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Escola da Magistratura realiza palestra em Cáceres sobre o Encarceramento em Massa

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O “Encarceramento em massa e Política de Atenção à Pessoa Egressa do Estado de Mato Grosso” foi tema de uma palestra ministrada pelo professor Sérgio Salomão Schecaira, titular da Universidade de São Paulo (USP). O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no auditório da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cáceres, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá.  
 
A palestra contou com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando de Almeida Perri, juízes, professores, a reitora e acadêmicos do curso de direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).  
 
O palestrante apresentou um panorama com dados oficiais que mostram a realidade do encarceramento nos principais países, como, por exemplo: França que teve o registro de apenas 114 presos até julho de 2024, Inglaterra e País de Gales com 146 presos até agosto de 2024 e Alemanha com apenas 67 pessoas presas. Com esses dados, ele destacou que o mundo vive o chamado “desencarceramento”, mas que o Brasil segue na contramão.  
 
“Os principais países encarcerados têm tentado diminuir o número de pessoas encarceradas, mas o Brasil não tem essa preocupação. Na prática, estou aqui para mostrar que estamos no caminho inverso deste momento mundial. Temos que repensar o papel do encarceramento na sociedade”, explicou Schecaira. 
 
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado no final do primeiro semestre, mostra o raio-x do sistema prisional. O documento aponta que a população carcerária aumentou 2,4% de 2022 para 2023, são 852 mil pessoas atrás das grades.  
 
Conforme apresentado na palestra, um comparativo entre Brasil e Argentina, mostra que o índice de presos por 100.000 habitantes no (BR) foi de 392 pessoas, enquanto (AR) encarcerou 254.  
 
O palestrante discorreu também sobre o senso presidiário, que mostrou uma linha cronológica anual apontando o crescimento de encarcerados nos presídios. Em 1994, a população de presos foi de 129.169, seguindo para 2010 com 496.251, 2020 alcançou 811.707, e em 2024 saltou para 850.337. Dados do Brasil foram comparados com os Estados Unidos; em 1975, 400.000 presos, sendo que nos anos 2000, o registro foi de 2.000.000 e no ano de 2009, foram 2.400.000 presos.  
 
Com esses dados, o professor destacou que o objetivo “é repensar o encarceramento, com olhar para o futuro, precisamos reintegrar socialmente essas pessoas”. Além disso, pontuou que repensar o atual modelo de condenação por crimes, “não representa visão ideológica, ou visão que representa uma linha de esquerda ou direita, mas sim uma visão objetiva daquilo que pretendemos com relação a nossa sociedade, pois o mundo se globalizou, temos que pensar em termos globalizados”.  
 
A estudante de direito da Unemat, Geovana Carvalho Alves, que assistiu à palestra, afirmou que o tema apresentado “é muito relevante, principalmente para os alunos que estão em processo de formação, pois oferecem uma visão completa, crítica, que retrata a realidade, já que essas autoridades trabalham com isso diariamente”.  
 
Durante a apresentação, o professor falou sobre aspectos históricos, modelos de prisão e o perfil das pessoas presas, uma população negra. Realidade que pode ser confirmada no Anuário que afirma: 69,1 dos presos são negros, 72,0 têm até 30 anos, e 86,0 são homens. 
 
A reitora da Unemat, Vera Maquêa, destacou que tratar deste assunto dentro da Universidade oportuniza mais aprendizado e contribui com o processo de formação dos futuros advogados de Mato Grosso.  
 
“Quando nós trazemos essa discussão do encarceramento, também trazemos toda uma discussão sobre violência na sociedade e como o poder público lida com as pessoas infratoras. Penso que reunir estudantes do nosso curso de Direito, professores e toda nossa comunidade acadêmica de modo geral é de fundamental importância, pois estamos falando de formação de pessoas, de educação para que toda pessoa humana tenha seu direito garantido”, declarou a reitora.   
 
Outro destaque apresentado pelo professor Schecaira, abordou projetos e ações de ressocialização dos egressos realizados pelos Escritórios Sociais em Mato Grosso. As unidades atendem à pessoa que já cumpriu pena criminal, encaminhando para áreas de qualificação profissional, moradia, documentação e saúde. O acompanhamento começa seis meses antes da progressão de regime para o semiaberto ou aberto, visando reintegrar o indivíduo à sociedade e, com isso, reduzir os índices de reincidência, ou seja, reduzir o número de egressos que voltam a cometer crimes.  
 
O desembargador Orlando de Almeida Perri, que assistiu à palestra, pontuou que a sociedade precisa “repensar o encarceramento neste país, porque quem paga a conta somos todos nós cidadãos que cumpre como seu dever de pagamento de impostos”.  Ele acrescentou que o judiciário, “vem trabalhando para ressocializar essa população carcerária”.  
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto colorida mostra o auditório lotado de pessoas assistindo à palestra do professor Sérgio Salomão Schecaira que está no palco explicando sobre o tema “Encarceramento em massa e Política de Atenção à Pessoa Egressa. Ele é um homem alto, pele branca, cabelos brancos, usa um terno cinza e camisa azul. 
  
Carlos Celestino/ Foto: Ednilson Aguiar  
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT  
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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