

Para gerenciar todas essas ações, o Poder Judiciário conta com um Núcleo de Sustentabilidade, coordenado pelo desembargador Rodrigo Curvo. A soma dos resultados de todos esses esforços tem melhorado o desempenho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos indicadores de sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano passado, o TJMT saltou da 19ª para a 13ª posição no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS). A expectativa é avançar ainda mais nesse ranking até o final deste ano.

Conheça os projetos sustentáveis do Judiciário mato-grossense:

A imagem mostra a fachada do Fórum de Várzea Grande ao fundo, com estrutura moderna e vidros espelhados. Em destaque, à frente, está a central de reciclagem com compartimentos identificados para resíduos, lâmpadas, vidro, madeira, plástico e papel.Gestão de Resíduos – Tem o objetivo de destinar adequadamente os resíduos gerados pelo Judiciário mato-grossense. Dentre as principais ações e resultados, estão a implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), a coleta seletiva e os ecopontos nos prédios do Tribunal e dos fóruns e a realização de campanhas de arrecadação de materiais recicláveis, que são doados à cooperativa de catadores, gerando impacto social, além do ambiental.

Em 2026, chegou-se à marca de 33 comarcas com seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos implantado, destinação de mais de 22,9 mil quilos de materiais recicláveis, sendo que 760 quilos foram recebidos nos ecopontos.

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PLS Comarcas – Visa apoiar as unidades judiciárias a implementar ações de sustentabilidade para o cumprimento das metas do Plano de Logística Sustentável (PLS). Isso é feito por meio do monitoramento de indicadores de consumo de energia elétrica e água, de telefonia, copos descartáveis, papel, transporte, impressão, serviços gráficos, além da destinação adequada de esgoto e outros resíduos. Também são realizados planos de ação para cada unidade, bem como capacitações e acompanhamentos.

No ano passado, 23 comarcas foram atendidas pelo Núcleo de Sustentabilidade e, em 2026, 21 comarcas já foram atendidas no primeiro semestre. A meta é concluir o atendimento às 79 comarcas até o final deste ano.

Foto em plano aberto que mostra diversas placas solares instaladas sobre o teto do Tribunal de JustiçaPlano de Descarbonização – O objetivo dessa ação é reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Poder Judiciário estadual por meio da realização anual do Inventário de Emissões de GEE, do monitoramento das principais fontes emissoras, do acompanhamento das ações de mitigação, da elaboração e atualização do Plano de Descarbonização e do atendimento às diretrizes da Resolução CNJ nº 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero.

A imagem mostra um terreno enorme, cercado por muro branco. A terra é batida, tem vegetação rasteira e centenas de mudas de árvores plantadas em fileiras. Em primeiro plano aparece a placa informativa do Projeto CompensaJUD, instalada em uma área de restauração ambiental do fórum de Várzea Grande. CompensaJud – Criado para compensar parte das emissões de gases de efeito estufa do Poder Judiciário por meio da implantação e manutenção de áreas de compensação ambiental, plantando mudas, monitorando o crescimento das árvores, realizando inventário florestal e acompanhamento da biomassa. Até o momento, aproximadamente 2,5 mil mudas já foram plantadas em áreas de compensação ambiental do TJMT.

Foto horizontal que mostra detalhe de um totem verde onde está escrito Calculadora Itinerante – A educação ambiental e a conscientização sobre o impacto dos hábitos humanos no clima são promovidas com a disponibilização de um totem com uma calculadora, que é levado para os eventos do Tribunal de Justiça para que as pessoas possam estimar suas emissões de carbono, decorrentes de suas atividades cotidianas. Além do cálculo das emissões, a calculadora auxilia na compreensão dos pontos que podem ser melhorados e incentiva práticas mais sustentáveis.

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Agentes sustentáveis – Busca fortalecer a implementação das ações de sustentabilidade nas comarcas e unidades administrativas. Na prática, isso ocorre com uma rede de servidores voluntários, que ficam responsáveis por apoiar as campanhas do Núcleo de Sustentabilidade, disseminar boas práticas, acompanhar as ações do PLS e auxiliar na gestão de resíduos. Em todo o estado, 59 agentes sustentáveis desenvolvem essa missão.

Foto horizontal que mostra as servidoras do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schofen e Elaine Alonso, em uma sala, durante uma apresentação. Jaqueline segura um balde de lixo preto e Elaine segura dois cartazes sobre descarte correto de resíduos. Blitz de Sustentabilidade – A blitz consiste em visitas da equipe do Núcleo de Sustentabilidade às unidades do Tribunal para promover ações educativas, orientar e incentivar práticas sustentáveis e o consumo consciente.

ReciclaJud – A campanha institucional de arrecadação de papel, plástico e metal envolve a todos que trabalham no Judiciário e já arrecadou 4,4 toneladas na sede do TJMT e 1,4 tonelada na comarca de Rondonópolis, somente no primeiro semestre de 2026.

Programa Verde Novo – Idealizado pelo desembargador Rodrigo Curvo em 2017, o Programa Verde Novo é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à recuperação das florestas urbanas. Ao longo dos anos, já foram distribuídas e plantadas mais de 250 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado.

Cidadãos e instituições interessados em receber mudas ou promover ações de plantio podem entrar em contato com o programa pelo e-mail [email protected] ou pelo ZapMudas, no telefone (65) 3617-3090. Também é possível se cadastrar como voluntário e participar das próximas iniciativas de arborização.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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